DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100273 273 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 Contratante: Município de Prefeitura Municipal de Senador Canedo, CNPJ nº 25.107.525/0001-51. Contratados: abb importacao,comercio e inter mediacao ltda |Tipo:EPP/SS, CNPJ nº 33.742.700/0001-00, Valor Total do Fornecedor: R$ R$930,00; Alc moraes comercial ltda, Tipo:ME, CNPJ nº 46.339.373/0001-92, Valor Total do Fornecedor: R$ R$3.614,93; Animal force medicamentos ltda. Tipo:EPP/SS, CNPJ nº 48.214.791/0001-89, Valor Total do Fornecedor: R$ R$9.964,20; Animall tag sistemas deidentificação animal ltda, EPP|Tipo:EPP/SS, CNPJ nº 18.432.445/0001 06, Valor Total do Fornecedor: R$ R$ 8.235,00, Call med distribuidora de produtos farmaceuticos ltda Tipo:EPP/SS, CNPJ nº 09.135.378/0001-77, Valor Total do Fornecedor: R$ R$23.860,38, Tripui servicos e comercio ltda Tipo:EPP/SS, CNPJ nº 05.086.623/0001-42-, Valor Total do Fornecedor: R$1.790,00, Ynemed produtos medicos e hospitalares ltda Tipo: ME, CNPJ nº 51.740.794/0001-60-, Valor Total do Fornecedor: R$12.766,60, do objetivo: aquisição de medicamentos, insumos e microchips, para promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município por meio de esterilização cirúrgica, microchipagem e aquisição de medicamentos pré, trans e pós-operatórios, atendendo as necessidades do fundo de bem- estar e proteção animal - FUMBEPA da prefeitura municipal de Senador Canedo/GO. Valor Total: R$ 61.161,11. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Senador Canedo/GO, 10 de fevereiro de 2026 ISABELLA DE OLIVEIRA SILVA LAURIA Gestora AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 Contratante: Município de Prefeitura Municipal de Senador Canedo, CNPJ nº 25.107.525/0001-51. Contratados: abb importacao,comercio e inter mediacao ltda |Tipo:EPP/SS, CNPJ nº 33.742.700/0001-00, Valor Total do Fornecedor: R$ R$930,00; Alc moraes comercial ltda, Tipo:ME, CNPJ nº 46.339.373/0001-92, Valor Total do Fornecedor: R$ R$3.614,93; Animal force medicamentos ltda. Tipo:EPP/SS, CNPJ nº 48.214.791/0001-89, Valor Total do Fornecedor: R$ R$9.964,20; Animall tag sistemas deidentificação animal ltda, EPP|Tipo:EPP/SS, CNPJ nº 18.432.445/0001 06, Valor Total do Fornecedor: R$ R$ 8.235,00, Call med distribuidora de produtos farmaceuticos ltda Tipo:EPP/SS, CNPJ nº 09.135.378/0001-77, Valor Total do Fornecedor: R$ R$23.860,38, Tripui servicos e comercio ltda Tipo:EPP/SS, CNPJ nº 05.086.623/0001-42-, Valor Total do Fornecedor: R$1.790,00, Ynemed produtos medicos e hospitalares ltda Tipo: ME, CNPJ nº 51.740.794/0001-60-, Valor Total do Fornecedor: R$12.766,60, do objetivo: aquisição de medicamentos, insumos e microchips, para promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município por meio de esterilização cirúrgica, microchipagem e aquisição de medicamentos pré, trans e pós-operatórios, atendendo as necessidades do fundo de bem- estar e proteção animal - FUMBEPA da prefeitura municipal de Senador Canedo/GO. Valor Total: R$ 61.161,11. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Senador Canedo/GO, 10 de fevereiro de 2026 ISABELLA DE OLIVEIRA SILVA LAURIA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Turvelândia-GO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que estará aberto a partir do dia 11 de fevereiro de 2026 o chamamento público Nº. 2/2026, para credenciamento de pessoas jurídicas e físicas da área de saúde, para prestação de serviços de saúde no atendimento aos usuários do sistema único de saúde - SUS, no Município de Turvelândia, GOIÁS. Maiores informações e retirada do edital poderão ser obtidos no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia-Goiás, 10/02/2026. RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Secretaria de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/03/2026 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, do tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço unitário, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de Creche/Escola de Educação Infantil - FNDE- Creche Tipo2, no município de Vicentinópolis, conforme Contrato de Repasse n°1093543-95/2024 - com recursos oriundos da União e recursos próprios do município, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. VCT, 10/02/2026. JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 27 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F SÃO VICENTE DE PAULA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F MARIA LOPES, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F HUMBERTO DE CAMPOS E REFORMA E AMPLIAÇÃO E.M.E.F RAIMUNDO FILOMENO, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 6 de fevereiro de 2026. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante à Concorrência Eletrônica n° 006/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV- FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 974042/2024/MCIDADES/CAIXA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnicos e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, em favor da empresa C M DE SOUSA LTDA CNPJ: 31.291.449/0001-80, VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 6.318.489,00 (Seis milhões, trezentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba/MA, 23 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06021300/2026 A Prefeitura Municipal de Anapurus/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará Chamada Pública, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anapurus/MA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, para atender às demandas dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Anapurus/MA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 17/03/2026, das 08:00 às 17:00 hs, na Secretaria Municipal de Educação, sito à Av. João Francisco Monteles, 2001, Centro, Anapurus/MA. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/. Anapurus/MA, 9 de fevereiro de 2026. ALCILENE MONTELES ABREU Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência 008/2022, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 até 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230040/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de janeiro de 2026. VEGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 até 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de janeiro de 2026. VEGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 até 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.