DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100269 269 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.871/0001-30, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 12568/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: contratação de empresa para realizar a construção da cobertura da quadra da escola José Vicente Santana, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 12/03/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/03/2026 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 11/02/2026, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, Goiás, 10 de fevereiro de 2026. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço global, para COLETA / DESCARTE DE LIXO HOSPITALAR INFECTANTE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bela Vista de Goiás-GO, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 04/03/2026 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 Processo Administrativo: 04057/2025. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n° 002/2025. Fundamentação Legal: Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação pessoa jurídica na prestação de serviços para execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento de massa asfáltica CBUQ, padrão DNIT, na Rua Marciel e diversos setores deste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com a Proposta nº 073173/2023, na plataforma do sistema TransfereGOV nº: 955316, celebrado junto ao Ministério das Cidades, de acordo com os projetos técnico de engenharia. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE - GO, CNPJ n.º 01.345.909/0001-44. Contratada: FRANCO PAVIMENTAÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP,, inscrita no CNPJ n° 19.614.044/0001-30, Vencedora do objeto licitado, no valor de R$ 678.000,00. Dotação Orçamentária: 03.13.15.451.1538.1.082 - Pavimentação / Recapeamento de Ruas e Avenidas - Ficha: 0107, Fontes de Recursos: 181 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/19). Vigência do contrato: de até 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Forma Pagamento: será efetuado em até 30 (trinta) dias, de acordo com o boletim medição, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, com emissão da nota fiscal atestada pelo setor de engenharia do municipio. Buriti Alegre-Goiás, 9 de fevereiro de 2026. Garibaldo Ferreira de Santana Neto - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.345.909/0001-44, torna público que o processo n.º 04057/2025, referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025, com base no artigo 17 inciso VII, c/c artigo 71 inciso IV, foi adjudicada e homologada, o resultado no dia 06/02/2026, cujo objeto da contratação da pessoa jurídica por empreitada global para prestação de serviços de execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento de massa asfáltica CBUQ, padrão DNIT, na Rua Marciel e diversos setores deste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com a operação da Proposta nº 073173/2023, na plataforma do sistema TransfereGOV nº: 955316, celebrado junto ao Ministério das Cidades, conforme quantitativos com os projetos técnico de engenharia. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa FRANCO PAVIMENTAÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.614.044/0001-30. Vencedora do objeto do certame, no valor total estimado de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais da Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025, na página www.buritialegre.go.gov.br. Buriti Alegre-GO, 6 de fevereiro de 2026. GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto nº 2041/2025, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 05 de março de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, objetivando Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Técnico e Abastecimento de Oxigênio Líquido e Medicinal, Com Fornecimento dos Cilindros Necessários e Tanques Criogênicos Em Regime de Comodato, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de fevereiro de 2026. VANESSA SANTOS PARREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 12 de março de 2026, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares, Incluindo Dispositivos Utilizados Em Oxigenoterapia Domiciliar e Hospitalar, Instalação, Suporte Técnico, Substituição de Equipamentos Com Defeito, Manutenção Preventiva e Corretiva e Treinamento Operacional. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de fevereiro de 2026. VANESSA SANTOS PARREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2026, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Panificados e Perecíveis), Em Atendimento à Demanda de Toda A Rede Municipal de Ensino de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 9 de fevereiro de 2026. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que está suspenso por "SINE DIE" o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de "Kits Enxovais Para Bebês" A Serem Distribuídos de Forma Gratuita Pela Secretaria Municipal de Ação Social e Melhor Idade de Caldas Novas visto que o item "KIT BANHO" não possui a quantidade de capacidade especificada. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. Caldas Novas - GO, 23 de janeiro de 2026. LETÍCIA MÁRCIA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que está suspenso por "SINE DIE" o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Secos, Bebidas, Leite e Derivados) Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação visto inconsistência na divulgação no Portal da Transparência do município. Caldas Novas - GO, 9 de fevereiro de 2026. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 2ª PUBLICAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 25 de fevereiro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2026, para Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (compreensiva), destinada aos veículos que compõem a frota do Município, incluindo caminhões, motocicletas, ônibus, vans, ambulâncias, caminhonetes e veículos de passeio do município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2026 de 05/01/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de fevereiro de 2026. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 TIPO MENOR PREÇO. OBJETO Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de tendas piramidal, incluindo o transporte e mão de obra de montagem e desmontagem, pelo período de 12 (doze) meses, para atender demanda da Secretaria Municipal de Administração/Prefeitura Municipal de Catalão- GO e do Fundo Municipal de Saúde de Catalão. Data e hora de realização: às 08:30h do dia 04/03/2026. Plataforma: comprasgov - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do edital: www.catalao.go.gov.br. Informações: sec.provisao@ catalao.go.gov.br SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Cromínia Goiás torna público que, em atendimento as exigências da Lei n. 14.133/21, estará recebendo inscrições para: CHAMAMENTO PÚBLICO, SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E PRÓTESES DENTÁRIAS DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, nos dias 11/02/2026 até 05/03/26 de 2026, das 08h00min às 17h00min horas, na sala da CPL, sito a Praça Antônio Pereira Duarte, s/n, Setor Castelo Branco, Cromínia Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (064)99280-2574 ou pelo site http://www.crominia.go.gov.br/. Cromínia Goiás - GO, 10/02/2026. REYSIELLE CARVALHO DO NASCIMENTO Gestora do Fundo Municipal de Saúde