DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100261 261 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 Nº Processo: 53.077/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - FERRO E AÇO, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/03/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326. VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a execução das obras de construção de praças referente a segunda etapa da orla e da Praça Presidente Kennedy, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE Nº 950233/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. CONTRATADA: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.147.972/0001-90.VALOR GLOBAL: R$ 2.031.928,61 (Dois milhões trinta e um mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ribeira do Pombal/BA, 10 de fevereiro de 2026. ERIKSSON SANTOS SILVA, Prefeito Municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 502.01/2026-SRP O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0502.01/2026-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratação de empresa especializada em manutenção, ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água nos distritos do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 9 de Fevereiro de 2026. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 2026.01.08.001-ARP Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde - Empresa vencedora: JP Desenvolvimento de Softawe Ltda, inscrita no CPJ Nº 35.721.625/0001-27. Valor Global R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) Vigência da Ata de Registro de Preços: 12(doze) meses. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para objetivar a futura a contratação de empresa especializada em gestão das informações e auditoria de dados para desempenho de serviços e auditagem de informações na área da saúde com fornecimento de tecnologia para a implantação, operação e gestão de solução multiplataforma integrada para a Secretaria de Saúde do município, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência do edital- Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Prefeitura municipal de Acopiara. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.15.01-CONC Errata do Aviso de Licitação. O Agente de Contratação do Município de Aiuaba/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no Aviso de Licitação da Concorrência Nº 2026.01.15.01-CONC, publicado na edição do dia 26/01/2026, no DOU de N° 17, Seção 3, Pág. 575, cujo OBJETO é a Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, padrão FNDE, na localidade de Cedro, no Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 10/02/2026, LEIA-SE: corretamente Data de Abertura: 05/03/2026, às 10h. Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso. A Sessão Pública será realizada exclusivamente por meio da plataforma Eletrônica: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na Plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação ou pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 10 de Fevereiro de 2026. JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2026 PE Aviso de 1ª Alteração ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 15.002/2026 PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 15.002/2026 PE, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é aquisição de curativos e insumos hospitalares diversos de interesse da secretaria de Saúde e do Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE. Dessa forma fica adiado para às 9:00h (nove horas) do dia 02 de março de 2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão de Pregão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 10 de fevereiro de 2026 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeir PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato sob nº 2026.01.06.01, referente a Chamada Pública n° 08/2025, conforme detalhamento abaixo discriminado: Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais, para atender as necessidades do Fundo de Saúde do município de Arneiroz/CE. Dotação Orçamentária: 10.301.0171.2.011.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte(S) de Recurso(s) Nº: 1.600.0000.00. Contratado Valor Total Herberth.F.R.C. Mota - ME R$ 134.753,52 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) Vigencia do Contrato: a partir da assinatura e será por 12 (doze) meses Assina Pela Contratada: Herberth Freitas Reis Cavalcante Mota Assina Pela Contratante: José Gomes Nogueira da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 2ª Etapa da pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 047/2025 (Processo nº 43022.004397/2025-20 - MAPP 3202), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Valor do Contrato Original: R$ 6.863.593,38 (seis milhões oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) Valor do Contrato após 1º Aditivo de Acréscimo: R$ 8.566.664,85 (oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Valor Acrescido: R$ 1.703.071,47 (um milhão, setecentos e três mil, setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, Inciso I, Alínea "a" c/c Artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: A.L Teixeira Pinheiro LTDA. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Data: 08 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.02.09.001 A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 11 de fevereiro de 2026 a 05 de março de 2026, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim- CE, estará realizando Chamada Pública Nº 2026.02.09.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar no Município de Camocim-Ce Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE, no horário de 08:00 às 14:00h. Camocim/CE, 10 de fevereiro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2.05.01/2026 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02.05.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa no Fornecimento de Refeições Prontas para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 10 de fevereiro de 2026 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.STDS/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 03 de Março de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.STDS/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme o Convênio Nº 987004/2025, no Município de Cariré-CE, de acordo com o projeto e demais documentos anexos ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 10 de Fevereiro de 2026. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.10.01 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.02.10.01. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) destinados ao abastecimento da Frota Oficial e agregados das diversas Secretarias do Município de Cariús em trânsito na Cidade de Fortaleza, referente ao Exercício de 2026, conforme Edital e Anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.02.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.licitacariusce.com.br - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Carius - CE, 10 de fevereiro de 2026 JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Agente de Contratação