DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando à execução dos serviços de reforma e construção de diversas praças no Município de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Imperius Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 3D Construções, CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; Águia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001- 60; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA ME, CNPJ Nº 51.007.107/0001-00; Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; Construvasp Construções & Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Real Serviços LTDA, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; LPG Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; Foco Locação Ambiental, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; L B Construcoes LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; LF Serviços Urbanos LTDA, CNPJ Nº 45.687.486/0001-16; Uno Incorporações Limitada, CNPJ Nº 63.383.384/0001-99; Joca Construções e Locações LTDA EPP, CNPJ Nº 18.252.682/0001-95; FTS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; Total Engenharia e Empreendimentos LTDA ME, CNPJ Nº 42.762.535/0001-40; RP Construções & Locações LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15; Sigor Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; H & E Engenharia LTDA, CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; Bezerra e Bonfim Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; CSK LTDA, CNPJ Nº 18.158.282/0001-15, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Alphatech Construção e Locação LTDA, CNPJ Nº 05.032.726/0001-20, a empresa não atingiu as especificações mínimas do Anexo I, Item D.1.4, do Edital; Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, a empresa não atingiu as especificações mínimas do anexo I, item D.1.4, do Edital; A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiúba - CE, 10 de fevereiro de 2026. INGRID GOMES MOREIRA Agente de Contratação da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA Secretaria de Infraestrutura. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 2026.02.09.01-PMI /SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em pedra tosca no município de Iguatu-CE, MAPP-1310, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante do edital. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 03 de março de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Signatária: Maria Gilmara Lima Bandeira - Agente de Contratação. Publique-se. Iguatu-CE, 10 de fevereiro de 2026. MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA Secretaria de Infraestrutura. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 2026.02.09.02-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação asfáltica, no município de Iguatu-CE, MAPP-1221, do Convênio N° 91/2021, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante do edital. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 03 de março de 2026, às 14h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 10 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa - Agente de Contratação. Publique-se. Iguatu-CE, 10 de fevereiro de 2026. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026 SEJUV Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE-004/2026 SEJUV - Objeto: Contratação de serviços especializados de arbitragens de diversas modalidades para serem executadas em jogos e campeonatos Municipais de Iracema. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 02 de Março de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.18-14PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18-14PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit gestante, para atender as Famílias em vulnerabilidade social demanda da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do item 01: Ama Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: nº 51.689.269/0001-68, com o Respectivo valor, item 01 de R$ 279.672,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais). Adjudico e Homologo de acordo com o art. 28, inciso i, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações - Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - Ordenadora de Despesa - Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Itaitinga. Itaitinga - CE, 9 de fevereiro de 2026 ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA Secretária do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.02.10.02 O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 04 de março de 2026 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.02.10.02. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS), Porte 1 conforme Proposta Nº 11901.9000001/25-003 do Novo PAC junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itapajé- CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE, 10 de fevereiro de 2026. ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 9.11.2025 Extrato de Publicação do Resultado. Credenciamento N° 09.11.2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de confecção e adaptação de óculos de grau completos, compreendendo a moldagem, montagem, ajuste e fornecimento de armação e lentes corretivas, de acordo com prescrição médica oftalmológica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca/CE. Após análise dos Documentos de Habilitação e Propostas, chegou- se ao resultado a seguir informado: HABILITADA E CLASSIFICADA: 1. EDIFICA OTICA LTDA, CNPJ nº 41.720.044/0001-73; 2. CLIMEGESI CLINICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, CNPJ nº 10.992.824/0001-49; INABILITADAS E DESCLASSIFICADAS: 1. OPTICA VIZION LTDA ME, CNPJ nº 18.302.558/0001-97, motivo: não atendeu aos itens 4.9.2, 5.4.1; 5.4.2 do edital; R. SILVA SOUZA-ME, CNPJ nº 01.325.177/0001-20, motivo: não atendeu aos itens: 4.8.1; 5.4.1; ÓTICA METROPOLITANO LTDA, CNPJ nº 30.869.446/0001-18, motivo: não atendeu aos itens: 5.4.1; 5.4.2 do edital. Abre-se o prazo recursal, conforme previsto no item 5.1.4 do edital, assegurando o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos, nos termos da legislação vigente, contados a partir da data de publicação. Itapipoca-CE, 10 de fevereiro de 2026 JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2026-PE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada visando o licenciamento, implantação, suporte técnico, treinamento e manutenção evolutiva do sistema de gestão educacional, disponibilizado via plataforma web, com estrutura modular, responsiva e multiusuário, destinado à gestão escolar Municipal de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 11 de Fevereiro de 2026 a 01 de Março de 2026, Fase de Disputa de Lances: 02 de Março de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 10 de Fevereiro de 2026. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026-CHP O Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2026-CHP, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para suprir as necessidades dos alunos das Escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana - Ceará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 03 de março de 2026 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.Jaguaruana.ce.gov.br. Jaguaruana - CE, 9 de fevereiro de 2026. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2026.02.04.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.02.04.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para reforma e ampliação de Diversas Unidades Educacionais no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de fevereiro de 2026 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 04 de março de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 04 de março de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem- se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 10 de fevereiro de 2026. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Agente de Contratação