DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 10 de fevereiro de 2026. ADRIANA PASSOS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.26.01-SMS Secretaria Municipal de Saúde-SMS - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº: 2025.08.26.01-SMS. Objeto: contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção de unidade de atenção especializada - maternidade no Município de Caucaia- CE. Vencedor: Consórcio Saúde Caucaia, composto pelas empresas: Edcon Comércio e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 86.712.247/0001-56; Architectus S/S, inscrita no CNPJ nº 05.677.555/0001-96. Valor Global: R$ 49.972.132,11 (quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e onze centavos), dou fé aos atos por mim proferidos, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Glai Jones Alves Feitosa, ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/Ce. Caucaia/CE, 09 de fevereiro de 2026. Caucaia/CE, 9 de fevereiro de 2026 GLAI JONES ALVES FEITOSA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.09.006-PE-SMS O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.09.006-PE- SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 9 de fevereiro de 2026 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.09.007-PE-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 02 de março de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.09.007-PE-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 9 de fevereiro de 2026 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 205.01/2026 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0205.01/2026, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando o Ampliação com Construção de duas salas de aula na Escola Francisca das Chagas de Aguiar. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 03 de Março de 2026, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 9 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210.01/2026 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0210.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículos 0 km, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 27 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 9 de Fevereiro de 2026. BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.12.29.1 OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Drogas (Caps Ad) No Município De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000119/2026- Edital nº 92291/2026 - P R O C ES S O : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.29.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 10 de fevereiro de 2026. CHARLES ANTONIO DORIA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO De Sub-Rogação de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 2026.02.05.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.21.01/CE/PMC. Sub-Rogante - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Sub-Rogado - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Objeto: Sub-rogação integral dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 2026.02.05.01, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA, permanecendo inalteradas as condições contratuais originalmente pactuadas - Valor: R$ 3.095.339,23 (três milhões, noventa e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) - Data da Assinatura: 06/02/2026 - Vigência: até 05/02/2027 - Fundamentação Legal: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021 - Signatário: Marcelo do Nascimento Pereira (Sub-Rogante); Ana Carolina de Araujo Bernardo (Sub-Rogado). PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00005.20251003/0001-00 - Contrato Nº 202602090001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2025.10.07.1. Contratante: Secretaria da Saúde - Contratada: J V M Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 60.004.357/0001-70. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Betânia no Município Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Valor Global do Contrato: R$ 2.096.612,53 (dois milhões noventa e seis mil seiscentos e doze reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 0501.10.301.0012.1.004 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Unidades Básicas de Saúde, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações; - Vigência: de 06 meses - Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.07.1 Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 00005.20251003/0001-00 - Origem: Concorrência Pública Nº 2025.10.07.1. Extrato do Termo de Adjudicação do Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Betânia no Município Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Empresa Vencedora: J V M Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 60.004.357/0001-70, no Valor Global de R$ 2.096.612,53 (dois milhões noventa e seis mil seiscentos e doze reais e cinquenta e três centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 6 de fevereiro de 2026. VALDEAN ALVES NOGUEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.07.1 Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 00005.20251003/0001-00 - Origem: Concorrência Pública Nº 2025.10.07.1. Extrato da Homologação do Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Betânia no Município Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Empresa Vencedora: J V M Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 60.004.357/0001- 70, no Valor Global de R$ 2.096.612,53 (dois milhões noventa e seis mil seiscentos e doze reais e cinquenta e três centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 9 de fevereiro de 2026. VALDEAN ALVES NOGUEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 1/2026 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Chamamento Público - Nº CP 001/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. Aos interessados que terão de Apresentar Documentação para o Cadastro até o dia 09 de Março de 2026 até às 10:00 horas, na sala da Comissão de Contratação. Maiores Informações através do email: [email protected] Ereré-CE, 10 de Fevereiro de 2026 MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6.001/2024-SEDUC Resultado Final Chamada Publica - Chamada Pública Nº 06.001/2024-SEDUC. Para Pré-Qualificação para inscrição de Editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais com fins à seleção de acervos (livros paradidáticos) visando seleção de materiais para atender as demandas dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais) sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Graça-CE. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais aptos, dantes proferido conforme publicações DOU: Seção 3, Nº 15, PAG 203, datados de 03/02/2026, que poderão ser consultados no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.graca.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Avenida José Candido de Carvalho, 483, Centro. Graça/Ce, 10 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA Secretária de Educação