DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Aditivo. Assina pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 22 de dezembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SME A Secretaria Municipal de Educação torna pública a presente Errata ao Aviso do Processo Licitatório - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026-SME, regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para correção de erro material, publicado do no jornal DOU, dia 09 de fevereiro de 2026, pag 224, seção 3 nos seguintes termos: onde se lê: 23 de fevereiro de 2025, leia-se : 26 de fevereiro de 2026. Ficam ratificadas as demais disposições do instrumento convocatório. Jucás - CE, 9 de fevereiro de 2026 MARIA CLAUDIA ALVES FERNANDES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Registro de Preços Nº 81001/26-DL Aviso de Contratação Direta Por Dispensa Eletrônica Para Registro de Preços Nº 081001/26-DL. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de abafadores de ruídos para pessoas neurodivergentes, para equipar as Salas de Recursos Multifuncionais da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2026, receberá as Propostas referentes a esta dispensa, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. O aviso de contratação (edital) poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 10 de fevereiro de 2026 DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2026-PE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PÃES E PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE A SEMANA SANTA PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/02/2026 até o dia 27/02/2026, às 8h00min. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 9h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 9 de fevereiro de 2026 GERMANA SAMPAIO DE CASTRO Secretária do Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2026-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.002/2026-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de material de jazida (piçarra, cascalho ou solo argiloso), incluindo todas as etapas de exploração licenciada da jazida, escavação, carregamento, transporte e descarga, para atender as necessidades do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/02/2026 até o dia 27/02/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 9 de fevereiro de 2026 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.02.05/2026 Secretaria de Educação Básica - Extrato de Contrato Nº 06.02.05/2026 - Concorrência Pública nº 2026.01.07.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa NORDESTE POÇOS E SONDAGENS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Perfuração de Poços Tubulares Profundos em diversas Escolas Públicas da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE, conforme projetos e orçamentos constantes no instrumento convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 297.439,36 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Letícia Maria Leonel de Alencar. Milagres/CE, 09 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.07.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Perfuração de Poços Tubulares Profundos em diversas Escolas Públicas da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE. Licitante Vencedor: NORDESTE POÇOS E SONDAGENS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 30.860.676/0001-16, no valor global de R$ 297.439,36 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Milagres/CE, 5 de fevereiro de 2026 FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.10.1 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.02.10.1, cujo objeto é a Contratação de Serviços para Execução Pavimentação da Revitalização da CE-393 entre Milagres e CE-293 - Iluminação e Ciclovia, na CE-393 entre Milagres E CE-293, realizados através do Convênio 236/2025. Início de recebimento das propostas: a partir de 12/02/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 03/03/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 03/03/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres. com. br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2026 FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2026.02.09.13. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 20.274.772/0001-29, representada por José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos; Valor Global R$ 1.855.436,76 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 1303. 12.361.0532.1.026.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas - Padrão FNDE, Localizado no Distrito Aleixo, Sitio Arraial, Sitio Barreiras e Sitio Olho D'agua Comprido, no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária de Educação - Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.19.01 Secretaria de Educação - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.19.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas - Padrão FNDE, localizado no Distrito Aleixo, Sitio Arraial, Sitio Barreiras e Sitio Olho D'agua Comprido, no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Vencedora: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 20.274.772/0001-29, com o valor global de R$ 1.855.436,76 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha/CE, em 5 de Fevereiro de 2026. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.2026-CE07 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reforma e ampliação de unidade básica de saúde no Bairro Carrapicho, no município de Monsenhor Tabosa, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE e o Fundo Nacional de Saúde da União, através da Portaria de Nº 8506, com a proposta de Nº 11415416000125013 - UBS Ampliacao. Abertura: 02 de março de 2026, às 09h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou pelo telefone (88) 3696-1117. Monsenhor Tabosa/CE, 10 de fevereiro de 2026. NILCELHA ALVES SANTANA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUC Chamada Pública Nº 001/2026-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para o ano de 2026, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE - A Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Participantes. Habilitadas: (Grupo Formal Local) Associação da Agricultura Familia do Sitio Umari, (Grupos Informais) Frente Morrinhos; Sucesso Morrinhos; (Grupos Formais) Grupo Formal 03 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco; 04 - Coopasa Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Fa m i l i a r e s de Santana do Acaraú; 05 - Coopsol - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores E Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I, Alínea c, da Lei 14.133/2021. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/. Morrinhos - CE, 10 de fevereiro de 2026 ELIZÂNGELA SILVA DE MESQUITA Agente de Contratação