DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901080001. INEXIGIBILIDADE 007/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratado: NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.662.297/0001-93. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor NÙZIO, para apresentação a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, na festividade alusiva ao carnaval, que serão realizadas neste município. Valor total Contratado R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901090001. INEXIGIBILIDADE 013/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratado: T & J SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.212.543/0001-61. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da banda TREM BALA, para apresentação a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2026, na festividade alusiva ao carnaval, que serão realizadas neste município. Valor total Contratado R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901090002. INEXIGIBILIDADE 015/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratado: A DE AGUIAR ANTUNES, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.080.765/0001-26. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da banda BORA BORA, para apresentação a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, na festividade alusiva ao carnaval, que serão realizadas neste município. Valor total Contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901070005. INEXIGIBILIDADE 016/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratado: G S COSTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.642.064/0001-26. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor HIGHLANDER, para apresentação a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2026, na festividade alusiva ao carnaval, que serão realizadas neste município. Valor total Contratado R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901140002. INEXIGIBILIDADE 017/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratado: IT F. DE SENA PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.964.258/0001-88. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da banda CAZUADINHA, para apresentação a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2026, na festividade alusiva ao carnaval, que serão realizadas neste município. Valor total Contratado R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901140001. INEXIGIBILIDADE 018/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratado: FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.226.544/0001-04. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor MIKAEL SANTOS, para apresentação a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, na festividade alusiva ao carnaval, que serão realizadas neste município. Valor total Contratado R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901080002. INEXIGIBILIDADE 019/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratado: SUPREMA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.226.544/0001-04. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da banda TONINHO CANIBAL, para apresentação a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, na festividade alusiva ao carnaval, que serão realizadas neste município. Valor total Contratado R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901290002. INEXIGIBILIDADE 020/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratado: M H B MONTEIRO EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.662.297/0001-93. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da banda DOCINHO KIDS, para apresentação a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, na festividade alusiva ao carnaval, que serão realizadas neste município. Valor total Contratado R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PREGÃO ELETRONICO 015/2025 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Fornecedor Registrado: VANGUARDEIRA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.975.551/0003-99. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de tablets, conforme termo de referencia. Valor total Registrado R$ 689.892,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e dois reais). Fundamentação Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, através da sua Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO que realizará disputa de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PILAR - AL, a ser processada pela plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC) - (www.bnc.org.br) no dia 03 de março de 2026 às 14h (horário de Brasília/DF), O Edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Bolsa Nacional de Compras (BNC). PA Nº 105-0045/2026. JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA Comissão de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar - Data/Horário: 03 de março de 2026 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Satuba, através da Secretária Municipal de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para a construção de uma unidade básica de saúde - UBS TIPO I, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 03/03/2026, às 10h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Satuba/AL, 10 de fevereiro de 2026 TAINÁ GOMES NOBRE SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL RETIFICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 Procedimento: Credenciamento nº 06/2025 Informamos sobre a retificação do referido edital do Chamamento Público nº 06/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO para Prestação de serviços por instituições financeiras ou bancárias, instituições de pagamento e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na oferta de produtos de antecipação de salário e consignados, aos servidores da "Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca/AL - O credenciamento ficará aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos no e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Coronel Francisco Euclides, 20 - centro, CEP: 57.635-000, Tanque D'arca/AL, em dias uteis das 07:00 às 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, de 07:30 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA -SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12110003/2025 Objeto: Prorrogação do contrato Nº 004/2025, compreendendo o período de 11/02/2026 a 11/02/2027, que por sua vez tem como objeto a pavimentação urbana no município de Viçosa/AL. Assinatura: 10/02/2026 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - LUCENA ENGENHARIA LTDA / Thiago de Lucena Santos /Representante Legal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90003/2026 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62400001/2025 O Município de Viçosa/AL comunica a suspensão da abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, prevista para o dia 19/02/2026, às 9h, no sistema Comprasgov, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de caminhão limpa-fossa, destinada ao atendimento dos órgãos municipais, em razão de solicitação da Administração para correção e ajustes nos autos do processo e no edital. Viçosa/AL, 10 de fevereiro de 2026 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 10/2025 FOMENTO CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 10/2025 - FOMENTO CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS A PREFEITURA DE PIAÇABULU, através da Secretária Municipal de Cultura e Juventude, Sra. Adriana Bruna Guimarães Brêda, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB) ou Lei 14.017/2020; CONSIDERANDO o disposto no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, que autoriza a Administração a convalidar atos sanáveis; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 10/2024, cujo cronograma previa a publicação do resultado final em 30/10/2025; CONSIDERANDO que publicação na data prevista estava fora dos padrões recomentados pelo Ministério da Cultura, sem gerar prejuízo aos proponentes nem lesão ao interesse público; resolve: Art. 1º - CONVALIDAR a publicação do resultado final do Edital nº 10/2024 - FOMENTO CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS, ocorrida em 30/10/2025, retroagindo seus efeitos a 10/02/2026 para que produza todos os seus efeitos legais. Art. 2º - Ratificar a classificação dos fazedores de cultura conforme divulgado, garantindo a lisura e a isonomia do processo seletivo. Art. 3º - Este termo entra em vigor na data de sua publicação. . .RESULTADO FINAL EDITAL Nº 10/2025 - FOMENTO CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS . .NOME .CPF / CNPJ .V A LO R . .DAGMAR DOS SANTOS SOUZA .009.**86 .2.200,00 . .DAYANE DIAS SANTOS .077.*99 .4.950,00 . .ELAYNE SILVA DOS SANTOS .100.30 .3.000,00 . .MARIA ROSANA DOS SANTOS LIRA .117.07 .4.950,00 . .MATHEUS SOARES FERREIRA SANTOS .151.79 .4.950,00 . .PALOMA MARTINS DA SILVA .110.36 .4.950,00 . .RAFAELA SANTOS DA SILVA .131.***10 .4.950,00