DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100252 252 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos as Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 26 de fevereiro de 2026. Hora: 08:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda- feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 10 de fevereiro de 2026 EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - PMNON Firmado em 27/01/2026. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e JC Serviço de Engenharia Ltda CNPJ: 36.047.741/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para readequação da Escola Municipal Professora Maria Eva Miranda, Zona Urbana do Município. Amparo: C.P. nº 008/2025 Processo: 5386/2025 - SEMED/PMNON; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. Fonte: VAAT. R$ 835.550,96 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais, e noventa e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RESULTADO DE JULGAMENTO 3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 Processo Administrativo nº 065/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 5º) F GOES DOS SANTOS LTDA CNPJ Nº 64.165.086/0001-95 (Parintins). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 5 de Fevereiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP Nº 33/2025 Eventual e futura aquisição de veículos automotores, embarcações e motores de popa, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura de Parintins/AM. Empresas Vencedoras: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 48.475.333/0001-01, vencedora do item 1 no valor unitário de R$ 22.900,00; FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 06.997.366/0001-63, vencedora do item 3 e 8; F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ 54.410.640/0001-07, vencedora do item 4; SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ 36.544.507/0001-53, vencedora do item 5; P. A. ESTEVES DO ROSARIO LTDA - CNPJ 04.922.256/0001-07, vencedora do item 6; ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - CNPJ 10.638.915/0001-80, vencedora do item 9; RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MAQUINAS E PECAS LTDA - CNPJ 19.469.604/0001-00, vencedora do item 10; FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 46.135.499/0002-26, vencedora do item 12. Informo que os Item(s) 2 - 7 - 11 - 13 - restaram CANCELADOS. Caso seja de interesse, fica a Administração Pública legitimada, a seu critério, a instaurar novo certame, nos termos da Lei n.º 14.133/2021. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 6 de fevereiro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - SRP Nº 38/2025 Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços especializados de exames laboratoriais anatomopatológico e citopatológico para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Empresa Vencedora: APOIOLAB ANALISES CLINICAS S.A - CNPJ Nº 35.458.791/0001-82. Valor Adjudicado: R$ 2.046.991,68. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL , ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 6 de fevereiro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 001/2026 tendo como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da produção agropecuária do município de Tonantins/AM, empresa vencedora: SCO M E R C I A L LTDA, CNPJ: 22.236.644/0001-16, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 243.095,60 (Duzentos e quarenta e três mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos). Tonantins/AM, 5 de fevereiro de 2026 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 No dia 05 de fevereiro de 2026, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tonantins/Am, CNPJ 04.628.608/0001-16, objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da produção agropecuária do município de Tonantins/AM, conforme o plano de ação nº 09032025-2-088199, aprovado no TRANSFEREGOV, registra a seguinte empresa: SCOMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.236.644/0001-16, vencedora de todos itens 1,2,3,4,5 E 6, com o valor global de R$ 243.095,60 (duzentos e quarenta e três mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos)