DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230042/2023, decorrente da Concorrência nº 012/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809005/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de janeiro de 2026. VEGÊNCIA: de 29 de janeiro de 2026 até 29 de julho de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Cidelândia, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na ata da sessão do Pregão Eletrônico nº 033/2025, objetivando a Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção - veículo tipo pick-up 4x4, zero quilômetro, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve ADJUDICAR o presente processo licitatório ao licitantes: REAVEL VEICULOS EIRELI - CNPJ Nº - 30.260.538/0001-04 - Item 01. Cidelândia - MA, 9 de fevereiro de 2026 EUSTÁQUIO SAMPAIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Cidelândia, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na ata da sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2026, objetivando o registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve ADJUDICAR o presente processo licitatório aos licitantes: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELE - CNPJ Nº - 11.661.354/0001-01 - Itens 03, 04, 06, 07. CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 63.540.066/0001-94 - Itens 01, 02, 05, 08, 10 ao 28, 31 ao 49. ATACADAO DAS CESTAS LTDA - CNPJ 60.921.837/001-03. Cidelândia - MA, 9 de fevereiro de 2026 EUSTÁQUIO SAMPAIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Cidelândia, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, objetivando a Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção - veículo tipo pick- up 4x4, zero quilômetro, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: REAVEL VEICULOS EIRELI - CNPJ Nº - 11.661.354/0001-01 - Item 01 no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Cidelândia - MA, 9 de fevereiro de 2026 EUSTÁQUIO SAMPAIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Cidelândia, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, objetivando o registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLO G A R o presente processo licitatório aos licitantes: W.W.R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELE - CNPJ Nº - 11.661.354/0001-01 - Itens 03, 04, 06, 07 no valor de R$ 216.199,80 (duzentos e dezesseis mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 63.540.066/0001-94 - Itens 01, 02, 05, 08, 10 ao 28, 31 ao 49 no valor de R$ 1.280.774,55 (um milhão duzentos e oitenta mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). ATACADAO DAS CESTAS LTDA - CNPJ 60.921.837/001-03 - Iten 09 no valor de R$ 10.907,52 (dez mil novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). Cidelândia - MA, 9 de fevereiro de 2026 EUSTÁQUIO SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, por meio de registro de preços, no dia 03/03/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 9 de Fevereiro de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Colinas/MA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 987410/2025/MCIDADES/CAIXA . DATA DA ABERTURA: 04/03/2026 às 09h00min horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 2 de fevereiro de 2026. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: o remanejamento de itens da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, para transferência de quantitativos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 30 do Decreto Federal 11.462/2023, Contratada valor R$: 438.541,22 (quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), CONTRATADA empresa A.G.M LUSTOSA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 9 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Sr Telly de Jesus Martins Lima Araújo. Secretario Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO N° CP.005.001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.140.404/0001- 67. REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: prestação de serviços de Construção do espaço esportivo comunitário (Arena) no município de Fortuna/MA. CONTRATADO: ARAUJO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA (AJ CONSTRUCOES E SERVICOS), inscrita no CNPJ: 48.808.272/0001-49, localizado a Rua Tangará, nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro: Araçagy, São José de Ribamar/MA - CEP:65.110-000, através de sua representante legal o Senhor: Alberto Araújo Da Silva. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2026. Valor do contrato R$ 1.425.312,630 (um milhão e quatrocentos e vinte e cinco mil e trezentos e doze reais e sessenta e três centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2025. VIGÊNCIA: 04 meses. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 979962/2025/MESP/CAIXA, DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Recursos do Repasse da União: R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos reais). Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 1.452.500,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos reais). Nota de Empenho nº 2025NE000156, emitida em 18/09/2025, no valor de R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos reais), Unidade Gestora 180006, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 27812512600SL0000. Natureza da Despesa: 444042. CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PODER 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADE/PROJETO 15.451.0013.1009CALÇAMENTO DE BLOQUETES DE RUAS E AVENIDAS ELEMENTO 4.4.90.51 701 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fortuna/MA, 16 de janeiro de 2026. Roberta Regina Rodrigues Soares Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção da Unidade Básica de Saúde Itamar Guará - UBS Porte III, no município de Imperatriz/MA , conforme Proposta n° 00939.0230001/25-002 (SISMOB) e em observância às diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pelo Decreto nº 11.632/2023, e da Portaria GM/MS n° 6.640, de 20 de fevereiro de 2025. ABERTURA: 04 de março de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: : O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). INGRIDY SOARES LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO N° 10/PE/2025 - PMLR PARTES: O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA 08 DE MAIO, S/N, CENTRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Secretária Municipal de Educação, inscrito sob o CPF nº *.593.773-, e a empresa LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 37.695.724/0001-07, sediada na Rod br 316 contorno, 3780, São Cristóvão, Santa Inês/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Lago dos Rodrigues/MA , conforme especificações contidas nº Processo Administrativo de nº 2811114/2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 1.100.132,00 (um milhão, cem mil e cento e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2026, com início a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Educação/Fundeb ÓRGÃO: 13. Fundo de Manut. e Desenvol. Da Educação Básica - Fundeb UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301-Fundo de Manut. e Desenvol. Da Educação Básica -Fundeb FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUN Ç ÃO : 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0017 - Avança Educação PROJETO ATIVIDADE: 2.031-Manutenção e Func. da Educação Basica-Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1540000000- 1541000000. Educação/Fundeb infantil ÓRGÃO: 13. Fundo de Manut. e Desenvol. Da Educação Básica - Fundeb UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301-Fundo de Manut. e Desenvol. Da Educação Básica -Fundeb FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 365 - Educação Infantil PROGRAMA: 0018 - Educação Infantil PROJETO ATIVIDADE: 2.034-Manutenção da Educação Infantil-FEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1542000000. Sec. De Educação - Pnate ÓRGÃO: 04. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0016 - Transporte Escolar de qualidade PROJETO ATIVIDADE: 2.025 - Manutenção e