DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adriana Bruna Guimarães Brêda, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB) ou Lei 14.017/2020; CONSIDERANDO o disposto no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, que autoriza a Administração a convalidar atos sanáveis; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 08/2025, cujo cronograma previa a publicação do resultado final em 25/06/2025; CONSIDERANDO que publicação na data prevista estava fora dos padrões recomentados pelo Ministério da Cultura, sem gerar prejuízo aos proponentes nem lesão ao interesse público; resolve: Art. 1º - CONVALIDAR a publicação do resultado final do Edital nº 08/2024 - FOMENTO A EXECUÇÕES CULTURAIS, ocorrida em 25/06/2025, retroagindo seus efeitos a 10/02/2026 para que produza todos os seus efeitos legais. Art. 2º - Ratificar a classificação dos fazedores de cultura conforme divulgado, garantindo a lisura e a isonomia do processo seletivo. Art. 3º - Este termo entra em vigor na data de sua publicação. . .RESULTADO FINAL EDITAL Nº 08/2025 - FOMENTO A EXECUÇÕES CULTURAIS . .NOME .CPF / CNPJ .V A LO R . .CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHAS SANTOS .151.**67 .1.800,00 . .NYCOLLAS BRENO CARVALHO DOS SANTOS .096.*67 .1.800,00 . .NICOLAS YUD VASCO DOS SANTOS .156.28 .1.800,00 . .MARIA ANGELICA SANTOS .062.05 .4.950,00 . .MARIA SILVA DA COSTA .062.18 .4.950,00 . .JOYCE FERREIRA SANTOS .703.48 .4.950,00 . .CRISTILENE FERREIRA SANTOS .070.80 .2.200,00 . .MARIA JOSE GILVANEIDE DOS SANTOS .827.72 .2.200,00 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2024 - ZÉ CORREIA - A PREFEITURA DE PIAÇABULU, através da Secretária Municipal de Cultura e Juventude, Sra. Adriana Bruna Guimarães Brêda, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB) ou Lei 14.017/2020; CONSIDERANDO o disposto no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, que autoriza a Administração a convalidar atos sanáveis; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 02/2024, cujo cronograma previa a publicação do resultado final em 27/12/2024; CONSIDERANDO que publicação na data prevista estava fora dos padrões recomentados pelo Ministério da Cultura, sem gerar prejuízo aos proponentes nem lesão ao interesse público; resolve: Art. 1º - CONVALIDAR a publicação do resultado final do Edital nº 02/2024 - ZÉ CORREIA - Premiação dos Fazedores de Cultura, ocorrida em 27/12/2024, retroagindo seus efeitos a 10/02/2026 para que produza todos os seus efeitos legais. Art. 2º - Ratificar a classificação dos fazedores de cultura conforme divulgado, garantindo a lisura e a isonomia do processo seletivo. Art. 3º - Este termo entra em vigor na data de sua publicação. . .RESULTADO FINAL EDITAL Nº 02/2024 - ZÉ CORREIA . .NOME .CPF / CNPJ .V A LO R . .JOSÉ BISPO DOS SANTOS .362415 .R$ 2.500,00 . .SILVIA MARIA DOS SANTOS .813449 .R$ 2.166,00 . .MARLI MUNIZ DOSSANTOS .349491 .R$ 2.166,00 . .REINALDO DOS SANTOS .628410* .R$ 2.166,00 . .CLAUDEMIR RAMOS .622430 .R$ 2.166,00 . .RIAN SALES ALVES .704483 .R$ 2.166,00 . .ANDREIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DO NASCIMENTO .332472* .R$ 2.166,00 . .HELENA SANTOS SALES .259443 .R$ 2.166,00 . .VAGNER MESSIAS DOS SANTOS .468407 .R$ 2.166,00 . .GILVÂNIA BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA .649420* .R$ 2.166,00 . .DARLAN SANTIAGO DA SILVA SANTOS .711419 .R$ 2.000,00 . .JOSE ROBSON VIANA DOS SANTOS .188430 .R$ 2.000,00 . .JANIEL ANDRÉ DOS SANTOS .019416* .R$ 2.000,00 . .KAUAN MONTEIRO SILVA DA CONCEIÇÃO .569490 .R$ 2.000,00 . .RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS .017407 .R$ 2.000,00 . .MARIA LINETE MATIAS .583451* .R$ 2.000,00 . .MARIA JOSE SANTOS DIAS .360418 .R$ 2.000,00 . .JOSÉ BISPO DOS SANTOS .362415 .R$ 2.500,00 . .SILVIA MARIA DOS SANTOS .813449* .R$ 2.500,00 . .MARLI MUNIZ DOSSANTOS .349491 .R$ 2.166,00 . .MARIA DE LURDES MENEZES .810634 .R$ 2.500,00 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2024 - JOÃO FERREIRA DA SILVA - A PREFEITURA DE PIAÇABULU, através da Secretária Municipal de Cultura e Juventude, Sra. Adriana Bruna Guimarães Brêda, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB) ou Lei 14.017/2020; CONSIDERANDO o disposto no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, que autoriza a Administração a convalidar atos sanáveis; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo cronograma previa a publicação do resultado final em 13/12/2024; CONSIDERANDO que publicação na data prevista estava fora dos padrões recomentados pelo Ministério da Cultura, sem gerar prejuízo aos proponentes nem lesão ao interesse público; resolve: Art. 1º - CONVALIDAR a publicação do resultado final do Edital nº 01/2024 - João Ferreira da Silva - Seleção de Projetos, ocorrida em 13/12/2024, retroagindo seus efeitos a 10/02/2026 para que produza todos os seus efeitos legais. Art. 2º - Ratificar a classificação dos fazedores de cultura conforme divulgado, garantindo a lisura e a isonomia do processo seletivo. Art. 3º - Este termo entra em vigor na data de sua publicação. . .RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2024 - - JOÃO FERREIRA DA SILVA . .NOME .CPF .V A LO R . .MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BATISTA . .735.884-* .R$ 2.450,00 . .EDKLEY DA SILVA SANTOS ..941.374- .R$ 1.850,00 . .ERISVALDO BONFIM DOS SANTOS ..773.324- .R$ 2.400,00 . .GLEICIANE SANTOS SALES ..689.784-* .R$ 2.400,00 . .JADSON TULIO DOS SANTOS GONÇALVES ..129.264- .R$ 2.400,00 . .JACKSON LARRY GONÇALVES ..573.324- .R$ 1.850,00 . .CARMEN ROBERTA DOS SANTOS ..564.454-* .R$ 2.063,61 . .VALMIR FERREIRA DA SILVA ..251.184- .R$ 2.036,61 . .JOSE ERILIO MARTINS ALVES MELO ..267.48- .R$ 2.036,61 . .ELAINE DOS SANTOS ..597.004-* .R$ 2.000,00 . .CATIA ANDREIA TENGUE DA SILVA . .204.144- .R$ 2.000,00 . .EUTERPE SÃO BENEDITO . .556.277/0001- .R$ 3.000,00 . .CARLOS DA SILVA PEREIRA ..243.994- .R$ 3.000,00 . .HÉLIO LUCAS DOS SANTOS ..756.504-* .R$ 2.450,00 . .JOSÉ EDSON DOS SANTOS . .099.284- .R$ 1.850,00 . .ADISSON HENRIQUE SANTOS DA SILVA ..690.924- .R$ 1.850,00 . .JOSIVAL DOS SANTOS . .706.724-* .R$ 1.850,00 . .LILIANE APARECIDA DOS SANTOS . .307.994- .1.850,00 . .PLÁCIDA PENÉLLOP GUEDES TOJAL ..209.744- .2.400,00 . .MIRACILDA RODRIGUES ..507.164-* .2.000,00 . .IURI NASCIMENTO ..390.065-* .2.000,00 Piaçabuçu, 10 de fevereiro de 2026. ADRIANA BRUNA GUIMARÃES BRÊDA Secretária Municipal de Cultura e Juventude ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 9/2025 - SEMOB/PMM Processo nº. 3401.1002/2025/SEMOB, Concorrência nº 007/2025 - CPL/SCC/SEG OV / P M M , Contrato 009/2025 - SEMOB/PMM - Contratação de Empresa para Execução de Engenharia, Relativos á 2° Etapa da Obra de Construção do Teatro Municipal no Município de MACAPÁ/AP. Empresa: GAMA & SANTA RITA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 60.608.159/0001- 15. O contratante suprirá do contrato referente a execução do objeto deste contrato, cuja o valor total é de R$ 8.700.000,00 (oito milhões, setecentos mil reais), suprindo o valor de R$ 81.625,04 (oitenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), passando o valor contratual para: R$ 8.618.374,96 (oito milhões, seiscentos e dezoito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°.3401.0052/2026 SEMOB/PMM. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP- CONTRATO DE REPASSE Nº950290/2023, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2026. VANDRENILSON ANTÔNIO DE MOURA DO NASCIMENTO Agente de Contratação/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CCL/PMO Processo Administrativo 2.976/2025 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMO, torna público que no dia 04/02/2026, foi Adjudicado e Homologado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-CCL/PMO, cujo objeto a Locação de equipamentos Starlink com serviço integrado, a empresa TELECOM U N I C AÇ ÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:44.486.953/0001-87. Valor homologado: R$ 1.190.400,00 (um milhão, cento e noventa mil e quatrocentos reais), foi vencedora do certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Oiapoque-AP, 4 de fevereiro 2026 PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-SEMED/PMO Processo Administrativo 247/2025 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED/PMO, torna público que no dia 29/01/2025, foi Adjudicado e Homologado o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 007/2025-SEMED/PMO, cujo objeto a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Leopoldina Amaral Rodrigues,a empresa JRP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.924.365/0001-24. Valor homologado: R$ 6.789.000,00 (seis milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais), foi vencedora do certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Oiapoque-AP, 29 de janeiro 2026 AMAURY DINIZ NERIS Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026-SANDEL A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL TORNA PÚBLICO O: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026-SANDEL/PMS. Instrumento Principal: Processo Administrativo nº. 472/2025 - SANDEL/PMS. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: B. DE C. FERREIRA - ME, CNPJ: 28.171.519/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se conforme a Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto nº 2289 de 07/12/2022, que regulamenta no âmbito do município de Santana-AP, a Lei 14.133/2021. Conforme Processo Administrativo nº. 472/2025-SANDEL/PMS, OBJETO: FORNEC I M E N T O DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER O PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA", conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Contratado no valor de R$ 36.984,20 (Trinta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Santana-AP, 09 de fevereiro de 2026. José Josivaldo Rocha Brandão, Secretário Municipal Extraordinário de desporto e Lazer/PMS, Decreto Nº 1838/2025-GAB/PMS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: KTECH LTDA ME, CNPJ n° 19.169.651/0001-38.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 030/2023- SEMSA/PMS, por mais 12 (doze) meses, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 062/2023- CLC/PGE, Pregão Eletrônico n° 010/2023-CLC/PGE, Processo Administrativo nº 1.213/2025- SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de 28/12/2025 a 28/12/2026.VALOR GLOBAL: R$ 780.300,00 (setecentos e oitenta mil e trezentos reais), seu valor mensal R$ 65.025,00 (sessenta e cinco mil e vinte cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CON T R AT A DA : A SILVA OLIVEIRA ME, CNPJ n° 12.231.233/0001-84.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos aparelhos odontológicos da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2021- CCL/SEGOV/PMM e seus anexos, Ata de Registro de Preços n° 039/2020-CGP/SEMSA/PMM, Processo Administrativo nº 04299/2020-SEMSA/PMM, Processo Administrativo nº 1.345/2025-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: validade de 12 (doze) meses a contar 31/01/2026 a 31/01/2027.VALOR GLOBAL: R$615.240,00 (seiscentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais)