DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100256 256 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CINCO PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Recebimento da documentação de habilitação e proposta de preços: das 08h00 do dia 12/02/2026 às 08h00 do dia 27/02/2026. Disputa dia 03/03/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 10 de fevereiro de 2026 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Repetição AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 O Município de Jussara/BA, faz saber que realizará a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Jussara/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Data de Abertura: DIA 27(VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]; Jussara/BA, 10 de fevereiro de 2026 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O município de Jussari, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA EM OBRA E ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JUSSARI - BA. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 26/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 26/02/2026. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected] e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM -Portaria 007/2026. CAMILA SILVA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 1/2026 P.A 013/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e credenciamento de pessoas jurídica e/ou física, para realização de consultas médicas especializadas, procedimentos médicos de atenção especializado e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais e hospitalares, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus) municipal, em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela secretaria municipal de saúde, sem vínculo empregatício do Município de Lajedão - BA. Lajedão - BA, de 5 de Fevereiro de 2026. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de Lajedinho, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 04/03/2026 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 04/03/2026 às 09:00 horas, Maior Desconto Global (Fator K), tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica destinada ao garageiro e área de estacionamento da Prefeitura Municipal de Lajedinho - Bahia, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Lajedinho, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 06/03/2026 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 06/03/2026 às 09:00 horas, Maior Desconto Global (Fator K), tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica destinada ao estacionamento da Unidade Básica de Saúde Rodney Campos de Oliveira, do Município de Lajedinho, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 10 de fevereiro de 2026. AFIO OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (humano e veterinário) para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde do Município de Lapão-BA. Data: 02/03/2026 às 08:30h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/ Edital disponível no link:https://pncp.gov.br/app/editais?q=lapao&pagina=1&status=recebendo_proposta. Fone:(74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/202 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: CONSULTA GESTÃO E DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.344.629/0001-29, pelo valor de R$ 38.563,20 para o LOTE 01; R$ 190.080,00 para o LOTE 05; R$ 10.263,50 para o LOTE 06; R$ 8.115,00 para o LOTE 09; R$ 67.680,00 para o LOTE 13; R$ 14.400,00 para o LOTE 16; R$ 11.000,00 para o LOTE 18; R$ 27.300,00 para o LOTE 19; R$ 60.470,00 para o LOTE 21; R$ 29.002,50 para o LOTE 23. Data da assinatura: 09/02/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: CIRURGICA SAO CARLOS LTDA, CNPJ: 42.773.353/0001-74, pelo valor de R$ 333.887,60 para o LOTE 02; R$ 92.784,00 para o LOTE 04; R$ 107.296,00 para o LOTE 14; R$ 210.856,00 para o LOTE 22. Data da assinatura: 09/02/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.938.221/0001-52, pelo valor de R$ 67.158,00 para o LOTE 03; R$ 280.000,00 para o LOTE 08; R$ 298.944,00 para o LOTE 11; R$ 703.092,00 para o LOTE 15. Data da assinatura: 09/02/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUICAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 13.917.345/0001-56, pelo valor de R$ 1.037.695,00 para o LOTE 07. Data da assinatura: 09/02/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.769.449/0001-06, pelo valor de R$ 320.000,00 para o LOTE 10. Data da assinatura: 09/02/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO ARBORETO LTDA, CNPJ: 34.801.656/0001-25, pelo valor de R$ 11.414,00 para o LOTE 12; R$ 35.523,80 para o LOTE 17. Data da assinatura: 09/02/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA, MEDICAMENTOS, HIGIENE E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 14.706.667/0001-19, pelo valor de R$ 696.396,00 para o LOTE 20. Data da assinatura: 09/02/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS, BONÉS, COLETES, VISEIRAS, BERMUDAS E SHORT SAIA PERSONALIZADAS PARA AS AÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. PROMITENTE FORNECEDOR: JG COMERCIO E ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 29.528.716/0001-48, pelo valor de R$ 646.665,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. Diana de Souza Pinto - Secretária. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SECAD. PROMITENTE FORNECEDOR: C MODERNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 27.090.090/0001-05, pelo valor: LOTE 1 R$ 116.497,30 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) e LOTE 2 R$ 391.295,13 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário.