DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100244 244 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Estudos Unificados Bandeirante, CNPJ 02.837.041/0001-62. Mantida: Universidade Metropolitana De Santos Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 612 (seiscentos e doze) Diplomas, no período de 04/09/2025 a 03/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de nº 15 - registros de nº 7.727 a nº 7.924; e Livro de nº 76 - registros de nº 90.006 a nº 90.419. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.unimes.br/diploma/. Santos, 3 de fevereiro de 2026. RENATA GARCIA DE SIQUEIRA VIEGAS Reitora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, BOATES, SORVETERIAS, MARMITARIAS, CONVENIÊNCIAS, CHOPERIAS, FAST FOOD, COZINHAS COLETIVAS E BUFÊS DO MUNICÍPIOS DE PRIMAVERA DO LESTE, BARRA DO GARÇAS, PONTAL DO ARAGUAIA, GENERAL CARNEIRO, PARANATINGA, BRASILÂNDIA, NO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Bares, Restaurantes, Pizzarias, Churrascarias, Lanchonetes, Boates, Sorveterias, Marmitarias, Conveniências, Choperias, Fast food, Cozinhas Coletivas e Bufês dos municípios de Primavera do Leste, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, General Carneiro, Paranatinga, Brasilândia, do Estado de Mato Grosso - SINDECBARES-MT, na pessoa de sua Presidente e subscritora a Senhora SIMONE GALINA, CPF: ..901-, residente na avenida Florianópolis, nº 2250, Bairro Novo Horizonte, Primavera do Leste - MT CEP: 78.850-000, convoca toda categoria dos Trabalhadores no Comercio de Bares, Restaurantes, Pizzarias, Churrascarias, Lanchonetes, Boates, Sorveterias, Marmitarias, Conveniências, Choperias, Fast food, Cozinhas Coletivas e Bufês dos municípios de Primavera do Leste, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, General Carneiro, Paranatinga, Brasilândia, do Estado de Mato Grosso - SINDECBARES-MT, do estado de mato grosso, para Assembleia Geral Extraordinária de fundação do Sindicato a ser realizada no dia 23 de março de 2026, às 11h00min em primeira convocação e 13h00min em segunda e última convocação no seguinte endereço: avenida Florianópolis, nº 2250, Bairro Novo Horizonte, Primavera do Leste, CEP: 78.850-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato; b) Aprovação do estatuto social; c) Eleição, apuração e posse da diretoria, conselho fiscal, delegado representante junta a federação e respectivos suplentes. Primavera do Leste - MT, 5 de fevereiro de 2026. SIMONE GALINA Presidente/Subscritora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS OFICIAIS INVESTIGADORES DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA- SIOP/PB neste ato representada pelo Senhor Antônio Targino da Costa Neto, portador do CPF: ..764-, residente e domiciliado sito à: Rua José Clementino de Oliveira, 157, Bairro de Tambaúzinho, Cidade de João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca TODA Categoria dos Oficiais Investigadores de Polícia Civil conforme Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis de Nº 14.735/2023, vigente, no âmbito territorial do Estado da Paraíba - PB, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DA PARAÍBA-SIOP/PB a ser realizada no dia 09 de março de 2026, tendo como local: Avenida General Osório nº 90 centro, Cidade de João Pessoa/PB, ás 08:00 horas em primeira convocação, e em segunda e última convocação às 09:00 horas com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato dos Oficiais Investigadores de Polícia Civil do Estado da Paraíba-SIOP/PB b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Filiação as Entidades de Grau Superior. João Pessoa/PB, 09 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO TARGINO DA COSTA NETO Presidente da Comissão Pró-Fundação ADEMIR DA COSTA VILAR 1º Secretário da Comissão Pró-Fundação ARNALDO COUTINHO DE OLIVEIRA 2º Secretário da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90001/2026 CPL/AL - TURMA 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:02000.0000023970/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 25 de março de 2026, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 926666 - 90001/2026 CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo menor preço, com o modo de disputa aberto, realizada em grupo único, formado por dois itens, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras para construção de uma Maternidade de Porte 1, no Município de Atalaia/AL, em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió (AL), 5 de fevereiro de 2026. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos Presidente da CPL/AL GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação da publicação do DOU, no dia 26 de janeiro de 2026, Seção 3, Nº 17, onde se lê: "Pregão Eletrônico 01/2025", leia-se: "Pregão Eletrônico 01/2026". Salvador, 26 de janeiro de 2026 DÉBORA CRUZ DE JESUS Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO T.A de Reti-ratificação ao Contrato de Empreitada nº 043/2025. Processo SEI n° 039.0798.2025.0008609-27. Partes: CERB e a Engec Construtora Ltda. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo os ajustes técnicos identificados durante o processo de integração e conformidade com a plataforma TRANFEREGOV, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal para execução e acompanhamento de transferências de recursos. Data da Assinatura: 28/01/2026. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250009 IG No 1419358000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20250009, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a execução das obras da sede administrativa do Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR BCL, no município de Itapipoca, com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95120/2025, até o dia 12/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2026 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002 IG No 1425634000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA No 20260002, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de água em localidades do município de Beberibe, com fornecimento de materiais e equipamentos, devidamente especificados no Anexo K - Projeto Executivo, parte integrante deste edital, independentemente de transcrição. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95003/2026, até o dia 10/3/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2026 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251481 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251481, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914812025, até o dia 04/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2026 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DO IMPLEMENTO "ROÇADEIRA TRASEIRA CENTRAL 75CV"- ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0005 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2026- C7FFP. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3664. Início da sessão de disputa dia 27/02/2026 às 10h. VINÍCIUS CARDOSO DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - ID CIDADEST C E - ES Nº 2026.500E0600012.01.0004, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Processo nº2026-N06JC. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 02 de março 2026 às 10h. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação