DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reriutaba-CE, 9 de Fevereiro de 2026. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 10/2025 - SEMED Aviso de Reabertura do Prazo para Apresentação de Amostras A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que, em cumprimento à DECISÃO DA AUTORIDA D E COMPETENTE, devidamente Publicada no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: https://www.tce.ce.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município de Russas/CE: https://www.russas.ce.gov.br/, referente aos recursos interpostos contra a reprovação de amostras, fica REABERTO o Prazo de 72 (Setenta e Duas) horas, a contar da publicação deste aviso na Imprensa Oficial, para a apresentação de NOVAS AMOSTRAS dos itens ofertados, nos termos da Cláusula 8.1 do Edital. A reabertura do prazo aplica-se a TODAS as pessoas físicas e jurídicas que tiveram quaisquer amostras reprovadas, independentemente de terem ou não interposto recurso, como medida de saneamento do procedimento e de preservação da isonomia entre os participantes, em consonância com o regramento editalício. As NOVAS AMOSTRAS deverão ser entregues diretamente no DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, localizado na Rua Doutor José Ramalho, N° 1466, Centro, nos horários de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h. O presente aviso refere-se à Chamada Pública Nº 010/2025 - SEMED, com fins ao Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Russas-CE, 10 de Fevereiro de 2026 MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 01.31.01/2025 decorrente da Dispensa Nº 01.23.01/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de licença de uso de plataforma web tipo SAAS para realização de pesquisa para levantamento prévio estimados dos valores das contratações públicas em atendimento ao Art. 23 da Lei Federal Nª 14.133 de 1ª abril 2021, atendendo as demandas da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Saboeiro-CE, em conformidade com as disposições contidas na Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e mediante as cláusulas e condições a seguir; Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Contratada: M2a Tecnologia Ltda, CNPJ: 19.339.907/0001-79; Valor Mensal: Não houve alteração; Valor Global Do Aditivo: Não houve alteração; Fundamentação Legal: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 01.31.01/2025 e no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Dispensa Nº 01.23.01/2025; Prazo de duração: Por mais 12 (meses) - a partir de 29 de Janeiro de 2026 até 29 de Janeiro de 2027; Assina Pela Contratada: Breno Amaro Aires, Assina Pela Contratante: José Gilvan Ferreira Lima. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 05.02.01/2025 decorrente do Credenciamento Nº CE003/2025, cujo objeto é a credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos para atender as necessidade da população do município de Saboeiro/CE, nas condições estabelecidas no e Termo de Referência; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Integra Med Ltda, CNPJ: 57.194.704/0001-60; Valor Mensal: Não houve alteração; Valor Global do Aditivo: Não houve alteração; Fundamentação Legal: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 05.02.01/2025 e no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Credenciamento Nº CE003/2025; Prazo de duração: Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026; Assina Pela Contratada: José Vanderley de Aguiar Filho Assina Pela Contratante: Cristiane Araújo Vieira Alves. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 25.10.001-03/2023-PMS decorrente da Tomada de Preços Nº 27.02.001/2023-PMS, cujo objeto é serviços de pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede do município de Saboeiro/CE - em diversos bairros - todos na sede do município de Saboeiro/CE; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: ARN Construções Ltda, CNPJ: 11.477.070/0001-51; Valor Mensal: Não houve alteração; Valor Global do aditivo: Não houve alteração; Fundamentação Legal: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 25.10.001-03/2023-PMS e no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Tomada De Preços Nº 27.02.001/2023-PMS; Prazo de duração: Por mais 180 (cento e oitenta) dias - a partir de 17 de abril de 2025 até 14 de outubro de 2025; Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Nóbrega Silva, Assina Pela Contratante: Lucas Bezerra Costa. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 5º (Quinto) Aditivo ao Contrato Nº 25.10.001-03/2023-PMS decorrente da Tomada de Preços Nº 27.02.001/2023-PMS, cujo objeto é serviços de pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede do município de Saboeiro/CE - em diversos bairros - todos na sede do município de Saboeiro/CE; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: ARN Construções Ltda, CNPJ: 11.477.070/0001-51; Valor Mensal: Não houve alteração; Valor Global do Aditivo: Não houve alteração; Fundamentação Legal: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 25.10.001-03/2023-PMS e no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Tomada de Preços Nº 27.02.001/2023-PMS; Prazo de Duração: Por mais 180 (cento e oitenta) dias - a partir de 14 de outubro de 2025 até 12 de abril de 2025; Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Nóbrega Silva, Assina Pela Contratante: Lucas Bezerra Costa. Saboeiro- CE, 14 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309.39/2025 A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0309.39/2025. Objeto: Aquisição de material permanente para equipar 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas na localidade de Chora e na localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú/CE. Foi Adjudicada e Homologada dia 21 de outubro de 2025. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do certame as Empresas: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 32.593.430/0001-50, com valor R$ 24.690,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e noventa reais); GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 36.521.392/0001-81, com valor R$ 26.718,02 (Vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais e dois centavos); AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 37.885.137/0001-80, com valor R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais); M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 31.499.939/0001-76, com valor R$ 2.580,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta reais); EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, com valor R$ 7.052,00 (Sete mil e cinquenta e dois reais); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 32.644.237/0001-00, com valor R$ 26.620,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e vinte reais); T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 19.255.771/0001-58, com valor R$ 3.989,64 (Três mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Santana do Acaraú/CE, 10 de fevereiro de 2026 IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026-CE Edital de Concorrência Nº 90005/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.01.27.02. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 02/03/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Sítios Barroquinha, Barriga, Mundo Novo, São João e Distrtito de Inhuçu, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 9 de Fevereiro de 2026. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.001/2026-CE Concorrência - Eletrônica Nº 04.001/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para execução do projeto de revitalização da praça da Estação do Município de Tururu-CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 02 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 10 de fevereiro de 2026 LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.002.2026-SME-PE O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.002.2026-SME-PE. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de Levantamento Estatístico, Coleta de Dados de Matrículas, Planejamento, Cadastramento, Acompanhamento e Monitoramento do Fluxo de Matrículas e do Projeto de Atividade Complementar junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Umirim-CE, destinado ao Aprimoramento, Melhoria e Expansão do Ensino. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Umirim/CE, 11 de fevereiro de 2026 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.1 O Município de Várzea Alegre - Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO IMEDIATA da Concorrência Eletrônica nº 2025.12.10.1, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de pavimentação em pedra tosca em ruas do Bairro Varjota, Bairro Sanharol, Bairro Betânia, Bairro Grossos e em outras localidades da Zona Urbana do Município de Várzea Alegre - CE. A suspensão decorre do Ofício nº 02/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, emitido em cumprimento ao Despacho Singular nº 1912/2026, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, nos autos do Processo nº 00788/2026-3, que deferiu medida cautelar relativa ao referido certame licitatório. Diante do exposto, o Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre - CE, DETERMINA que seja procedida a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 2025.12.10.1, na fase em que atualmente se encontra, devendo esta Comissão/ Eq u i p e de Contratação de Licitação abster-se da prática de quaisquer atos tendentes à homologação, adjudicação ou contratação, até ulterior deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Várzea Alegre - CE, 10 de Fevereiro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação