DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/ senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf Curitiba - PR, 6 de fevereiro de 2026 SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/0008 REPUB L I C AÇ ÃO, Nº 26/0026, Nº 26/0027, Nº 26/0028, Nº 26/0029, Nº 26/0030 e Nº 26/0031. PE - Nº 26/0008 -Aquisição e instalação de equipamentos de cozinha industrial, incluindo balanças, sanduicheira, fritadeira e passthrough (frio e quente), destinados à unidade Sesc Siqueira Campos. Data: 24.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0026 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de peças, dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico das unidades do Sesc/se, com a finalidade de atender às necessidades das suas instalações. Data: 24.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0027 - Aquisição de painéis móveis em mdf para compor os projetos da galeria de arte além de exposições em outras unidades. Data: 24.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0028 - Aquisição de equipamentos ergométricos para atividade física para equipar as unidades do sesc sergipe. Data: 24.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0029 - Serviço de intermediação nos processos de pagamentos recebidos, através de solução de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento e liquidação centralizada integrante do sistema de pagamentos brasileiro - SPB, nos recebimentos por cartões de crédito, débito, QR CODE/PIX, vendas na modalidade pagamento recorrente, com aceitação das bandeiras de cartões de crédito e cartões "refeição" garantindo conformidade com as normas de segurança PCI-DSS. Data: 24.02.2026, horário: 14h. PE - Nº 26/0030 - Aquisição e instalação de equipamentos para cozinhas das unidades operacionais do Sesc Sergipe. Data: 24.02.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0031 - Contratação de empresa especializada para locação de transportes do tipo van, micro-ônibus e ônibus, incluindo motorista, sob demanda, nas modalidades por diária e por quilômetro rodado, conforme necessidade do SESC/SE. Data: 24.02.2026, horário: 14h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758 - (79) 3216-2712, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju-SE, 10 de Fevereiro de 2026. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Pregoeira SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - EXERCÍCIO 2026 Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº 96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso, Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b) Promoção e Merchandising e Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística, inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2026, de todos os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2026, em valor igual a 1/30 avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembleias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 29 e 30/09/2025, e efetuem o recolhimento até o dia 30 de abril de 2026, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/ login/login.do), e ser utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical. (11, 12 e 13/02/2026) São Paulo, 26 de janeiro de 2026. GENIVAL BESERRA LEITE Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS EDITAL FINAL DE APURAÇÃO - PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO O presidente do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), tendo em vista a Eleição para Representante Sindical - Gestão 2026, realizada no dia 30/01/2026, proclama o Resultado Final da Eleição, cujos eleitos são os seguintes: Na Caixa de Assistência da Advocacia - RJ - Antônio Carlos Azeredo Machado; No Conselho Regional de Administração - RJ - Raphael Monteiro da Costa Silva; No Conselho Regional de Biologia 2ª. Região - Hugo Varela Rossi; No Conselho Regional de Enfermagem - RJ - Daniele Ribeiro Silva dos Santos; No Conselho Regional de Medicina - RJ - Joana Caram Dias de Oliveira; No Conselho Regional de Nutricionistas 4ª. Região - Nilson Jhofre Pinheiro Rodrigues; Na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ - Edmar Soares Filho. O mandato dos Representantes Sindicais eleitos vigorará até 31/12/2026. Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ WALTER ALVES JUNIOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, a presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos Para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de Joinville - SINDITHERME, sito à Rua Conselheiro Mafra, n°. 102, Bairro Centro, Joinville, SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca todos os trabalhadores da categoria, sindicalizados ou não, representados legalmente por esta entidade sindical, para a Assembleia Geral Extraordinária, não presencial, via assembleia virtual, através do aplicativo APP SINDITHERME, no SITE www.sinditherme.com.br ou pelo LINK https://votacao.link/votacaosinditherme2802, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2026. Às 13:00 horas e 30 minutos será liberada a inscrição dos que queiram participar, iniciando as atividades às 14:00 horas em primeira chamada com 2/3 da categoria e as 14:30 horas em segunda e última chamada com qualquer número, finalizando as 16:00 horas, para aprovação ou não aprovação, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Ata da assembleia do ano anterior; b) PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2026/2027, a ser enviada a categoria econômica, sendo pertinente a pauta da seguinte forma: 1- aumento no piso salarial e nos demais salários pelo o INPC integral, mais aumento real em índice a ser apresentado no decorrer das negociações; 2- Renovação das demais cláusulas sociais com vigência a negociar, com cláusula de compromisso de ambas as partes para caso de necessidade negocial por motivo político, jurídico e econômico relevante e superveniente; c) Autorização à Diretoria do Sindicato para eleger dentre seus membros da categoria a Comissão Negocial 2026/2027; d) Autorização para diretoria celebrar Convenção Coletiva de Trabalho, bem como, se necessário, instaurar Dissídio Coletivo, e ainda, em não havendo acordo, deflagrar movimento paredista (Greve); e) Deliberar sobre o custeio sindical. A assembleia geral terá poderes deliberativos e as decisões tomadas, atingirão todos os integrantes da categoria profissional, sindicalizados ou não sindicalizados, representada legalmente por esta entidade sindical, independente da participação à mesma. Joinville - SC 6 de fevereiro de 2026. SIMONE IZIDORO ANTUNES SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FARIAS BRITO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no D.O.U. Seção 3 de 09/02/2026, na página 203. ONDE SE LÊ: CNPJ. 41.337.126/0001-00, LEIA-SE: CNPJ. 41.337.726/0001-00. SINDICATO E ORGANIZACÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42.422.899/0001-80 AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS Deferimento de Registro de Chapa para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCBRJ - 2026- 2030. Ao décimo dia do mês de fevereiro de 2026, concluiu-se a análise da chapa inscrita para concorrer às eleições de Diretoria e Conselho Fiscal da OCB/RJ, para cumprir mandato de 2026 a 2030, restando homologada a seguinte chapa: Presidente: Vinicius de Oliveira Mesquita; Vice-Presidente: Esther Ferreira Araújo; Secretário Geral: Francisco Carlos Bezerra da Silva; Secretário de Finanças: Ildecir Rangel Sias; Secretário de Relações Sindicais e Institucionais: Wagner Guerra da Fonseca; Secretário de Projetos Especiais: Severino Vicente de Lima; Secretário de Cultura e Formação: Sebastião Carlos Lima Barbosa; Conselho Fiscal Efetivo: Henrique Alves do Nascimento; Conselho Fiscal Efetivo: Miqueias Thomaz Zacarias; Conselho Fiscal Efetivo: Carlos Alberto da Costa Zaranza; Conselho Fiscal Suplente: Jefferson Thomaz da Silveira; Conselho Fiscal Suplente: Edilson Cid Duarte Segundo e Conselho Fiscal Suplente: Astrogildo Gomes de Oliveira. GETULIO ESQUINCALHA Coordenador da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARACOIABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Aracoiaba/CE - SSEPMA - CNPJ nº 63.367.189/0001-75, de acordo com a portaria MTE nº 3.472/2023, resolve Convocar todas as categorias profissionais dos servidores públicos municipais da administração direta da Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Ceará, na base territorial de Aracoiaba/CE, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, que ocorrerá no dia 14 de março de 2026 às 09 horas da manhã em primeira convocação e às 09:30 horas em segunda convocação com qualquer número de servidores na Sede - Auditório Artur Vieira - do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Aracoiaba - SSEPMA - situado na Rua Comendador Eugênio de Castro e Silva, 103 - Bairro Planalto - Aracoiaba-CE., CEP: 62.750-000, na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Aracoiaba; 2 - Alteração Estatutária; 3 - Ratificação de Filiação a FETAMCE; 4 - Ratificação da Eleição e Posse da atual diretoria executiva e conselho fiscal; 5 - Outras Deliberações relacionadas à Ratificação da Fundação do Sindicato. Aracoiaba-CE, 04 de fevereiro de 2026. Francisco Hélio Monteiro de Souza - Subscritor - residente na Rua João Batista, 37 - Bairro: Parque Centenário - Cidade de Aracoiaba-CE - CEP: 62.750- 000 - CPF: *.077.673- - PASEP 1.707.234.902-0. Aracoiaba-CE, 4 de fevereiro de 2026 FRANCISCO HÉLIO MONTEIRO DE SOUZA Presidente - Subscritor