DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 049PE/2025, nestes termos: fica a empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 37.090.234/0001-87, vencedora com valor global estimado: R$ 14.989,04 (quatorze mil e novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 049PE/2025. São Gonçalo dos Campos- Bahia, em 10 de fevereiro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de contratação torna público aos interessados que, realizar-se-á a Dispensa: Processo Administrativo nº 009/2026. Modalidade Dispensa Eletrônica N° 002-2026. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do termo de referência - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e estrutural destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sapeaçu/BA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 16/02/2026, ÀS 10:00hs, Sessão Pública: 16/02/2026 as 10:30 horas (Horário de Brasília), informações no e-mail: licitacão@Sapeaçú.ba.gov.br, ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu/BA 10 de fevereiro de 2026 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004-2026 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-004-2026. Proc. Adm: 084/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:30 H do dia 27/02/2026, no Portal BLL www.bll.org.br Tel (75) 3697-2114. Edital no site oficial do Município ou Portal BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Dispositivos Eletrônicos Portáteis para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 24.02.2026 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Ar Condicionados para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 24.02.2026 às 11:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Revitalização e Conclusão de Creche no município de Sítio do Mato/Ba. Abertura dia 26.02.2026 às 10:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 10 de Fevereiro de 2026 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação de empresa para aquisição de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades das secretarias deste município de Tanhaçu - BA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 11/02/2026, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h a 17:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 11 de fevereiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento nº 003-2026, Processo Administrativo nº 55/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ÓRGÃOS DO EXTREMO SUL (OPO), DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA E DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, conforme quantidades, especificações contidas no Edital e seus Anexos. Os envelopes deverão ser entregues a partir dia 24/02/2026, às 09h00, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 018-2026, Processo Administrativo: 1372/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MOBILIÁRIOS PLANEJADOS (material permanente), cujas especificações técnicas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 25/02/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que retomará a licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 004- 2026, Processo Administrativo: 1514/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 25/02/2026, às 09h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2025-CPL/CONEP/BA - REPETIÇÃO O Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2025-CLC/CONEP/BA , do tipo menor preço por lote, tendo como objeto registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada nos serviços de saúde remota através de uma plataforma de telemedicina, a fim de atender as demandas deste Consórcio e de seus consorciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Será realizada no dia 27/02/2026, às 08:30 na plataforma https://bll.org.br/. O edital e as informações serão obtidos na plataforma https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp e https://www.conepgov.com/ Utinga, 10 de fevereiro de 2026. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PA N° 015/2025 A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através do Prefeito Municipal de Vera Cruz, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Empresa Vencedora: ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 58.168.619/0001-90, valor total dos itens 18 e 54: R$537.550,00; ITENS FRACASSADOS (02,05,07,09,10,11,12, 15,17,19,37,39,40,47,53). Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2026. Vera Cruz (BA), 10 de fevereiro de 2026 IGOR PINHO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 Nº Proc: 169.536/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a execução de regularização fundiária de núcleos urbanos informais localizados no Município de Vitória da Conquista - BA, sob o regime de empreitada por preço global, Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC - Cidades Resilientes e Sustentáveis - Regularização Fundiária, termo de compromisso Nº 965978/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações e quantitativas estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 03/03/2026 às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326. VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação