DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100243 243 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 TGS DO BRASIL LTDA CNPJ nº 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Retificação para Licença de Pesquisa Sísmica LPS 168/2025, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia Sedimentar de Pelotas - Programa Pelotas-NE, Processo nº 02001.035941/2023-84, com validade até 14/10/2028. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral UNINASSAU MACEIO - FAROL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas nos períodos de 19/12/2025 a 08/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 430626 a 431245], [livro 2- registro 431489 a 431493]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 16 de Janeiro 2026. PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP O CONDESC comunica a retificação do Edital PE 001/2026 (Registro de Preços para serviços de guincho e locação de caminhão pipa), para inclusão do tratamento favorecido ME/EPP (LC 123/06). Em razão da alteração, a sessão pública fica adiada para o dia 02 de março às 10:00h (Brasília). Edital e decisão no PNCP e www.condesc.ba.gov.br. ARLLES SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 003/2026 - P.E. 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Itens Diversos Em Atendimento As Demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, CONFORME CONVÊNIO N.º 19.16.2004.0010127/2023-09-MPMG. O Início da disputa de preços passa a ser: 20/02/2026 às 09:00 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 927658 Proc. 30/2025. Obj: Contratação de empresa sob o regime de empreitada integral para a realização de obras de engenharia em área administrativa do CISALV. Total de Itens Licitados: 141. Edital disponível a partir de 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou UP10 EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Brasília - FBr mantida pela UP10 EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ Nº 29.297.669/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 5(cinco) diplomas no período de 05/09/2025 a 05/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 2 - REGISTRO nº 149;151;158;163;166; 189;192. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// fbr.edu.br Santa Maria - DF, 6 de janeiro de 2026. ENAILDO GONÇALVES VIANA Diretor Geral e Acadêmico CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A CIMEV torna público a Adjudicação e Homologação Edital Nº 013/2025, Procedimento Licitatório Nº 013/2025, Pregão Eletrônico Por Registro De Preço 011/2025, cujo objeto é futura e eventual contratação através de registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública para suprir necessidades dos municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Tendo como vencedora a empresa CSC Construtora Siqueira Cardoso LTDA, inscrita no CNPJ 07.681.483/0001-86, sediada na rua dos Caetés n° 285 - Sala 01 - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Passos / MG, no valor total global de R$ 2.810.719,00 (dois milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e dezenove reais).Data da Adjudicação e Homologação 23/12/2025. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS seguintes objetos: futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de tablets, gabinete para armazenamento e recarga e licenciamento de uso da solução educacional digital em modelo software as a service (saas),para atender as necessidades os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas- CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 012/2025 Ata de registro de preços Nº 001/2026, decorrente do Edital Nº 013/2025, Procedimento Licitatório Nº 013/2025, Pregão Eletrônico Por Registro De Preço 011/2025, cujo objeto é futura e eventual contratação através de registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública para suprir necessidades dos municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Partes: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV, sede na R. Benedito Barbosa, 167, Centro, na cidade de Corinto/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.314.353/0001-36 e a empresa CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ 07.681.483/0001-86, sediada na rua dos Caetés n° 285 - Sala 01 - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Passos / MG, no valor total global de R$ 2.810.719,00 (dois milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e dezenove reais). Data da assinatura: 10/02/2026. Vigência: 12(doze) meses. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv. mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 10 de fevereiro de 2026. OTÁVIO G. MATEUS. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais ANTEA S.R.L. DO BRASIL BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_11_001 Contador da Filial Brasileira José Roberto da Rocha Mansur CRC RJ 059.214/O-8 ANTEA S.R.L. DO BRASIL Sociedade Estrangeira com Filial no Brasil CNPJ 49.614.106/0001-74 (Filial) Demonstrações Financeiras Referentes ao Exercício em 31/12/2024 (em euros) da ANTEA S.R.L. Balanço Patrimonial Ativo 31-12-2024 31-12-2023 B) Imobilizado 4.129.012 3.934.830 I - Imobilizado imaterial 1.406.227 1.377.190 II - Imobilizado material 1.082.272 1.064.117 III - Imobilizado financeiro 1.640.513 1.493.523 C) Ativo circulante 2.192.587 3.490.685 II - Créditos 2.043.611 3.345.852 IV - Disponibilidades líq. 82.018 144.833 D) Conta de regularização 121.417 99.327 Total do Ativo 6.443.016 7.524.842 Patrimônio Líquido e Passivo 31-12-2024 31-12-2023 A) Patrimônio líquido 2.482.157 2.468.553 I - Capital 100.000 100.000 III - Reserva de reavaliação 970.000 970.000 IV - Reserva legal 20.000 20.000 VI - Outras reservas 1.372.454 1.182.418 VII - Reserva para hedge de fluxo de caixa (565) 6.099 IX - Lucro do exercício 20.268 190.036 B) Provisões para obrigações e encargos 8.403 8.916 C) Indenizações para desligamentos de empregados 441.406 368.978 D) Débitos 3.191.117 4.368.856 E) Conta de regularização 319.933 309.539 Total do Patrimônio Líquido e Passivo 6.443.016 7.524.842 Demonstração do Resultado 31-12-2024 31-12-2023 A) Valor da produção 5.276.588 4.929.793 B) Custo da produção 5.119.322 4.575.944 Diferença entre o valor e o custo da produção (A - B) 157.266 353.849 C) Proveitos e encargos financeiros (117.048) (135.340) Resultado antes de impostos (A - B + - C + - D) 40.218 218.509 Impostos sobre a renda 19.950 28.473 Lucro do exercício 20.268 190.036 Demonstrações Financeiras Referentes ao Exercício em 31/12/2024 (em reais) da ANTEA S.R.L. DO BRASIL (Filial) - CNPJ 49.614.106/0001-74 Balanço Patrimonial Ativo 31-12-2024 31-12-2023 Ativo circulante – – Ativo não circulante – – Total do Ativo – – Passivo e Patrimônio Líquido 31-12-2024 31-12-2023 Passivo – – Patrimônio líquido – – Capital social – – Reserva de lucros – – Total do Passivo e Patrimônio Líquido – – Demonstração do Resultado 31-12-2024 31-12-2023 Receita líquida – – Custo dos serviços prestados – – Lucro bruto – – Receitas (despesas) operacionais – – Despesas gerais e administrativas – – Despesas de depreciação e amortização – – Outras receitas (despesas) operacionais – – Resultado financeiro – – Resultado antes do IRPJ e da CSLL – – Lucro Líquido do Exercício – – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MAT O GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: PREGÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 25/02/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - SIM. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS TIPOS "A", "B", "C", "D" E PICK- UP (CABINE SIMPLES). Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected] Cuiabá - MT, 9 de fevereiro de 2026. HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO Secretário Executivo