DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100241 241 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 06/2026, que trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 27/02/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 11/02/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected]. GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 COMUNICADO: Nova Data Abertura de Seleção de Fornecedores EDITAL 001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Lei Federal n° 14.133/2021. Tipo: Menor Preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de 6 (seis) geradores cuidados, bem como testes de equipamentos, comissionamento, startup e treinamentos para equipe técnica, para o Centro de Produção de Soros, conforme Especificações Técnicas que integram o Edital como Anexo I. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2026. HORÁRIO DAT A DA SESSÃO PÚBLICA: 10h. MODO DE DISPUTA: Aberto O Edital está disponível no site: http://www.fundacaobutantan.org.br RONALDO ALMEIDA DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 525642025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: TENNESSINE INSTRUMENTS CORPORATION; Objeto: SOFTWARE GEODICT; Projeto: FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/AVALIAÇÃO DA ACIDIFIC AÇ ÃO (302023); Valor: USD 50.000,00 (cinquenta mil dólares); Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese legal prevista art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 05 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00118/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 8/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: STAG CENTRAL DE ESTÁGIOS S.S LTDA - CNPJ nº. 03.658.267/0001-69. OBJETO: Prorrogação contratual e atualizar o valor mensal pago por estagiário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei 13.303, de 2016 e art. 109 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo/Compras Nº 132/2024 - Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção de integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, título III, Capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrito no CNPJ nº 61.600.839/0001-55. O presente Instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 02/02/2026 HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº PE6.001/202 PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75. Objeto: Aquisição de medicamentos, para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 32.605,90 (Trinta e dois mill seiscentos e cinco reais e noventa centavos). Alexandria/RN, 6 de fevereiro de 2026. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº PE6.002/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 44.554.219/0001-08. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 23.188,53 (Vinte e três mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Alexandria/RN, 6 de fevereiro de 2026. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante ANA PAULA DE SALES BEZERRA - Representante Legal - P/Contratada INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2026. OBJETO Manifestação de Interesse Nº 002/2026. Objeto: Contratação de um profissional na área de auditoria interna para revisar e avaliar a eficácia e suficiência dos controles internos financeiros e operacionais, bem como determinando o cumprimento das normas, procedimentos e fluxos existentes, no âmbito da Componente 3 - Gerência de Fortalecimento Institucional e gerenciamento do projeto. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 03 / 03 / 2026. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e- licitacoes/. Fortaleza - Ce, 10 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará. INSTITUTO SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA SAÚDE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FCO-Faculdade de Ciências Odontológicas, mantida pelo ISCS- Instituto Superior em Ciências da Saúde LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 19.979.733/001-48, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 1 (um) diploma no período 14/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica dentre o intervalo descrito; LIVRO 11; Nº 1897. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://nossafco.com.br Montes Claros - MG, 9 de fevereiro de 2026 GERALDO MAGELA PEREIRA Diretor Geral INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 PROTOCOLO: 24.834.207-2 O Instituto de Tecnologia do Paraná torna público que, nos termos da legislação vigente, foi homologado o PE 102/2025 no dia 04/02/2026 pela Diretoria Executiva do TECPAR (DIREX), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura para a Execução de serviços de reforma, manutenção e modernização de laboratórios contemplando: demolição de bancadas e paredes, pinturas e restauração de corredores, manutenção e substituição portas e esquadrias, readequação lógica, elétrica, hidráulica, ar-condicionado, câmara fria e estufa, entre outros serviços de baixa complexidade no Bloco "B", compreendendo área total de reforma de 2.839,14 m². Empresa vencedora: TGDR Construtora de Obras Ltda. - CNPJ 05.510.322/0001-02, no valor de R$ 1.759.998,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Em 5 de fevereiro de 2026 SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA Assessora da Diretoria de Administração e Finanças MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 137/2023. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea CONTRATADA: KPMG CONSULTORIA LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência por mais 12 meses com início retroativo a partir de 18 de dezembro de 2025 e reajuste de valores de 4,17% do contrato nº137/2023. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DOAÇÂO Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 002/2025. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis para a Caixa MS. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-MS, CNPJ 00.509.026/0023-75. Donatário: AEGRAN/MS - Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados Estado do MS, CNPJ 03862299/0001-81. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 EXTRATO DE DOAÇÂO Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 004/2025. Objeto: Doação de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis para a Caixa MS. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-MS, CNPJ 00.509.026/0023-75. Donatário: COTOLENGO SUL- MATOGROSSENSE/MS, CNPJ 01367712/0001-06. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 004/2025. Objeto: Descarte de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis/irrecuperáveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea -RO, CNPJ 00.509.026/0022-94. DESTINADORA: COOPERAR RECICLAGEM LTDA - do Estado Porto Velho/RO, CNPJ 16.950.162/0001-20. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 18/12/2025. RORAIMA ENERGIA S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2025; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas que detenham, individual ou conjuntamente, participação correspondente a 5% (cinco por cento) ou mais do capital social da Companhia, desde que titulares de ações emitidas pela Companhia na data de realização da Assembleia. A participação poderá ocorrer pessoalmente, por meio de representantes legais ou por procuradores devidamente constituídos, os quais deverão estar munidos dos respectivos documentos de identificação e de comprovação de poderes, observando-se o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL. Boa Vista-RR, 2 de fevereiro de 2025. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração da Roraima Energia S.A.