DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís-MA, 6 de fevereiro de 2026. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 NOVO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00017/2025, oriundo da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - SUINFRA/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023. resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - SALIC/MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especificações descritas no Termo de Referência e anexos, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964175/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA, em favor da empresa MPA - CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 08.369.786/0001-20, no valor total de R$ 9.848.903,60 (nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e três reais e sessenta centavos). Determino a publicação nos meios oficiais de acordo com a legislação vigente. São Luís - MA, 2 de fevereiro de 2026. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA Secretária de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2025 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 364/2025. Objeto: Registro de Preços para a compra de ELETROPORTÁTEIS E ELETRODOMÉSTICOS, sob demanda futura e eventual, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual- Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 03 de março de 2026, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2026 LETÍCIA RESENDE PRETTI Superintendente de Infraestrutura e Logística AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMPRA DE MEDICAMENTOS 2026 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação (DCPEC), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), convida todos os interessados a participarem da Audiência Pública sobre a Compra de Medicamentos, ciclo 2026. A audiência tem como objetivo conferir transparência aos atos relacionados à "Compra de Medicamentos", bem como apresentar a forma de atuação do Estado para garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais, inclusive nas aquisições destinadas à execução pelos Municípios. Serão abordadas as compras de medicamentos nos formatos Central, Estadual e Judicial, com participação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES- MG) na apresentação das modelagens Estadual e Judicial, além da promoção do diálogo com a sociedade e potenciais licitantes acerca do elenco de medicamentos a serem adquiridos. A Audiência Pública será realizada em formato híbrido (presencial e virtual), na segunda-feira, 09 de março de 2026, às 14h, no Plenário do Prédio Gerais da Cidade Administrativa (9º andar), situado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, com transmissão por meio da plataforma Microsoft Teams. As inscrições para participação no formato virtual deverão ser realizadas por meio do formulário disponível no seguinte endereço eletrônico: https://events.teams.microsoft.com/event/c136696d-469a-4aca-8779- 8a299dd3fa06@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574 Para participação no formato presencial, cujo auditório possui capacidade para 90 (noventa) pessoas, será necessário o preenchimento de formulário específico até o dia 27 de fevereiro de 2026, no seguinte endereço eletrônico: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage. aspx?id=fK7T5Tib3kigh_ZzSih1dMLadCCjb EJLpBHvnJCIGL5UNE1GMDVGOEFKSExW QUc5VTNFMURGNk5LVy4u Os interessados poderão encaminhar previamente dúvidas e contribuições até o dia 27 de fevereiro de 2026, mediante identificação do autor (nome, razão social e CNPJ, se aplicável, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico: [email protected]. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2026 PAULA ALVES LIMA Diretora Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0198181/2025-88 Assinatura: 21/01/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a Associação Comunitária Rural da Umburana. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 12.452,37. Assinantes: Adaílde Pereira Santos e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 39/2025 Contrato PJU nº 44/2025; Partes: suplan/Santenge - Engenharia e Serviços Ltda; objeto: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORT ES UNIFICADO) - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM JOÃO PESSOA - PB; Prazo: 240 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 2.434.103,37 Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.70000.0.1.0000 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.50000.0.2.0000 Processo: 2283/2025 João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 2190/2025 - GMS Nº 342/2026 e-Protocolo nº 24.716.552-5; Concorrência Eletrônica nº 9/2025, Contratada: Construtora Tanabi LTDA EPP; Objeto: reforma para melhoria da acessibilidade do CCB; Valor: R$600.209,81; Assinantes: Marta Regina Gimenez Favaro - Contratante e Luís Felipe Fagundes de Toledo - Contratada. GESTOR Luiz Claudio Buzeti, e FISCAL Rafael Cezar Fujita, designados pela Portaria GEFIS nº 57/2026. Londrina, 26 de janeiro de 2026. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 055/2025 nº nº do Processo Sei: 00119.001661/2023-20 nº Automático de Contrato No Siafe-Pi: 25100218 Codificação da Ug No Siafe: 160208 nº do Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 026/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi Cnpj do Contratante: 09.034.960/0001-47 Contratada: Vitória Locação e Construção Ltda Cnpj da Contratada: 35.135.052/0001-50 Objeto do Contrato: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Teresina - PI, com área de 1.987,20 m². VALOR GLOBAL: R$ 500.767,07 (quinhentos mil, setecentos e sessenta e sete reais e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0105 Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 44 / Fonte de Recursos - 754/700/501/500. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00579 / 2025NR00580 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI. Pela Contratada: Patryne Rhavanne da Silva Queiroz - Vitória Locação e Construção LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 080/2025 nº do Processo Sei: 00119.001663/2023-19 nº Automático de Contrato No Siafe-Pi: Codificação da Ug No Siafe: 160208 nº do Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 014/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi Cnpj do Contratante: 09.034.960/0001-47 Contratada: Vitória Locação e Construção Ltda Cnpj da Contratada: 35.135.052/0001-50 Objeto do Contrato: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Paquetá/PI, com área total de 3.000,00 m². VALOR GLOBAL: R$ 561.046,00 (quinhentos e sessenta e um mil, quarenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 31.12.2026 Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) Dias Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025 Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0105 Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 44 / Fonte de Recursos - 754/700/501/500. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI. Pela Contratada: Patryne Rhavanne da Silva Queiroz - Vitória Locação e Construção LTDA. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCEDIMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000704/2025-94 OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, INFORMA: Fica retificada a Ata de Registro de Preços nº 010/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 216, - Seção 3, página 168, datado do dia 12 de novembro de 2025, resolve alterar o item 5 e acrescentar os itens 12 e 13 à presente Ata de Registro de Preços, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições constantes do Termo de Apostilamento nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços nº 010/2025, que consta do Processo Administrativo SEI nº 00308.000704/2025-94 e devidamente publicada no Portal Nacional de Compras Públicas. DA RATIFICAÇ ÃO : Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 010/2025 não alcançadas pelo presente Termo de Apostilamento, as quais são ratificadas em todas as demais cláusulas e condições, do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar. Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2026. Francimar Alves de Macêdo Júnior Diretor Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCEDIMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000909/2025-70 OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, INFORMA: Fica retificada a Ata de Registro de Preços nº 012/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, - Seção 3, página 228, datado do dia 02 de outubro de 2025, resolve alterar o item 5 e acrescentar os itens 12 e 13 à presente Ata de Registro de Preços, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições