DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100238 238 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região/SP torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 cujo objetivo é a seleção de profissionais da área da Química, a fim de prestar serviço voluntário de palestrante no Programa de Divulgação da Química do CRQ-IV/SP. Período de inscrição de 11/02/2026 a 31/08/2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Website www.crqsp.org.br na opção "Institucional - Chamadas Públicas" e no Portal de Transparência Pública na opção "Licitações - Chamadas Públicas - Chamada Pública CRQ- IV/SP 01/26". Demais informações pelo e-mail: [email protected] São Paulo, 10 de fevereiro de 2026. HANS VIERTLER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO - CORE-MT, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 01/2024, homologado no dia 18/02/2025 (D.O.E. Edição nº 28.933 de 18/02/2025, página 344) que deverão comparecer do dia 12/02/2026 até o dia 13/03/2026, na Sede do CORE- MT, situada na Avenida Ipiranga, nº 645, Goiabeiras, Cuiabá-MT, CEP.: 78032-900, horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Por ocasião da convocação, que antecede a contratação, o candidato deverá: a) apresentar documentos originais solicitados; e b) submeter-se a avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, para avaliar sua capacidade para o desempenho das atribuições pertinentes ao cargo; A avaliação médica pré-admissional é obrigatória, nos termos da legislação vigente. A contratação do candidato dependerá de prévia avaliação médica pré-admissional e a inobservância do disposto neste parágrafo implicará impedimento para a contratação, nos termos da legislação vigente. Os avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, possuem caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e a eles não caberá qualquer recurso. Na oportunidade, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade -RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; CNH - Carteira nacional de Habilitação; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente), além de comprovante de CPF para dependentes com idade de 7 anos ou superior, Atestado de Saúde Ocupacional - A S O. Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas dos documentos relacionados anteriormente. Caso o candidato solicite demissão depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no concurso público. O candidato aprovado no concurso público e convocado para a contratação terá o contrato de trabalho regido pelo regime vigente à época da contratação, submetendo-se à jornada de trabalho de 40 horas semanais. A inexatidão das afirmativas e(ou) irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal. A convocação para a admissão dar–se–á por meio de publicação no Diário Oficial da União e por qualquer meio hábil de comunicação (e–mail, telegrama ou telefone), de acordo com os dados informados pelo candidato no cadastro do ato da inscrição para a sua localização. Segue relação dos candidatos convocados conforme Cargo, Cidade de lotação, Inscrição e nome do candidato: AGENTE FISCAL - Cuiabá/MT (CÓDIGO 200): 695.02626879/2 GABRIEL AFONSO DE OLIVEIRA SILVA O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CORE-MT, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. Os candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório do certame e no presente edital serão admitidos em suas respectivas funções no dia 16/03/2026, às 08:00h. Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS GASPARETTO Diretor Presidente CORE - MT CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS-MG/6ªR/010/2025 Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-MG 6ª Região e Contratado CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 91.421.511/0001-32, Objeto: fornecimento de assinaturas de aplicativos de tecnologia da informação. O valor atual do Contrato passa a ser de R$ 5.185,00 (Cinco mil, cento e oitenta e cinco reais) em razão do reajuste de 3,57% (cinco vírgula quarenta e oito por cento) do ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) acumulado nos últimos 12 meses, conforme Art. 132 da lei 14.133/2021. Fundamento Legal: Art. 132 da lei 14.133/2021. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de março de 2026 a 26 de março de 2027. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRES S Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 05 de Fevereiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO - 9ª REGIÃO - Por se encontrar em local incerto e não sabido, expedimos o presente edital pelo qual fica a Sra. ELISABETE APARECIDA DE MORAIS - CRESS 43016, devidamente notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, a comparecer na sede deste Conselho, à Praça Dom José Gaspar, 134 - Conjunto 132 - Condomínio Metropolitano - República - São Paulo/SP, no Setor Secretaria ou na Seccional de Sorocaba à Av Washington Luiz 310 - Jd. Emília / Torre White - salas 47 e 48 (4º Andar), para tratar de assunto de seu interesse. São Paulo/SP, 2 de fevereiro de 2026. APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS Presidente do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 9ª REGIÃO/SP CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 1/2026 Proc. Adm. (E) nº 002/20026. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializada em Direito Tributário e Administrativo, com notória especialização, para a prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, consistentes na elaboração de parecer jurídico conclusivo e na atuação administrativa estratégica correlata, voltadas à análise e aos desdobramentos institucionais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: Maneira Advogados; CNPJ: 24.408.992/0001-59; Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 12 (doze meses); Fund. artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 28/01/2026; Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 013/2025 - Proc. Adm. (E) 029/2024 - Aquisição de utensílios para copa e cozinha visando suprir as necessidades do CRT-RJ conforme quantidade, especificações e condições de entrega especificadas neste termo. Após analisado e decidido os recursos, foi adjudicado e homologado às empresas: 26.214.323/0001-71 - ACF Comércio de equipamentos LTDA - itens: 01,12,19 e 21 - valor total: R$ 519,10 (quinhentos e dezenove reais e dez centavos); 35.238.790/0001-22 - Aba Lagos Ltda - item: 02 - valor total: R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais); 49.935.709/0001-78 - Princess Soluções em Serviços e Comércio LTDA - item: 03 - valor total: R$ 45,60 (quarenta e cinco reais e sessenta centavos); 30.820.280/0001-45 - TT Material de Construção LTDA - Itens: 04,08,10,13,14,15,16,18 e 22 - valor total: R$ 6.160,33 (seis mil, cento e sessenta reais e trinta e três centavos); 17.526.067/0001-67 - Vipe Comercial Ltda - itens: 05,09 e 11 - valor total: R$ 2.318,00 (dois mil, trezentos e dezoito reais); 18.784.072/0001-32 - WA Cardoso Comércio e Serviços - itens: 06,07 e 17 - valor total: R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais); item 20: fracassado. GILBERTO PALMARES Presidente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ) torna público o resultado das inscrições, em ordem cronológica, para o exercício da função de defensor dativo, em conformidade com o disposto no Edital nº 002/2025 Colocação Data da Inscrição Nome . .1 . qua., 19 de nov. de 2025, 23:49 . Karla Rafaela Macedo de Lacerda Rodrigues . .2 . sex., 21 de nov. de 2025, 20:27 . Juliana Rangel Melo . .3 . ter., 25 de nov. de 2025, 07:46 . Anna Carolina Perez Fernandes Nogueira . .4 . ter., 25 de nov. de 2025, 10:23 . Jaqueline Pereira Costa . .5 . ter., 25 de nov. de 2025, 13:59 . Rafael Santos de Sousa . .6 . ter., 25 de nov. de 2025, 14:49 . Fernanda Assunção Felisberto de Carvalho . .7 . ter., 25 de nov. de 2025, 20:21 . Júlio César Cordeiro Martins . .8 . ter., 25 de nov. de 2025, 20:58 . Erick de Souza Bentes . .9 . ter., 25 de nov. de 2025, 21:38 . João Pedro Paraizo de Oliveira . .10 . qua., 26 de nov. de 2025, 00:23 . Bárbara Carla da Mata Ewers . .11 . qua., 26 de nov. de 2025, 09:19 . Gilza Corrêa dos Santos . .12 . qua., 26 de nov. de 2025, 10:08 . Marcus David Gomes de Rezende . .13 . qua., 26 de nov. de 2025, 13:30 . Glória Maria Conceição de Moraes . .14 . qua., 26 de nov. de 2025, 16:24 . Matheus Pacheco da Silva Marques . .15 . qua., 26 de nov. de 2025, 16:47 . Érika Benemond . .16 . qua., 26 de nov. de 2025, 17:21 . Patrese Vasconcelos de Sousa Oliveira . .17 . qui., 27 de nov. de 2025, 11:53 . Allan de Oliveira Campos . .18 . qui., 27 de nov. de 2025, 14:18 . Francisco Charles Feitosa Moura . .19 . qui., 27 de nov. de 2025, 14:57 . Julia Brandão Thomé . .20 . qui., 27 de nov. de 2025, 23:57 . Armando José Verçosa da Silva . .21 . sex., 28 de nov. de 2025, 12:08 . Cláudia Regina Gomes dos Santos Gonçalves . .22 . sex., 28 de nov. de 2025, 15:24 . Sther de Britto . .23 . sex., 28 de nov. de 2025, 15:28 . Gabrielle Gomes Evangelista . .24 . sex., 28 de nov. de 2025, 16:34 . Julia de Jesus Marcus Verling . .25 . seg., 1 de dez. de 2025, 09:30 . Marcio Raposo Leite . .26 . seg., 1 de dez. de 2025, 15:57 . Amanda Garcia Soria . .27 . ter., 2 de dez. de 2025, 09:52 . Juliana de Cássia Medeiros Lopes Reis de Oliveira . .28 . ter., 2 de dez. de 2025, 10:45 . Felipe Alves Ferreira . .29 . ter., 2 de dez. de 2025, 11:45 . Nilson Xavier Ferreira . .30 . ter., 2 de dez. de 2025, 17:12 . Luis Carlos Vasconcellos dos Santos Junior . .31 . qua., 3 de dez. de 2025, 14:05 . Gean Lui Ribeiro Chagas . .32 . qua., 3 de dez. de 2025, 15:05 . Rodnei Macedo de Almeida Junior . .33 . qua., 3 de dez. de 2025, 16:46 . Aline Fernanda Nogueira . .34 . qui., 4 de dez. de 2025, 10:47 . Rodrigo Carvalho Gama da Silva . .35 . qui., 4 de dez. de 2025, 12:04 . Pedro Paulo Lucas da Silva . .36 . qui., 4 de dez. de 2025, 20:13 . Jardel Gonçalves . .37 . sex., 5 de dez. de 2025, 13:32 . Camila Rezende de Paula Duarte . .38 . sex., 5 de dez. de 2025, 15:41 . Michelle Lopes Ribeiro Guimarães . .39 . sex., 5 de dez. de 2025, 16:52 . Patricia Souza e Sa Lacerda . .40 . sex., 5 de dez. de 2025, 19:02 . Andreia Massine da Silveira . .41 . sex., 5 de dez. de 2025, 21:12 . Magaly Silveira do Espirito Santo Ribeiro . .42 . sex., 5 de dez. de 2025, 23:00 . Matheus Heleno Mota Sena . .43 . seg., 8 de dez. de 2025, 17:31 . Dayse Santos de Souza . .44 . seg., 8 de dez. de 2025, 19:45 . Jéssica Rossi da Silva Rocha GILBERTO PALMARES Presidente CRT-RJ