DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100246 246 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 constantes do Termo de Apostilamento nº 02/2026 à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, que consta do Processo Administrativo SEI nº 00308.000909/2025-70 e devidamente publicada no Portal Nacional de Compras Públicas. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 012/2025 não alcançadas pelo presente Termo de Apostilamento, as quais são ratificadas em todas as demais cláusulas e condições, do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar. Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2026. Francimar Alves de Macêdo Júnior Diretor Geral GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.001913/2024-10, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará a abertura do PE Nº 90006/2026, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ROUPA DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/02/2026, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 004/2026; Processo: SEI-150001/008592/2023; Objeto: 1ª fase da implantação do novo sistema de abastecimento de água da localidade da Serra Do Piloto/Mangaratiba - RJ. Dia: 10/03/2026 Horas: 11:00 h. Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 54.117.945,66. A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Em 05 de fevereiro de 2026 THALENA FERREIRA GALVANI Presidente de CPL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1/2026 Objeto: Contratação Construção de Escola Em Tempo Integral, Faetec (Padre Miguel), Localizado No Bairro Padre Miguel - Rio de Janeiro / Rj - Projeto Padrão Fnde - 13 Salas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Seus Anexos. Data do certame: 10/03/2026 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/000076/2026 Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2026. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90643/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.020557/2025-16. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "COMPRESSAS E CAMPOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso Compressa campo operatório 23 x 25 cm, compressa campo operatório 45 x 50 cm, compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5 cm e outros) - EXERCÍCIO 2025. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 11.070.297,00. Data de Abertura: 27/02/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 4 de fevereiro de 2025. ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90490/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.020843/2025-81. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "VENTILAÇÃO MECÂNICA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Circuito Respiratórios, Conectores em "T", em "Y", Retos, Com Furo, sem Furo, Adultos, Infantis e Neonatal, Dreno, Sensores, Linhas, Diafrágmas, Válvulas Exalatórias, entre outros...) - EXERCÍCIO 2025". Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABE R T O. Valor Estimado: R$ 6.882.974,70. Data de Abertura: 27/02/2026 às 9h (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov. br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 4 de fevereiro de 2026. ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo Contrato nº 152/2021//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.//Objeto: Fica renovado o prazo o Contrato Administrativo nº 152/2021, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 010/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CONSENSO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia e apoio administrativo para elaboração de especificações técnicas, levantamentos de quantitativos, orçamentação, análise de projetos e serviços técnicos.//R$ 6.077.859,84//24 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 119/2025//Base legal: Adesão a ata de registro de preços nº 037/2024 e nos termos e condições do Edital de LICITAÇÃO CESAN Nº 013/202, Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A.//Objeto: Prestação dos serviços de com fornecimento, instalação, operação e monitoramento de unidades modulares de tratamento de água por membranas de ultrafiltração sob o regime de empreitada por preços unitários.//R$ 18.207.975,00//180 dias//Recursos da Outorga - Fonte 100/DESO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 125/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: PYXIS TECNOLOGIA LTDA.//Objeto: Prestação dos serviços de manutenção, atualização, suporte e desenvolvimento do ERP PUBLIX.//R$ 1.965.888,96// 24 meses//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 127/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: TOTAL FACILITIES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de dedicação exclusiva de mão de obra e atividades correlatas necessárias às unidades da DESO.//R$ 11.382.314,64// 12 meses//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Secretaria da Educação, em apoio à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Rio Sono Prof.ª Aldeny de Castro Alexandre, CNPJ nº 01.184.376/0001-66, localizada no município de Rio Sono - TO, promoverá uma Dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026. Esses alimentos serão destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Rio Sono Prof.ª Aldeny de Castro Alexandre, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data da abertura: 27 de fevereiro de 2026, às 08h30min. O Termo de Referência poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99109-9896 e através do e-mail: [email protected]. Rio Sono- TO, 9 de fevereiro de 2026. JACYONE PEREIRA DE SOUSA Presidente SECRETARIA DA FAZENDA ATO Nº 547 - DSG Republicado para correção O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 483, §1o, I, "a" da Lei Complementar Federal no 214, de 16 de janeiro de 2025, c/c art. 8o, § 1o, inciso I da Lei Complementar Federal no 227, de 13 de janeiro de 2026, resolve I N D I C A R Os seguintes representantes do Poder Executivo do Estado do Tocantins como membros no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS): Titular: DONIZETH APARECIDO SILVA, Secretário de Estado da Fazenda; Suplente: Paulo Henrique Souza Vargas, Secretário Executivo de Gestão Tributária. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do mês de janeiro de 2026; 205o da Independência, 138o da República e 38o do Estado. WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador do Estado DEOCLECIANO GOMES FILHO Secretário-Chefe da Casa Civil ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 014/2025 Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001- 02. Colaboradora: Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel - CEANOM, CNPJ nº 03.712.143/0001-14 Objeto: Execução de Oficinas Musicas para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei Federal 13.019, DE JULHO DE 2014. DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 40.000,00 (quarenta mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 11/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 02/ Funcional: 08.245.0009.1.091. VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal - Concedente e NUCIA SALES DE MELO, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora - Centro Educativo Adilis Nogueira.