DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100255 255 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.718.671/0001-34, sediado na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera - BA - CEP: 46.840-000, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PREFERENCIALMENTE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) E PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIQUERA- BA. As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], disponível também, em sua íntegra, na página oficial/diário oficial do município: https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 12 de fevereiro de 2026. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situada na Praça São José, nº 32, Centro, CEP 46.840-000 - Ibiquera - BA. Horário das 08:00 as 12:00 hs. Ibiquera-BA, 10 de Fevereiro de 2026 ÂNGELA BATISTA DE JESUS LIMA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 005/2026, referente a inexigibilidade de licitação nº 001/2026-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Otávio Mangabeira, nº 66, Bairro São Francisco - Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento do Arquivo e Depósito da Saúde, deste município, de propriedade do Sr. Gilvan Mariano Jorge. O valor total do contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 10 de fevereiro de 2026. VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026 para Credenciamento de Leiloeiro Oficial. Período de Inscrição Indeterminado. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 10 de fevereiro de 2026. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 07/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 213 e página 264. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO: MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA, Data: 02/03/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá-BA, 10 de fevereiro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Irajuba, Estado da Bahia, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2026, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 20 unidades habitacionais, projeto padronizado do FNHIS SUB 50, fornecidos pela Caixa Econômica Federal. Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Diário Oficial do Município, maiores informações Tel: (73) 35482147, E-mail. [email protected]. Irajuba-BA, 10 de Fevereiro de 2026. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2026 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CREDENCIAMENTO Nº 054/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PESSOA JURÍDICA (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E URBANA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, ALVENARIA (PEDREIRO), CARPINTARIA, SERRALHERIA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E CALCETAMENTO, BEM COMO S E R V I ÇO S DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E IMÓVEIS PERTENCENTES OU SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO VARRIÇÃO MANUAL COM RECOLHIMENTO, CAPINA, ROÇAGEM MANUAL E MECANIZADA, PODA DE ÁRVORES DE PEQUENO PORTE, SERVIÇOS DE JARDINAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, RASPAGEM DE MEIO-FIO, LIMPEZA DE SARJETAS, CANALETAS E BUEIROS, COM REMOÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023.Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 16/02/2026. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Dr. Edgar dos Reis nº 57, Centro - Itacaré - Bahia, CEP:45.530-000. Itacaré, 10 de fevereiro de 2026. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026, será realizado em 25/02/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1087735, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DEVIDAMENTE EMBALADOS E COM VALIDADE COMPATÍVEL, DESTINADOS AO CONSUMO INTERNO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES DE SERVIDORES, COLABORADORES E PARTICIPANTES DE REUNIÕES, TREINAMENTOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PROMOVIDAS POR ESSAS SECRETARIAS. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026, será realizado em 25/02/2026 às 14h00min tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Licitação Banco do Brasil nº 1087739, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (LANCHES) DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes- e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026, será realizado em 26/02/2026 às 09h30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1087745, Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº. Novo Itaju, 10 de fevereiro de 2026. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 002/2026 Processo Administrativo nº 028/2026 destinada à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itajuípe/Ba, conforme descrições do termo de referência. SESSÃO: 25 de fevereiro de 2026 às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Torna público que realizará Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987140. Processo Adm. 008/2026 - Concorrência 001/2026 - julgamento dia 11/03/2026. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 10 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 03/03/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 016/2026 Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de massa asfáltica CBUQ e emulsão asfáltica RR-2C para operação "tapa buraco", a serem executados em atendimento da demandado município de Jequié/BA.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 10 de fevereiro de 2026. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/02/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 10 de fevereiro de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro