DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Florianópolis, 9 de fevereiro de 2026 MURILO BOSELLI Diretor de Implantação Projeto Asa Branca FACULDADE UNINASSAU CABO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 16/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 432794 a 432858]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 16 de janeiro de 2025 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU CARUARU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 158 (CENTO E CINQUENTA E OITO) diplomas no período de 22/12/2025 a 13/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 431008], [livro 9- registro 432418 a 432438], [livro 10- registro 430730 a 431871], [livro 11- registro 431872 a 432329]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 16 de Janeiro de 2026 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU BRASILIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0063-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 16/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 432799 a 432807]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Brasília-DF, 16 de janeiro de 2026 MICHELLE DA ROSA LOPES Diretor(a) da Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO CNPJ 33.672.197/0001-64 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA No uso das atribuições Legais e Estatutárias, convoco os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte e seis (08.04.2026) na sede da Federação, situada na Rua Álvaro Alvim nº 31, grupo 1201, centro, Rio de Janeiro, RJ, às 08:00 horas, Assembleia esta, a ser realizada presencialmente e/ou por vídeo conferência e/ou hibrida, via aplicativo ZOOM, com link de acesso disponível no dia da Assembleia, sendo em 1ª convocação, com quórum legal, ou às 09:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembleia anterior; b) Relatório das Atividades da Diretoria exercício de 2025; c) Prestação de contas com apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados do exercício de 2025; d) Suplementação de verbas referente à Previsão Orçamentária do exercício de 2025; e) Previsão Orçamentária para o exercício de 2027. Rio de Janeiro- RJ, 10 de fevereiro de 2026. Leonardo Luiz de Freitas - Presidente. Por este mesmo edital e no uso das atribuições Legais e Estatutárias, convoco os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia oito de abril do ano de dois mil e vinte e seis (08.04.2026), também na sede da Federação, às 10:00 horas, Assembleia esta, a ser realizada presencialmente e/ou por vídeo conferência e/ou hibrida, via aplicativo ZOOM, com link de acesso disponível no dia da Assembleia, sendo em 1ª convocação, com quórum legal, ou às 11:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembleia anterior; b) Minuta das pautas unificadas de reivindicações dos Sindicatos vinculados à Federação, com vistas à revisão e/ou celebração de ACTs ou CCTs; c) Contribuições Estatutárias dos filiados; d) Contribuição Assistencial; e) Concessão de poderes ao Presidente da Federação para negociar com as respectivas empresas e/ou entidades patronais da categorias econômicas e, se malogradas as negociações, suscitar Dissídio Coletivo; f) Aprovação dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho aplicáveis nas áreas inorganizadas representadas pela Federação; g) Filiações e Desfiliações de Sindicatos; h) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 10 de fevereiro de 2026. LEONARDO LUIZ DE FREITAS Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO PRIVADO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO MARANHAO - SINPRICONAM, CNPJ: 56.061.459/0001-50, por seu presidente, convoca toda categoria profissional, da área privada dos condutores de ambulância contratados por empresas privadas, ainda que prestem serviços a entes públicos em conformidade com a legislação vigente, em todo o Estado do Maranhão e todos os condutores de ambulâncias do Estado Maranhão para participarem da Assembleia Geral Extraordinária desse sindicato a ser realizada dia 04 de março de 2026 na Avenida João Pessoa, nº 337, piso superior, Bairro João Paulo, São Luís/MA, CEP: 65.000-040 às 08h00min, ou às 09h00min em segunda chamada onde será deliberada a seguinte Ordem do dia: a) Rerratificação dos atos constitutivos do sindicato privado dos condutores de ambulância do Estado do Maranhão para adequar a representação atual: categoria profissional, da área privada dos condutores de ambulância contratados por empresas privadas, ainda que prestem serviços a entes públicos em conformidade com a legislação vigente, em todo o Estado do Maranhão, para a representação pretendida: Condutores de Ambulâncias do Estado do Maranhão, com base territorial em todo o Estado do Maranhão, abrangendo nominalmente os municípios de: Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Loreto, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Riachão, Ribamar Fiquene, Rosário, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, São João dos Patos, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Vitorino Freire, Zé Doca. São Luís/MA, 6 de fevereiro de 2026. JOSE VICENTE LIMA NETO presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026 Processo nº 418992. Objeto: equipamento Tubo de raios X com fonte de cobalto para DRX, de fabricação da Rigaku Corporation, por intermédio de seu representante exclusivo no Brasil, Dairix Equipamentos Analíticos Ltda, Exportador: Rigaku Americas. Para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo, perfazendo o valor total de USD11.350,00 (Onze Mil trezentos e cinquenta Dolares americanos), equivalente ao valor total estimado de R$ 61.433,47 (Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e trinta e tres Reais e Quarenta e Sete Centavos). Ratificação em 06/02/2026 pela Superintendente Profa. Dra. KAMILA SANTOS DE PAULA RABELO - FUNAPE Recurso: FINEP - Convênio 01.25.0313.00 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 1.299,49. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MATRIX LCMS SERVIÇOS ANALITICOS E SUPRIMENTOS CIENTIFICOS LTDA (28.140.957/0001-52). VALOR: R$ 21.370,24. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: Aquisição eventual de papel sulfite (A4), através do sistema de registro de preços.. Data: 27 de novembro de 2026 - 09 horas - Portal compras.gov.br. Valor máximo estimado: R$ 110.484,00 (cento e dez mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2378. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 6 de fevereiro de 2026 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG