DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Botuporã - BA, 10 de fevereiro de 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 PA Nº 55/26 Objeto: Contratação de empresa Jurídica e ou Microempreendedor Individual (MEI), para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, RELATIVO A ROTAS NOVAS, INCLUINDO VEÍCULOS LEGALIZADOS E MOTORISTAS HABILITADOS (CONDUTOR), para condução de alunos e professores da rede municipal, na sede e no interior do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Certame exclusivo para ME, EPP e MEI. Data Sessão: 26/02/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000017/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA, 09/02/26. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE. Edital ficará aberto pelo prazo mínimo de 20 dias corridos, até o dia 03/03/26, para recebimento dos Projetos de Venda. Envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações, Praça Moisés Félix dos Santos, 274. Edital: DOM. Informações: [email protected]. Cândido Sales/Ba, 10 de fevereiro de 2026. AIDE SANTOS NUNES. Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Chorrochó, torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº. 001/2026. Edital de Licitação nº. 013/2026. Processo Administrativo/Licitatório nº. 027/2026. Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2026, em conformidade com a Lei n.º 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021, 03/2025 e Lei Federal nº. 14.133/2021, arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei e Decreto Municipal nº. 016/2024 e demais legislações aplicáveis. Objeto: CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Chorrochó-BA. Período de recebimento: partir de 12/02/2026 às 09h00min até as 14h:00min do dia 23/02/2026. Editais e informações: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. (075) 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização com dedicação exclusiva destinados as Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 27/02/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 10 de Fevereiro de 2026. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, utensílios domésticos e equipamentos de proteção individual, destinado as Secretarias Municipais de Coribe. Abertura no dia 25/02/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 10 de Fevereiro de 2026. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de borracharia, consertos de pneus e vulcanização, destinados à manutenção da frota municipal. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 432/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de serralheria, com fornecimento de materiais, a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026; DAT A DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Crisópolis-BA, 10 de fevereiro de 2026 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO Nº 09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de mobiliário novo, destinado ao atendimento das necessidades das unidades perten-centes à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo reposição de itens obsoletos, substituição de materiais danificados e estruturação de novas unidades. Sessão de Abertura: 03/03/2026 às 10:00h. Dias D'Ávila Bahia, 9 de Fevereiro de 2026. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS. Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a implantação de software voltado à gestão eficiente das contratações públicas, por meio da locação de sistema customizável, destinado aos setores de planejamento, licitações, contratos, compras, almoxarifado e financeiro do município de Esplanada - Ba. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 02/03/2026 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 06/02/2026. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39-2026-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2023-09C. OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços e peças, com a implantação e operação de sistema informat/integrado e rede credenciada. Firmado em 17/03/2023. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2026, Registro de Preços, Cujo Objeto é Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal, materiais descartáveis e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias que integram a estrutura da Administração Pública Municipal de Floresta Azul - Ba. Com abertura prevista para o dia 27 de Fevereiro de 2026 as 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected] Floresta Azul - Ba, 10 de Fevereiro de 2026. GANY SENA KALID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 -SRP EDITAL - Objeto: REGISTRAR PREÇOS MERENDA ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 12/02/2026, às 8h, Abertura das propostas: 25/02/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 25/02/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais e no PNCP atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 10/02/2026. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro