DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100239 239 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HEREFORD E BRAFORD EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB), no uso da atribuição que confere o art. 17, I, e tendo em vista o disposto no art. 25, do Estatuto Social da Associação, convoca todos os associados da Entidade para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar- se no dia 2 de março de 2026, às 13h30 em 1ª convocação, e às 14h em 2ª e última convocação, com qualquer número de associados, no auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, sita à Praça Prof. Saint Pastous, nº 125, Porto Alegre/RS, e de forma virtual, através de link disponibilizado pela entidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Relatório de Gestão 2025/2026; 2 - Balanço Social 2025 e Balancete Financeiro 2026; 3 - Definição de procedimentos para alienação, hipoteca, penhor, venda ou permuta de bens patrimoniais permanentes, assim como aceitação de doações com encargos; 4 - Fixação do valor de contribuições dos associados e aprovação da tabela de emolumentos para 2026 e, 5 - Assuntos Gerais. A íntegra do presente edital encontra-se na sede da ABHB, sita à Av. General Osório, nº 1094, Bagé/RS. EDUARDO DE SOUZA SOARES Presidente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS, localizada no município de São Valério/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.431.377/0001-68, por meio do pregoeiro (a) Luzicleide da Costa Nunes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Regina Siqueira Campos. Data de abertura: 26/02/2026 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Regina Siqueira Campos. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 11:00h. Tel: (63) 992849439 e através do e-mail: [email protected]. São Valério/TO, 4 de fevereiro de 2026. SANDRA CARDOSO DA SILVA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MODELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MODELO, CNPJ nº. 01.133.696.0001-97, localizada na Rua 25 de Dezembro, 140 em Araguaína -TO, por meio da pregoeira ANA LUIZA PEREIRA ROSA PINHEIRO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Modelo, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 05 de março de 2026, às 08h30. O Ed i t a l poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99251-5125/ (63) 99100-6724 e através do e-mail: [email protected] Araguaína- TO, 10 de fevereiro de 2026. JEANA MARIA DE MOURA TELLES Presidente BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO AVISO DE LICITAÇÃO Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Processo Análogo ao licitatório N°002/2026, modalidade Cotação de Preços, tipo menor preço e técnica, para tanto convida empresas no ramo pertinente a enviarem proposta e documentos de habilitação, cujo objeto é aquisição de equipamentos para diagnóstico precoce e cirurgias oncológicas para os pacientes do sistema único de saúde, com recursos oriundos do PRONON, em estrita conformidade com o Plano de Traballho pactuado, destinados a fortalecer as unidades oncológicas, credenciadas como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) pelo Ministério da Saúde que ocorrerá no dia 03/03/2026. Os interessados poderão retirar o edital na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Ranulfo Alvares, n.1620 - Vila Isa - Governador Valadares - MG, ou no site do Hospital Bom Samaritano, www.hospitalsamaritano.org.br. As informações legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro ou pelo e-mail: [email protected] ou telefone (33) 2101-6140 no horário de 08 às 16h. Governador Valadares, 9 de fevereiro de 2026. ELVIS DEIVIS ANDRADE Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 12/12/2025 a 16/01/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 48 - registros 430315 a 432975], [livro 49 - registros 430061 a 432957], [livro 70 - registros 431066 a 431067]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 16 de janeiro de 2026 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90006/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Prestação de serviços de produção, fornecimento e instalação de adesivos vinílicos, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro, publicado no DOU nº 18, do dia 27/01/2026, seção 3, página 282. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 11/02/2026 e a data da sessão pública passa a ser dia 03/03/2026, às 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 25/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete e transporte rodoviário de materiais, equipamentos e estruturas, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2026. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 011/2026 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médico (Oftalmologista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 10 de fevereiro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 006/2026 Registro de Preços para MATERIAL ESCOLAR destinado a 31 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 10 de fevereiro de 2026. ARILDO OSMAR DE MORO Presidente COOMISPE COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O DIRETOR PRESIDENTE DA COOMISPE - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA, CNPJ sob nº 04.726.027/0001-17, NIRE nº 15400008893, Insc. Estadual nº 15.2869115, com sede a Rua do Comércio, beco do Hotel dos Bastos, Centro - Serra Pelada - Município de Curionópolis/PA, CEP 68523- 000, Sr. Joaquim Marciano da Silva, de acordo com que faculta a lei federal nº 5.764/71 artigos 33, 35 inciso IV, 38 2º, 45 e de conformidade com o Estado Social Vigente da COOMISPE- artigos 14 § único, Convoca: o seus associados em número de 2.831 (dois mil oitocentos e trinta e um) para se reunirem em assembleia geral ordinaria, a realiza-se no dia 29 de Março de 2026, à Rua Palmeiras, n€10, Centro, Curionópolis/PA. CEP 68523-000, em 1ª convocação as 08h00m com 2/3 dos associados quites com suas obrigações estatutárias; em 2ª convocação as 09h00m com metade mais um dos associados quites com suas obrigações estatutárias e 3ª e última convocação as 10h00m com o número mínimo de 50 (cinquenta) mais 1 (um) dos associados quites com suas obrigações estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: item 1º - apresentação e votação da prestação de contas 2025, item 2º eleição e posse do conselho fiscal item 3. apresentação e votação de propostas. item 4º caso a presença de associados sejam em números que o local não suporte, poderá ser mudado o local da realização da assembleia para outro local na cidade de Curionópolis - PA, item 5º havendo transferência dos direitos minerais ou do recebimento de recurso de qualquer natureza a ser distribuídos entre os associados equivalente nº 2912 (dois mil novecentos e doze) associados vezes 880 (oitocentos e oitenta) quotas partes dando um total 2.562.650 (dois milhões e quinhentos sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta) quotas partes emitidas o recurso será dividido entre as quotas partes. item 6º ao termino das votações a assembleia será encerrada. COOMISPE - Cooperativa dos Garimpeiros dos Minérios de Serra Pelada JOAQUIM MARCIANO DA SILVA Presidente da Assembleia