DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100257 257 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 REPUBLICAÇÃO - PE Nº 038/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no PNCP e Licitanet: (https://licitanet.com.br/). Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Data de Abertura: 03/03/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 10 de fevereiro de 2026. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 REPUBLICAÇÃO - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA UNIDADES DE SAÚDE. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Data de Abertura: 03/03/2026 às 09h. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Lauro de Freitas, 10 de fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto o Fornecimento de Refeição para atender as demandas do Munícipio de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 11/02/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 02/03/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 02/03/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 02/03/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, Em 10 de fevereiro de 2026. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO PA Nº. 28.268/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2026, a serem custeados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE e Recursos Próprios. CONTRATO Nº 99/2026 MARILENE DO CANTO BRITO, VALOR TOTAL R$ 39.270,80. MATA DE São João Bahia 3 de Fevereiro de 2026. WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA. Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, Processo Administrativo: 003/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Milagres/BA. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 03/03/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 10 de fevereiro de 2026 VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 006/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para Construção de Creche Tipo 2 e Escola de Educação Infantil Padrão FNDE, no Povoado de Lagoa de Canabrava, Mirangaba, Bahia, através de Termo de Compromisso nº 964181/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirangaba, junto à UNIÃO por intermédio do FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal, em favor da Empresa SILVA BRANDAO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 23.318.008/0001-04 - valor global de R$ 3.339.570,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e setenta reais). A qual originou o CONTRATO Nº 037/2026, com o mesmo objeto e valor da homologação acima, assinado entre as partes em 09/02/2026 com vigência de 12 (doze) meses. DIRCEU MENDES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 Contrato nº: 042/2026 - Processo Administrativo: nº 270/2025 -Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - Contratantes: Município de Monte Santo - CNPJ nº: 13.698.766/0001-33, com coparticipação do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº: 11.481.390/0001-85 - Contratada: Lotus Construtora e Serviços Ltda - CNPJ nº: 34.480.378/0001-51 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - porte 1 - Área Construída: 564,56m², conforme proposta nº 11481390000125011/2025, Novo PAC, na sede do Município de Monte Santo - Bahia - Valor Total da Contratação: R$ 2.266.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais) - Fundamentação: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores - Assinatura: 09/02/2026 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 007/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene, limpeza, utensílios de copa/cozinha e materiais descartáveis, a fim de atender as demandas das diversas Secretarias, deste Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 25/02/2026 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Morro do Chapéu-Ba, comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para credenciamento/contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante veicular, visando a regularização dos veículos pertencentes à frota do município de Morro do Chapéu/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações por e- mail: [email protected] Morro do Chapéu-Ba, de 9 de fevereiro de 2026. VANESSA DE FREITAS PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuado de acionamento/desligamento diário, no sistema de abastecimento de água na sede e zona rural do município de Morro do Chapéu, incluindo, a manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, equipamentos e acessórios em poços tubulares profundos. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 05/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026 Objeto. Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica, que contemple ambiente virtual de aprendizagem, uma solução tecnológica para desenvolvida para otimizar a gestão educacional, integrando processos administrativos, pedagógicos e financeiro, promovendo maior eficiência e transparência na gestão escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu - BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 05/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected] . ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - BAHIA, CNPJ nº 13.795.380/0001-40, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser apresentados para habilitação e futuro credenciamento, no período das 08 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 às 09 horas do dia 10 de março de 2026, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura de Mundo Novo/BA., conforme especificado no Edital, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-ão às 10 horas do dia 10/03/2026. Informamos que o Edital se encontra disponível no site http://www.mundonovo.ba.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 10 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, CNPJ Nº 16.440.778/0001-51. Contratado: MA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 54.849.656/0001-02. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviço de reabilitação, acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas do município de Muquém Do São Francisco-Ba, através do convênio MCIDADES 975114/2025. Valor Global: R$ 1.106.900,50(um milhão, cento e seis mil, novecentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 04.02.2026 a 04.08.2026. Prefeito Municipal: AILSON DE SOUZA SELIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Contratada: TEOFILANDIA COMERCIAL DE GÁS LTDA, CNPJ: 08.782.379/0001-40. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA - ESTADO DA BAHIA. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. Data de Assinatura da Ata: 06/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 003/2025. Vigencia do Aditivo: 06/02/2026 - 06/02/2027. Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 05 de Fevereiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO Contratada: P. M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA, CNPJ nº 48.531.533/0001-26. Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Aditivo de valor do contrato. Contrato nº. 149/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Nordestina/BA, 15 de Janeiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.