DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de Concorrência nº 004/2005 - Retificação 001, encontra-se disponibilizado no site oficial do Municipio de Mundo Novo (wwww.mundonovo.go.gov.br) e na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/) Mundo Novo - GO, 10 de fevereiro de 2026. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA n.º 03/2025 Objeto Concorrência, cujo objeto contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais no município de NAZARIO/GO, com recursos da proposta 033344/2024 e numero TRANSFEREGOV 970758. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2025, saindo como vencedor J W CONSTRUTORA LTDA perfazendo o valor total de R$ 3.431.371,04 (três milhões quatrocentos e trinta e um mil trezentos e setenta e um reais e quatro centavos). Nazário, 10 de fevereiro de 2026. ALYNE LIMA MOURA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026 O Município de Nova América - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 01.135.409/0001-88, com sede na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, n.º 329, Centro, torna público que será realizada chamada pública para selecionar empresa do ramo da Construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em construir até 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no Loteamento Residencial Maranata, em área de propriedade do Município, a serem contratadas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50, em conformidade com as especificações constantes no edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir de 12 de fevereiro de 2026 até 03 de março de 2026, em horário de expediente, junto a Comissão de Licitação do Município de Nova América, ou por meio do e-mail: [email protected]. O edital estará disponível no site www.novaamerica.go.gov.br ADENIR AMÉRICO MOREIRA Gestor do Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Nova América, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 09:30hrs do dia 03 de março de 2026, licitação pública na modalidade Concorrência Presencial, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para execução de 20 (vinte) unidades de mata-burros nas estradas rurais vicinais do município de Nova América - GO, conforme as especificações técnicas constantes do projeto básico, planilhas e memoriais que integram este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Nova América - GO, 10 de fevereiro de 2026. ADENIR AMÉRICO MOREIRA Gestor do Executivo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo nº 1568/2025, Contratante: Município de Palminópolis, Estado de Goiás, CNPJ: 01.178.573/0001-72, Contratada: jl engenharia e infrastrutura ltda, CNPJ: 40.374.896/0001- 93, Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a Execução de Ponte de Concreto Armado e Pré-Moldado sobre o Córrego Azul no Município de Palminópolis-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro e demais documentos. adjudicado e homologado em 04/02/2026,valor global: R$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Palminópolis-GO, 10 de fevereiro de 2026. FRANC HELVIS VAZ Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026 Contratante: Município de Palminópolis, CNPJ: 01.178.573/0001-72. Contratado: jl engenharia e infrastrutura ltda, CNPJ: 40.374.896/0001-93. Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a Execução de Ponte de Concreto Armado e Pré-Moldado sobre o Córrego Azul no Município de Palminópolis-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos; Período: 09 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 289.500,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária nº. 02.07.15.451.2603.1021.4.4.90.51.00; Fonte: 100. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Palminópolis, Estado de Goiás, 09 de fevereiro de 2026. Osvaldin Quirino Junior -Secretário Municipal de Administração- PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 Contratante: Município de Panamá. Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Equipamentos Hospitalares Laboratoriais Para Atender As Necessidades da Unidade Mista de Saúde de Panamá. A ser realizado no dia 25/02/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br Panamá, 10 de fevereiro de 2026. EDUARDO SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato de Engenharia nº 218/2025 Concorrência Eletrônica nº 007/2025 CON T R AT A N T E : Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CON T R AT A DA : Primal Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ nº 51.911.431/0001-40. DO OBJETO: Alteração do Termo de Contrato nº 218/2025, referente à correção da fonte de recursos da contratação, passando a constar Emenda Parlamentar Impositiva nº 818 - Deputado Amauri Ribeiro, em substituição à anteriormente indicada, bem como a adequação da autoridade signatária, sem alteração do objeto, valores ou demais condições do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência Contratual: 12/12/2025 à 12/06/2026. Piracanjuba/GO, 10 de fevereiro de 2026 - Lenízia Alves Canêdo- Prefeita de Piracanjuba. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 Pregão Eletrônico nº 046/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura de Piracanj u b a / G O, CNPJ nº 22.957.266/0001-60. CONTRATADO: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.520.127/0001-31, Valor Total do Fornecedor: R$ 130.000,00. DO OBJETIVO: Contratação de empresa com atividade econômica pertinente, objetivando realização de evento cultural na feira coberta, incluso estrutura de médio porte (montagem e desmontagem), destinados a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Cultura, deste município de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 130.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 10 de fevereiro de 2026 - Jovair Antônio Pontes dos Santos - Gestor do Fundo Municipal de Cultura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 49/2025, Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço Por Item, no dia 09/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Aquisição de materiais ELETRODOMÉSTICOS e MOBILIÁRIOS destinados a manutenção das atividades das Creches Municipais, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 10 de fevereiro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Contratante: Município de Pirenópolis; Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Pirenópolis - FMDE. Contratado: JC construtora e servico ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 45.698.692/0001-21; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche/Escola de Educação Infantil no Município de Pirenópolis - FNDE Creche Tipo - 2, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 09 de fevereiro de 2026 à 09 de fevereiro de 2027. Valor Total: R$ 3.321.459,00 (Três Milhões, Trezentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais). Dotação Orçamentária nº. 07.1401.2526.1184 FICHA: 20250580. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Pirenópolis, Estado de Goiás, 10 de fevereiro de 2026. Renato Gomes D'Abadia -Secretário Municipal de Educação e Cultura- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do(a) Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2026000004, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde no bairro Jardim Taquaral no Município de Pirenópolis, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 11/03/2026 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 11/03/2026 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 11/02/2026, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis-GO, 10 de fevereiro de 2026. MARIA ELIANA DA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do(a) Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2026000010, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço, objetivando contratação de empresa do ramo, visando a revitalização do sistema viário com aplicação de recapeamento em CBUQ no Município de Pirenópolis, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 10/03/2026 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 10/03/2026 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 11/02/2026, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis-GO, 10 de fevereiro de 2026. MARIA ELIANA DA ROCHA Agente de Contratação