DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Início da sessão pública: será 10h:00min do dia 02/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, licitações-e, e Informações no e- mail: [email protected]. Em: 11/02/2026. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.667.242/0001-05. VALOR: R$ 241.966,82 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). VIGENCIA: 10/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 008/2025, celebrado com a empresa A.J.DA SILVA MINIMERCADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.955.171/0001-59, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 30 de janeiro de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 010/2025, celebrado com a empresa FÁRMACIA RODRI G U ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.060.313/0001-96, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 30 de janeiro de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 009/2025, celebrado com a empresa ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.667.242/0001-05, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 30 de janeiro de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026 O Município de ALCOBAÇA/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N°1-2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação a fim de compor a alimentação escolar dos estudantes da rede pública deste município, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE/MEC nº 20, de 02 de dezembro de 2020. Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais ou no setor de licitação Prefeitura Municipal de Alcobaça. Recebimento da documentação e do projeto de venta, a partir da publicação deste aviso até às 09:00h do dia 04 de março de 2026. A sessão pública para abertura da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 04 de março de 2026 às 09:00h, no setor de licitação Prefeitura Municipal de Alcobaça/BA, situada à Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, Alcobaça/BA, 09 de fevereiro de 2026. CARLOS LINDEMBERG MUNIZ Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 032/2026 O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 002/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQ U I S I Ç ÃO DE TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO UMA PICK-UP FLEX (ETANOL/GASOLINA) AUTOMÁTICO, FURGÃO COMPACTO UTILITÁRIO E VEÍCULO DE 7 LUGARES, DESTINADOS AO USO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMADINA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E APOIO LOGÍSTICO ÀS ATIVIDAD ES ESCOLARES. Início de acolhimento das propostas: 12/02/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 27/02/2026 às 09:00h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina-BA, em 11/02/2026. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico N° 017/2025, com fundamento na Súmula nº 473 e art. 71 da lei nº 14.133/21, conforme análise dos eventos ocorridos na fase de habilitação da licitação, recomendação da Agente de Contratações/Pregoeira, para apreciação, da área demandante da despesa e posterior análise da Autoridade Competente decide ANULAR o certame e posterior retificações minuciosas, fazer uma nova licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza urbana, rural e distrito do município de Amélia Rodrigues-BA, compreendendo as atividades de coleta de resíduos sólidos domiciliares das edificações nas zonas urbana, materiais orgânicos e não orgânicos, poda de árvore, varrição dos logradouros pavimentados, limpeza de praças e canteiros, pintura de meio fio, além da limpeza e higienização das feiras livres e cemitérios do município, informações complementares no endereço de e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (75) 3242-4615. Amélia Rodrigues-BA, Em 10 de fevereiro de 2026. DAVI CERQUEIRA GRILO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 26/02/2026, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: VAZA BARRIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra de Construção de uma Escola Municipal em Tempo Integral com 13 Salas Padrão FNDE, no município de Andorinha-Bahia, através de Termo de Compromisso nº 965532/2024/FNDE/CAIXA, junto à UNIÃO por intermédio do FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Termo de Referência, projeto básico e demais planilhas anexos. Valor Global: R$ 9.527.342,63 (nove milhões e quinhentos e vinte e sete mil e trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses. Andorinha-BA, 30 de janeiro de 2026. Dourineide de Souza Conceição - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 no dia 26/02/2026 às 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra para reforma e ampliação do CENALFA na sede do Município de Antas-BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 no dia 26/02/2026 às 10h30min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma do ESF- III na sede do Município de Antas-BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 no dia 26/02/2026 às 14h30min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma do PSF-I na sede do Município de Antas-BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 11 de fevereiro de 2026. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022. Proc. Adm. Nº. 197/2026 - Inexigibilidade nº 004/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , Contratada: VIAÇÃO CIDADE DE BARREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 34.191.106/0001-31, OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses e reposição de saldo integral no valor de R$ 1.457.280,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta reais), com vigência a partir de 25 de fevereiro de 2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 06/02/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fundamentação legal art. 57, inciso II e §2º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025. Proc. Adm. nº 196/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.654.405/0001-95. CONTRATADA: JS COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 55.503.441/0001-06. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 27 de fevereiro de 2026, conforme dotação orçamentária supra visando atender as necessidades das Secretarias deste Município de Barreiras/BA. Ass.: 05/02/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246/2024. Proc. Adm. nº 36596/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2024- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS BA-, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 44.493.204/0001-87. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Os preços do Contrato nº 246/2024, ficam reajustados em 5,477190%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas-IBGE, conforme previsão contratual (CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE), observado a data do orçamento estimado - período entre: 04/2024 a 03/2025, aplicado em cima do saldo de itens existentes, impactando em um acréscimo de R$ 108.875,46 (cento e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme Processo Administrativo nº 36596/2025 Ass.: 04/02/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Artigo 25, § 7º da Lei 14.133/2021 e Art. 2º, § 1 e Art. 3º da Lei 10.192/01. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90003/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 11/02/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 02.03.2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 10 de fevereiro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro