DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100268 268 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Data e Hora da Sessão: Dia 03/03/2026 as 12:00 Horas O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de Contratação, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinado à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg - Es. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Em 10 de fevereiro de 2026 EDIGAR CASAGRANDE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 Abertura do Envelope nº 02 - Projeto de Venda ID CIDADES/TCE-ES: 2026.027E0500004.18.0001 O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de março de 2026, a partir das 9h. em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, abertura dos ENV E LO P ES Nº 2 - PROJETO DE VENDA, referente a Chamada Pública nº 03/2026, da Agricultura Familiar, de acordo com as disposições do art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando o cadastramento de Agricultores Familiares, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2026, Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 10 de fevereiro de 2026. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 002/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza pública, incluindo varrição manual e mecanizada (quando necessário) em vias públicas pavimentadas e não pavimentadas, serviços de capina, conservação e limpeza de meio-fio, sarjetas e bocas de lobo do Município de Ibatiba-ES. Maiores informações no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, centro - Ibatiba ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Tel: (0800) 028 1600, com Diego Martins Coelho - Agente de Contratação. Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal - Ibatiba/ES 09 de fevereiro de 2026. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0002. LUIS CARLOS PANCOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: CONSORCIO CRECHE ITAGUAÇU contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Construção de uma CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1, com condições estabelecidas pelo FNDE, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº964213/2024/FNDE/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de It a g u a ç u / ES , tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 007/2025 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 007/2025 e o que consta no Processo nº 2025-0JQB4- E-Docs. Valor: R$ 4.948.000,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 18 (dezoito) meses, iniciando a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 06/02/2026 ID: 2025.034E0700001.01.0021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 14h, do dia 26 de março de 2026, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 006/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, empreitada por preço unitário, para Construção de Escola em Tempo Integral, com 13 salas, no Distrito de Nossa Senhora das Graças, Iúna/ES - FNDE, conforme projeto executivo padrão FNDE, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários para a completa execução da obra, consoante Termo de Compromisso nº 961035/2024/FNDE/CAIXA - Proposta Transfere Gov: 004534/2024 - NOVO PAC. Valor Total da Contratação: R$11.831.525,39. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 99884-3729, através do setor de licitações, de segunda à sexta- feira no horário das 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2026.037E0700001.01.0005. Iúna/ES, 4 de fevereiro de 2026. ROBSON GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES comunica aos interessados que o certame em epígrafe, destinado à Aquisição de Medicamentos, foi ADIADO para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 07h30min. O Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como no sítio eletrônico oficial do Município de Pinheiros/ES, por meio do link: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8. Em, 6 de fevereiro de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Fornecimento de Impressos Gráficos, em atendimento a Secretaria de Saúde, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 02/03/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 02/03/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 10 de fevereiro de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Permissão de Uso de Espaço Público Para Instalação de Parque de Diversões, em atendimento ao Departamento de Cultura e Turismo, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 27/02/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/02/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 10 de fevereiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMPB ID CIDADES: 2026.057E0700001.01.0002. PROCESSO ADM Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através de sua Agente de Contratação torna público para conhecimento de todos a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à completa execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Afim de sanar possíveis vícios. Maiores informações poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected]. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 17 de março de 2026, às 14h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (90001), modo de disputa aberto e fechado, Critério de Julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00002820/2025-26, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para a reforma e adequação do Estádio Municipal Zeca Puglise, situado no Bairro Conjunto Residencial Jamaica IAPC, em Anápolis - Goiás, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202419600017, Plano de Ação nº 09032024- 069005/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". A Concorrência Eletrônica acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 26/02/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis ( C E I T EC ) , Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao. anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 6 de fevereiro de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (90002) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 17 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 (90002), modo de disputa [aberto] / [aberto e fechado] / [fechado e aberto], Critério de Julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00002790/2025-58, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para a reforma e adequação do Ginásio Municipal Carlos de Pina, situado no Setor Sul Jamil Miguel, em Anápolis - Goiás, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202539650007, processo nº 09032025- 083366 / 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". A concorrência eletrônica acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 26/02/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao. anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 6 de fevereiro de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação