DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100265 265 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PERP Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - PERP. Informativo ao Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para complementação do Programa de Alimentação Escolar, destinado às escolas e centros de educação da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE. A Secretaria Municipal de Educação, através da sua Ordenadora de Despesas, torna público o informativo, o qual trouxe modificação na descrição do item 14. Após a alteração, "o erro material quanto a data de produção foi corrigida no atual edital, e a exigência de validade mínima de 6 (seis) meses garante a segurança alimentar. a especificação para o biscoito busca atender alunos com restrições alimentares, como a dieta sem açúcar e sem glúten, sempre priorizando produtos menos processados, conforme as orientações do PNAE". A Abertura acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2026 as 09h00, no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br), o edital e todas as alterações, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos (https://novobbmnet.com.br) https://www.pacajus.ce.gov.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou ainda na Sede da Comissão de Pregão, localizada do Paço Municipal Centro. Pacajus/CE, 10 de Fevereiro de 2026. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA EXTRATOS TERMO DE ADITIVO Extrato do 1° Termo de Aditivo a Ata de Registro de Preços N° 12.2024.01. Partes: Prefeitura Municipal de Palmácia/CE, através do Gabinete do Prefeito, originário do Pregão Eletrônico nº 12.2024-PERP, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para atender os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais leis aplicáveis, conforme propostas das empresa signatária desta ata: JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 46.763.015/0001-02, estabelecida na Av. Osório de Paiva, Nº 7870, Bairro Siqueira, Maracanaú - CE, com os seguintes valores: Lote 01 R$ 554.176,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais). Signatários: Marcelo Àramys Diogo Andrade - Chefe de Gabinete e Jacqueline Silva Frota. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Extrato do 1° Termo de Aditivo a Ata de Registro de Preços N° 12.2024.02. Partes: Prefeitura Municipal de Palmácia/CE, através do Gabinete do Prefeito, originário do Pregão Eletrônico nº 12.2024-PERP, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para atender os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais leis aplicáveis, conforme propostas das empresa signatária desta ata: COMERCIAL DMS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 40.498.101/0001-59, estabelecida na Rua Periano Prata, n° 14, Bairro Parque Iracema, Maranguape/CE, com os seguintes valores: Lote 02 R$ 1.215.920,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, novecentos e vinte reais); Lote 05 R$ 1.312.827,00 (um milhão, trezentos e doze mil, oitocentos e vinte e sete reais). Signatários: Marcelo Àramys Diogo Andrade - Chefe de Gabinete e Comercial DMS Ltda. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Extrato do 1° Termo de Aditivo a Ata de Registro de Preços N° 12.2024.03. Partes: Prefeitura Municipal de Palmácia/CE, através do Gabinete do Prefeito, originário do Pregão Eletrônico nº 12.2024-PERP, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para atender os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais leis aplicáveis, conforme propostas das empresa signatária desta ata: ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 47.396.449/0001-84, estabelecida na Rua Cônego Lima Sucupira, N° 1466 - Loja A - Serrinha - Bairro Serrinha - Fortaleza - Ceará, com os seguintes valores: Lote 03 R$ 114.957,00 (cento e quatorze mil, novecentos e cinquenta e sete reais); Lote 04 R$ 188.955,00 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Signatários: Marcelo Àramys Diogo Andrade - Chefe de Gabinete e Ítalo Matheus dos Santos Barros. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Extrato do 1° Termo de Aditivo a Ata de Registro de Preços N° 16.2024. Partes: Prefeitura Municipal de Palmácia/CE, através do Gabinete do Prefeito, originário do Pregão Eletrônico nº 16.2024-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços visando Aquisição de Oxigênio Medicinal com Fornecimento de Cilindros de Armazenamento em Regime de Comodato nos Tamanhos 1m3 e 7m3, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais leis aplicáveis, conforme propostas das empresa signatária desta ata: SAG OXIGÊNIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.100.901/0001-18, com sede na Rua Juvenal Galeno, 680 B, Benfica - Fortaleza/CE, com os seguintes valores: Valor Total: R$ 83.944,00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Signatários: Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretario de Saúde e Sag Oxigênio Ltda - EPP. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2026 PE A Secretaria De Finanças, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 03 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, PREGÃO nº 004/2026 PE. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada ou de Pagamento, Autorizada a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários, Objetivando a Operacionalização e Processamento Integral da Folha de Pagamento (Abrangendo Servidores Ativos, Efetivos, Contratados, Comissionados, Estagiários, Agentes Políticos, Inativos, Aposentados e Pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de Remuneração com a Administração Municipal), seja esta em Fo r m a de Vencimento, Salário, Subsídio, Proventos, entre outros, Junto aos Órgãos do Poder Executivo do Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br - www.palmacia.ce.gov.br-https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 10 de fevereiro de 2026 RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.02-26 - PERP Pregão Eletrônico Nº 2203.02-26 - PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos para instalação de câmeras de vídeo monitoramento para atender as necessidades das unidades escolares e secretaria de educação da rede de ensino do Munícipio de Paracuru/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da Sessão de Disputa de Lances: 26/02/2026 às 09:00 hs (horário de Brasília - DF). A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ceará, 9 de fevereiro de 2026 WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 Chamada Pública - Agricultura Familiar. A Secretaria de Educação do Município de Paraipaba-CE comunica aos interessados, que até ás 08h30min do dia 04 de março de 2026, estará recebendo na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba, propostas de preços e documentos de habilitação, dos interessados em participar da Chamada Pública nº 03.2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Paraipaba-CE, 10 de fevereiro de 2026. ANA PATRICIA FEITOZA FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-EDUC Extrato de Contratos Nº 001/2026-EDUC.01, 001/2026-EDUC.02 e 001/2026-EDUC.03. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato dos contratos acima oriundo da Chamamento Público Nº 001/2026-EDUC, cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo as demandas da Secretaria de Educação do município de Quiterianópolis-CE. CONTRATADAS: COOPFAQ COOPERATIVA DOS PR O D U T O R ES FAMILIARES DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 29.645.652/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 1.661.325,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais), COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 04.604.578/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 100.440,00 (Cem mil quatrocentos e quarenta reais) e COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS LTDA, CNPJ: 44.866.208/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 45.860,00 (Quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA DOS CO N T R AT O S : 06/02/2026. PRAZO VIGÊNCIA: 06/02/2027. SIGNATÁRIOS: Antonio Gonçalves Lima - Presidente, Jacson Rodrigo Amorim Silva - Representante Legal e Francisco da Silva Holanda Filho - Representante Legal. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Quiterianópolis-CE, 10 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 12.001/2026-SETUR: Nº 202602090001- Valor global: R$ 870.823,80 - Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos; N° 202602090002 - Valor global: R$ 175.000,00 - Contratada: C H BRITO ROLIM, através de seu representante legal o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; N° 202602090003 - Valor global: R$ 1.812.360,00 - Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N° 202602090004 - Valor global: R$ 300.000,00 - Contratada: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza. Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CONC 2/2026-SESA O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CONC 0002/2026-SESA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo Porte I, no Bairro Pontal, no Município de Quixeré/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) - Proposta N.º 11910.2650001/25-007. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré - Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro-Quixeré/CE, CEP: 62920-000. Quixeré/CE, 10 de fevereiro de 2026. LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ/01/261125/SEAFIN Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Órgão Gerenciador - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação Nº PQ/01/261125/SEAFIN - Objeto: Pré- qualificação de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de locação de veículos junto ao Município de Reriutaba/CE - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Total - Data da Abertura: 11/02/2026 - Horário da Abertura: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 9 de Fevereiro de 2026. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação