DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100267 267 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES torna público e comunica aos interessados a SUSPENSÃO temporária, "sine die", do Pregão Eletrônico nº 03/2026 FMS, Processo Administrativo nº 7.075/2025, cujo objeto é a "Futura e eventual aquisição de materiais destinados a manutenção adequada dos serviços prestados nos Consultórios Odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Esperança/ES", considerando a necessidade de eventuais ajustes no instrumento convocatório. Boa Esperança/ES, 6 de fevereiro de 2026. BEATRIZ CRUZ PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - ID Cidad ES : 2026.016E0700001.01.0010. Objeto: Contratação de empresa para obra de construção da praça de Mobilidade e Convivência Lady Laura, na Rua João de Deus Madureira, Bairro Recanto, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 11/02/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 03/03/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 03/03/2026 às 13h Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de fevereiro de 2026 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 002/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0003 - Objeto: Aquisição de camisas, short saias, bermudas masculinas e femininas de uniforme escolar, mediante o Sistema de Registro de Preços. Cachoeiro de Itapemirim/ES 2 de fevereiro de 2026 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº: 38.182/2025 DE INEXIGIBILIDADE Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DE CARIACICA/ES, que tem com objeto Manutenção e inovação dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área da assistência social, por meio de ofertas de atividades de oficinas diversas e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas com deficiência visando seu protagonismo, inclusão e reinserção social. Despesa prevista: Contratação de pessoal - Assistente Social, Coordenador Administrativo e Coordenador e pagamento de Serviços contábeis conforme planilha orçamentária apresentada. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 199.962,18 (cento e noventa e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250013 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Messias Donato. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RES O LU Ç ÃO COMASC Nº 046/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 5 de fevereiro de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal De Assistência Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº: 38.186/2025 DE INEXIGIBILIDADE Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DE CARIACICA/ES, que tem com objeto manutenção e inovação dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área da assistência social, por meio de ofertas de atividades de oficinas diversas e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas com deficiência visando seu protagonismo, inclusão e reinserção social. Despesa prevista: Contratação de pessoal - Coordenador Administrativo, Educador Social e pagamento de Serviços contábeis conforme planilha orçamentária apresentada. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.814,83 (noventa e nove mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250015 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Fabiano Contarato. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 048/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 5 de fevereiro de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal De Assistência Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº: 38.187/2025 DE INEXIGIBILIDADE Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DE CARIACICA/ES, que tem com objeto Manutenção e inovação dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área da assistência social, por meio de ofertas de atividades de oficinas diversas e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas com deficiência visando seu protagonismo, inclusão e reinserção social. Despesa prevista: Contratação de pessoal - Assistente Social e Orientador Social e pagamento de Serviços contábeis conforme planilha orçamentária apresentada. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.770,77 (noventa e nove mil setecentos e setenta reais e setenta e sete centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250016 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Helder Salomão. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 049/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 5 de fevereiro de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal De Assistência Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº: 38.184/2025 DE INEXIGIBILIDADE Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMAES, que tem com objeto ofertar atividades lúdicas para as crianças que frequentam a AMAES, desenvolvendo com isso a cooperação entre elas em um espaço para brincadeiras não dirigidas, espontâneas, além de transmitir a pais e profissionais conhecimentos sobre a importância do brincar para o desenvolvimento das crianças e produção de conhecimento científico sobre desenvolvimento infantil, reduzindo também o sofrimento causado pela falta de acompanhamento necessário ao TEA - Despesa prevista: Contratação de Pessoal (Psicólogo, Facilitador de Oficina e Monitor). De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 199.636,90 (cento e noventa e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250014 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Messias Donato. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 047/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 5 de fevereiro de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal De Assistência Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº: 38.190/2025 INEXIGIBILIDADE DE Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMAES, que tem com objeto Cooperação Técnica e Financeira para manutenção das ações de Defesa e Garantia de Direitos e de ações de habilitação e reabilitação, ofertadas para pessoas com deficiência (especificamente com Transtorno do Espectro Autista), suas famílias e profissionais, por meio da realização de despesas de custeio. Despesa prevista: Contratação de Pessoal - Assistente Social e Serviços de Terceiros. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 149.547,10 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250016 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Helder Salomão. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RES O LU Ç ÃO COMASC Nº 049/2025. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 5 de fevereiro de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretária Municipal De Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ID: 2026.024E0700001.01.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à MONTAGEM DE MAQUINÁRIO PARA BENEFICIAMENTO DE CAFÉ, a ser realizado na Comunidade Forquilha do Rio - Dores do Rio Preto. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10 de março de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 10 de março de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Dores do Rio Preto/ES, 10 de fevereiro de 2026. LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações