Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/02/2026 · pág. 248

DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100248 248 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas setoriais das Secretárias Municipais do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 04/03/2026, às :09;30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.ca n a p i . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 10 de fevereiro de 2026. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de implantação, fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e conectividade de rede de um sistema completo de videomonitoramento com tecnologia IP, em regime de comodato, incluindo o fornecimento, instalação e manutenção de todos os equipamentos, acessórios, materiais e insumos necessários ao pleno funcionamento do sistema; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EKSON FERNANDO DOS SANTOSARGOS SECURITY - MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA PINHEIRO - R$ 233.976,00. Venho, por meio deste, convocar a empresa acima mencionada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer para assinar a Ata de Registro de Preços. Coité do Nóia - AL, 10 de fevereiro de 2026 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo nº 01220003/2026 Modalidade: Concorrência nº. 02/2026 - 2ª Chamada Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada no Distrito de Folha Miúda, município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data da realização: 3 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93003/2025 Processo administrativo nº 667/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 93003/2025. Tipo: Menor preço por item. Contratação para aquisição de equipamentos de informática, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 03 de março de 2026, às 09h e 30 min. Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 9 de fevereiro de 2026. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças/acessórios/componentes em equipamentos odontológicos - Data/Horário: 03 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças em equipamentos médico-hospitalares e auxiliares. - Data/Horário: 03 de março de 2026 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Tipo: Menor Preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolar e hospitalar, com lotes exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 03 de março de 2026 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Peixe, arroz branco tipo I, leite de coco e sacolas para distribuição na semana santa com item exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 02 de março de 2026 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 9 de fevereiro de 2026. CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 - SRP Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes ABERTURA: 27 de fevereiro de 2026, às 10:30h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL. ABERTURA: 3 de março de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ Limoeiro de Anadia/AL, 10 de fevereiro de 2026 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Maragogi/AL, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Processo Licitatório nº 003/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II no Município de Maragogi/AL, conforme Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, em favor da empresa CCB Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.467.896/0001-81, pelo valor global de R$ 2.498.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais). A adjudicação do objeto ocorreu em 03 de fevereiro de 2026, e a homologação do certame foi realizada em 10 de fevereiro de 2026, pela autoridade competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Maragogi/AL, 10 de fevereiro de 2026. SÔNIA DE MOURA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Fica prorrogada para o dia 02 de março de 2026 às 9h a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2026, vinculado ao processo nº 007.018.444802/2025, que trata do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, devido à retificação do edital e termo de referência, conforme julgamento de impugnação ao edital. Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Informações: [email protected]. Maribondo /AL, 9 de fevereiro de 2026. VÂNIA RAMOS DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h30min (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para obra de construção do Centro de Especializado em Reabilitação (CER) tipo 04, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 10 de fevereiro de 2025. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 911100005. INEXIGIBILIDADE 001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratado: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.323.996/0001-90. Objeto: Contratação de artista ou empresa detentora de representação e exclusividade da banda RAÍ SAIA RODADA, para apresentação a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, na festividade alusiva ao carnaval, que serão realizadas neste município. Valor total Contratado R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9010060003. INEXIGIBILIDADE 005/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratado: R & R PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.976.258/0001-87. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor ISRAEL PERUANO, para apresentação a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, na festividade alusiva ao carnaval, que serão realizadas neste município. Valor total Contratado R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21.