DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, de 9 de fevereiro de 2026. TASSIANE DANTAS DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 1782/2026 OBJETO: Aquisição de KIT DE MATERIAL ESCOLAR, confeccionadas com a logomarca oficial do Município de Salvador, destinadas à distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2026 às 08h00m à 02/03/2026, até às 09h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/03/2026 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO Nº: 253659/2025 OBJETO: Aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços, com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo I, do Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2026 às 08h00m à 02/03/2026, até às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/03/2026 às 10h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected] . O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Salvador, 9 de fevereiro de 2026. ALBINO GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 004/2026, Processo Administrativo N° PAC010/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes, visando sua distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, para fins de ações sociais, comemoração da semana santa, além outras iniciativas de caráter assistencial. Às 09h00min do dia 27/02/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Bárbara-BA, 10 de fevereiro de 2026 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Santa Inês/BA, torna público aos interessados que no dia 25/02/2026, às 14h00min realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para formação de REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia e também no setor de Licitação na SEFAZ, Santa Inês - BA ou no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 25/02/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 002/2026, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de Santa Maria da Vitória/BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, na forma de CREDENCIAMENTO, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino. O procedimento observará a Lei nº 11.947/2009, com as alterações da Lei nº 15.226/2025, e as Resoluções do FNDE vigentes. Recebimento da documentação de habilitação e Projetos de Venda: de 12/02/2026 a 04/03/2026, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Setor de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal. Acesso ao edital e anexos: https://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/. Informações: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 10 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, para atender demanda do município de Santana-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 11/02/2026 as 08:00hrs, até dia 26/02/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 03/03/2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, de 10 de fevereiro de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700- 000, torna público que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA COMPORTAMENTAL ABA, PSICOPEDAGOGO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, conforme especificações constantes do Edital. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município. Santana-BA, de 5 de fevereiro de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 11.418/2025. OBJETO: Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, pelo prazo de 16 (dezesseis) anos. O Secretário Municipal de Serviços Públicos, acatando o resultado apresentado pela Comissão Especial de Contratação-CEC, oriunda da Portaria Nº 26, de 04 de Setembro de 2025 - SESP da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus no Despacho 31- 11.418/2025, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Pública n°. 90008/2025, bem como lastreada em Parecer Jurídico da consultoria jurídica Moysés & Pires Sociedade de Advogados, através da Caixa Econômica Federal no Despacho 29- 11.418/2025, e da Assessora Técnica da B3 no Despacho 25- 11.418/2025, não havendo, óbice de ordem, técnica, legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência Pública em favor da empresa SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNP sob nº 10.499.738/0001-07, cujo valor da CONTRAPRESTAÇ ÃO MENSAL será o montante de R$ 196.771,84(cento e noventa e seis mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). O adjudicatário terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do presente TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para que nos termos do item 22.1 e seus subitens do instrumento convocatório, comprovar as condições precedentes à assinatura do TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, os termos do item 22.2 e seus subitens, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento convocatório do certame e da Lei Federal nº.14.133/2021 Santo Antônio de Jesus, BA, 9 de fevereiro de 2026. DAVID LUCAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49PE/2025 O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049PE/2025, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SONORIZAÇÃO (CAIXA DE SOM), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, REFERENTE AO ITEM DO LOTE DECLARADO FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 37.090.234/0001-87, vencedora com valor global estimado: R$ 14.989,04 (quatorze mil e novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 049PE/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 049PE/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 049PE/2025. Proceda às formalidades. São Gonçalo dos Campos- Bahia, em 10 de fevereiro de 2026. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA