DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Goianésia, Estado de Goiás, torna pública a extinção unilateral do Contrato de Empreitada Global nº 29/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, celebrado com a empresa G M Engenharia Construções e Comércio Ltda., cujo objeto era a execução da subestação de energia, infraestrutura e demais serviços para conclusão do Novo Hospital Municipal de Goianésia-GO, em razão de irregularidades técnicas graves, inexecução contratual e risco à segurança da obra, conforme arts. 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021. Goianésia - Goiás, 10 de fevereiro de 2026. Raimundo Do Carmo Raposo Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR O presente Chamamento Publico objetiva aquisição de gêneros alimentícios, através de Fornecedores Individuais Rurais, Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados a elaboração da merenda escolar para os alunos de todos os programas da rede municipal de ensino, alusivo ao ano de 2026, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 04/03/2026 as 9:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. 10/02/2026. LUCY AVILA DOS SANTOS Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº: 176/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09:30h do dia 05 de março de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 002/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30h do dia 05 de março de 2026 na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.hidrolina.go.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (62) 3349- 6613, no horário de 07:00 às 17:00 horas. Hidrolina/GO, em 10 de fevereiro de 2026. THAISA CRISTINA FERREIRA - Gestora do FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo n: 175/2026 (BNC - Bolsa Nacional de Compras). O FME - Fundo Municipal de Educação do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 001/2026, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, no dia 02/03/2026 às 09h00min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected] Hidrolina-GO, 10 de fevereiro de 2026. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICIPIO DE ITAPACI - GO torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de locação de horas de máquinas para serem usadas no cascalhamento das estradas rurais do município de Itapaci, na região do Izidorio e União, provenientes do recurso da emenda parlamentar federal nº 202540580005 nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. MARIA EDUARDA MARQUES GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Proc. Adm nº243/2026. Tipo: Menor Preço O Fundo de Educação de Maurilândia/GO, através da Prefeitura de Maurilândia, CNPJ:45.704.567/0001-87 torna público, para conhecimento dos interessados, abertura de Pregão Presencial, para a Aquisição de Notebooks para os Professores Lotados nas Escolas Municipais Militarizadas Costa e Silva, Neide Carvalho, Armanda Malvina de Mendonça e CMEIS Mamãe Zaquias e José Francisco Salles, Conforme Convênio 207/2025, Processo nº202500005013047, Emenda Parlamentar 123.3/2024 - Secretaria de Estado da Educação. Mais Informações: Sede Administrativa, site: maurilandia.go.gov.br/, e-mail: [email protected]. Data da sessão: 25/02/2026 às 09h PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Proc. Adm nº5301/2025. Tipo: Menor Preço O Fundo de Educação de Maurilândia/GO, através da Prefeitura de Maurilândia, CNPJ:45.704.567/0001-87 torna público, para conhecimento dos interessados, abertura de Pregão Presencial, para a Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Atendimento às necessidades da Escola Municipal Armanda Malvina de Mendonça, Escolas Municipais Militarizadas Costa e Silva e Neide Carvalho de Souza e CMEI José Francisco Sales, Conforme Convênio 035/2025, Processo nº202500005013366, Emenda Parlamentar 381.1/2024 - Secretaria de Estado da Educação. Mais Informações: Sede Administrativa, site: maurilandia.go.gov.br/, e-mail: [email protected]. Data da sessão: 02/03/2026 às 09h. Maurilândia/GO, 10/02/2026. DANIELA CARLA SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO realizará na Sec. Municipal de Administração, R. 09, Qd. 12, Lt. 09, Pça da Matriz, Centro, em sessão pública na forma da Lei n° 14.133/2021, Lc 147/2014 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 004/26; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 03/03/26 as 14h00min; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar/2026, das Escolas de Mimoso de Goiás. Cópia do Edital e Informações no endereço acima ou pelo tel: (061) 9.9831-7169 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br, Mimoso de Goiás-GO, 10 de fevereiro de 2026. JAQUELINE G. MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2026 Município: Minaçu - GO Órgão: Poder Executivo N.º do CONTRATO: 046/2026 Tipo de Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026 Vigência: 09 de fevereiro de 2027 Data da Publicação: 10/02/2026 Objeto: Contratação DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MINAÇU-GO, conforme especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária PD SINAPI E GOINFRA Obras Civis Onerada, Cronograma Físico Financeiro, Projetos Executivos Conforme Especificações Deste Termo de Referência, Conforme Operação Nº 11000194-64 E TRANSFEREGOV Nº 974847/2024. Nº DO PROCESSO: 00033/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 001/2026 O CONTRATO dá-se a este termo o VALOR de R$ 2.799.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e nove mil reais) sendo adstrito ao CONTRATANTE deduzir, por ocasião de cada pagamento, os impostos ou taxas que for de sua competência reter, nos termos da respectiva legislação. Tipo do Credor: Pessoa Jurídica EMPRESA: PROJETAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 27.314.237/0001-01 Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: 04.122.1001.1039-4.4.90.51 IAN GEORGE CARVALHO WANDERLEY - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Monte Alegre de Goiás/GO torna público que, no dia 05/03/2026 às 09h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento, menor preço, empreitada por preço global, para a execução de obras de pavimentação asfáltica, em ruas do Município de Monte Alegre de Goiás/GO, nos termos das Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro-Monte Alegre de Goiás/GO, Tel:62 998604991 ou no site www.montealegre.go.gov.br, horário das 08h às 12h, e das 14h às 17h. Monte Alegre de Goiás/GO, 10/02/2026. HAMBSON COSTA DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 86/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos audiovisuais e comunicação, para a Assessoria de Comunicação. Empresas registradas: 63.720.770 Rafael Andrade Mendes, N° Da Ata: 17, Valor: R$ 31.768,00; Ddk Licitações E Contratos Ltda, N° Da Ata: 18, Valor: R$ 10.830,00; Digitalpar Informatica Ltda, N° Da Ata: 19, Valor: R$ 5.200,00; Complementare Comercio E Servicos Integrados Ltda, N° Da Ata: 20, Valor: R$ 340,00; Alta Frequencia Ltda, N° Da Ata: 21, Valor: R$ 3.501,80; Mind And Soul Comercio De Papelaria E Artigos Em Geral Ltda, N° Da Ata: 22, Valor: R$ 16.200,00. Data da assinatura da Ata: 04/02/2026. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 09 de fevereiro de 2026. Leonardo Fonseca da Silva =Pregoeiro= PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO ÓRGÃO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: TUDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: O contrato tem por objeto é aquisição de veículo tipo hatch ou sedã compacto, zero quilometro, 4 portas, 5 lugares, motorização mínima motor 1.0 flex, 3 cilindros, aspirado, com potência mínima de 75 cv (gasolina) e 80 cv (etanol), conforme as descrições e condições detalhadas no termo de referência, anexos deste edital, com recursos próprios e da emenda nº 7110005 - do governo federal. CONTRATO N°: 03/2026 VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 09/02/2027.V A LO R GLOBAL DO CONTRATO: R$ 91.300,00 (Noventa e um mil e trezentos reais). Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás, 10 de fevereiro de 2026. DIVINO EDUARDO RIBEIRO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Morro Agudo de Goiás-GO torna público para conhecimento de todos interessados que às 09:00 do dia 26 de fevereiro de 2026, na sala do Setor de licitações e contratos da Prefeitura de Morro Agudo de Goiás-GO, estará realizando processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2026-SRP processo adm. Nº 453/2026, tipo menor preço por item cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de locação de tendas, mesas, cadeiras, freezers e demais itens para inclusão no sistema de registro de preços conforme termo de referência, e os anexos deste edital, para um período de 12 meses, visando atender as necessidades de todas secretarias e fundos do município com recursos do tesouro municipal, estadual/federal. O edital estará disponível no site: https://www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br/. Morro Agudo de Goiás-GO, 9 de fevereiro de 2026 MARCIO FERREIRA ARRIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 O Município de Morro Agudo de Goiás-GO torna público para conhecimento de todos interessados que às 14:00 do dia 26 de fevereiro de 2026, na sala do Setor de licitações e contratos da Prefeitura de Morro Agudo de Goiás-GO, estará realizando processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2026-SRP processo adm. Nº 1123/2026, tipo menor preço por item cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação do serviço de transporte escolar com veículos tipo (kombi/vans/spin) visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, equipados com todos os itens de segurança exigidos pelo Contran, conforme com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos com recursos do tesouro municipal, estadual e federal. O edital estará disponível no site: https://www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br/. Morro Agudo de Goiás-GO, 9 de fevereiro de 2026 MARCIO FERREIRA ARRIEL Pregoeiro