DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã-Ba Em 10 de fevereiro de 2026. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tendo como objeto a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada no Bairro Marcos Vieira, conforme Proposta nº 11264.1740001/25-001, cadastrada no SISMOB e habilitada pela Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, no âmbito do Novo PAC - Requalifica UBS., através de suas secretarias e fundos., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 30/03/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 10 de fevereiro de 2026. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Nova Viçosa/BA informa aos interessados a realização do processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026: Data de abertura 04/03/2026, às 09:00hs, objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA AV. PROJETADA E DA RUA RIBEIRÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE POSTO DA MATA, MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, CONVÊNIO Nº 042/2025 (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIACONDER). As sessões ocorrerão por meio da plataforma "licitanet". O edital se encontra à disposição para retirada no site: www.licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município no site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do Município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos I, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12hs, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, o edital e eventuais alterações estarão disponíveis no endereço www.licitanet.com.br no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 51/2024 Conc.01/24. Objeto: Construção da praça da bíblia Olindina/BA, Repasse W952530/2023/MTUR/CAIXA.: acréscimo de valor R$ R$ 113.625,38. Amon Oliveira - Sec. Adm. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 52/2024 Conc.01/24. Objeto: Reforma do Terminal Rodoviário de Olindina/BA, Repasse W952530/2023/MTUR/CAIXA.: acréscimo de valor R$501.145,53. Amon Oliveira - Sec. Adm. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007788/000272/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas jurídicas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do credenciamento, mediante chamamento público, de clínicas e empresas especializadas na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso - BA, nos termos do art. 79, I, da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos. A prestação dos serviços deverá atender integralmente aos requisitos técnicos, sanitários, regulamentares e operacionais definidos pela ANVISA, CNEN, Ministério da Saúde e demais normas aplicáveis, garantindo qualidade, segurança, rastreabilidade e continuidade assistencial aos usuários do SUS. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 08H00Min do dia 13/02/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: Por prazo indeterminado. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008369/000290/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas, peças e ferramentas para oficina e borracharia, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Administração, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 03/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2026, CUJO OBJETO: Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Pindobaçu - BA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025, em favor da licitante: REALIZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.948.296/0001-54, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 323.300,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos reais), referente a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e intertravado em diversas ruas no Município de Piraí do Norte/BA, com base no Convênio nº 934694/2022 Operação 1084191-02, firmados com o MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Piraí do Norte (BA),10 de fevereiro de 2026 HÉLITON FABIANO TAVARES DA SILVA PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e intertravado em diversas ruas no Município de Piraí do Norte/BA, com base no Convênio nº 934694/2022 Operação 1084191-02, firmados com o MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: REALIZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.948.296/0001-54, que ofertou o valor de R$ 323.300,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Piraí do Norte (BA), 10 de fevereiro de 2026 HÉLITON FABIANO TAVARES DA SILVA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 P.A Nº 034/2026. OBJ: Fornecimento de materiais elétricos, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Remanso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.02.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 10 de fevereiro de 2026 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 04/03/2026, às 09h00min. Objetivando a aquisição de oxigênio em estado líquido (tanque), bem como recarga de oxigênio e ar medicinal em cilindros e acessórios para atender as necessidades do Serviço de Oxigenoterapia do Hospital e Maternidade Amália Coutinho, SAMU e USF'S, deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 05/03/2026, às 09h00min. Objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, cantina e higiene para atender as necessidades das secretarias do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 10 de fevereiro de 2026. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES