DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100275 275 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Funcionamento do Transporte Escolar - Pnate CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1553000000. Mde ÓRGÃO: 04. Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0015 - Educação que transforma PROJETO ATIVIDADE: 2.023 - Manter as atividades do MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 33.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000-1500100100. Signatários: Município de Lago dos Rodrigues- MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Viviane Rodrigues Mendonça, Como Contratante e pela LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. ANDRE SILVA LINHARES, sob o CPF nº *.160.563-, como contratada. Data da assinatura, 30 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA - MA, sito na Av. Dep. César Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena - MA, torna público, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento Menor Preço Global, no dia 02/03/2026, às 14h:00min (Horário de Brasília), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no munícipio de Marajá do Sena - MA, conforme termo de compromisso nº 987493/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sítios www.marajadosena.ma.gov.br e www.licitamarajadosenama.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados de forma eletrônica no Portal de Compras ou via e-mail [email protected] / [email protected]. Marajá do Sena - MA, 5 de fevereiro de 2026 ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA GLOBO EMPREENDIMENTOS LTDA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pelo Sr. prefeito Nilton Carlos Silva Everton, brasileiro, residente neste Município, RG n° xxxxxxxxxxx e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e de outro, a empresa GLOBO EMPREENDIMENTOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, situada na R PADRE MANOEL DA NOBREGA, 322, APEADOURO, São Luís, Maranhão, , CEP:65.010-440 CNPJ n.º 06.158.729/0001-77, neste ato representado por Leandro Savio Moreira, RG nºxxxxxxxxxx, CPF n.º04xxxxxxx30, firmam o presente CONTRATO de Prestação de Serviços, conforme consta do Processo Administrativo nº 4405/2025 - Matinha/MA . OBJETO: Contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LO C AÇ ÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, MONTAGEM E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS município de Município de Matinha/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 29 de janeiro de 2026 até 29 de Janeiro de 2027, contados a partir da data da assinatura deste termo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. VALOR G LOBAL: LOTE I R$ 4.374.498,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais). 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 392 0023 2038 0000 - Manutenção das Atividades e Cumprimento Calendário Cultural. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PESSOA JURÍDICA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 261701/2026. Processo nº 68138/2025. Concorrência Eletrônica Nº 007/2025. Contratante(s): Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento / Secretaria Municipal de Administração e Gestão / Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 06.190.243/0001- 16. Contratada: PAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.484.847/0001- 78. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Provisão de 25 Unidades Habitacionais no Município de Monção/MA, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso 974062/2024. Fundamento Legal: art. 91, caput, da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 3.057.864,24. Recursos: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32, DE 04 DE JUNHO DE 2024 Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso 974062/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100213-81 - Programa: Moradia Digna - Objeto: provisão de unidades habitacionais no município de Monção/MA; 02.14.00 - secretaria mun. de infra-estrutura 16.481.0180.1028.0000 - construção e melhoria de casas populares 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.05.00 - sec. mun. de financas e planejamento 04.122.0046.2017.0000 - manut. e func. da sec. mun. de finanças e planejamento 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.04.00 - sec. mun. de administração e gestão 04.122.0046.2103.0000 - manut. de convenios - união 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Ass.: 26/01/2026. Vigência: até 26/01/2027. Contratada: Gean da Paz - Proprietário/Administrador - responsável legal. Contratante: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. Data: Monção - MA, 26 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, Estado do Maranhão, TORNA SEM EFEITO a Publicação da Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL NO POVOADO RONCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, publicado no dia 30 de Janeiro de 2026. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected] Primeira Cruz - MA, 6 de Fevereiro de 2026. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, torna público aos interessados o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS - Porte III, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, conforme Proposta nº 14049.7070001/25-003 do Ministério da Saúde-MS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. HOMOLOGADO em favor da empresa TITAN CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº 31.769.183/0001-38, conforme documentos nos autos do processo. Raposa/MA, 5 de fevereiro de 2026. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 A Secretaria Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA, com fundamento na legislação vigente constante no preâmbulo do Edital, a Contratação de Empresa de Engenharia para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo: CONSTRUTORA MEGA LTDA - CNPJ: 20.602.388/0001-08, decorrendo deste Processo de Concorrência Eletrônica n° 001/2026, no valor de R$ 1.764.624,56 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Ribamar Fiquene (MA), 6 de fevereiro de 2026. HELIA MARIA SILVA NOGUEIRA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, com inversão de fases (§1º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021), objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de habitações populares - Programa Minha Casa Minha Vida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Data limite para envio das propostas: até 26/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 26/02/2026 às 09h30min (horário de Brasília). Sistema eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial da Prefeitura de Santa Rita (https://transparencia.santarita.ma.gov.br) e na plataforma eletrônica da licitação. Dúvidas e esclarecimentos:licitaçã[email protected]. Santa Rita/MA, 4 de fevereiro de 2026 ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 211/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E A EMPRESA RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, O MUNICIPIO DE SÃO J OÃO DO PARAÍSO/MA, pessoa jurídica de direito público interna, localizada na cidade de SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n° 07.070.873/0001-10, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO neste ato representada pelo Secretário Municipal Sr. ZAQUEU DA SILVA CASTRO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve, na forma da lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, e de acordo com as normas do direito comum, no que forem aplicáveis, e de outro lado, a empresa RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.651.837/0001-00, Inscrição Estadual 128563133, com sede na Rua Potázio José Marinho, n° 02, Vila Maciel, São João do Paraíso/MA, CEP 65.973-000, neste ato representada por seu sócio administrador, o Senhor EDSON OLIVEIRA RAMOS, resolvem firmar o presente TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL, ao Contrato Administrativo n° 211/2025, formalizado pelo procedimento licitatório de modalidade de Concorrência Eletrônica nº 008/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes, de acordo com Art. 90, §7º, da Lei nº 14.133/2021. São João do Paraíso-MA, 14 de janeiro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE039.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretária Municipal de Administração, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA - CNPJ nº: 20.207.131/0001-51, localizada na Av Avenida Presidente Medici Nº 830 Bairro: Olaria, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000. Representado pelo Senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 664.674,59. (seiscentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE031.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: DEPES EMPREENDIMENTOS LTDA (D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS) - CNPJ nº: 23.256.509/0001-03, localizada na Rua Principal, nº 1000, Renascença, CEP: 65.690- 000, Colinas - MA. Representado pelo Senhor: Deusvaldo Pereira De Souza. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Valor do contrato 575.055,93 (quinhentos e setenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL / 08 122 0003 2110 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE016.005/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: DORANIO DE SA PAZ LTDA - ME (DORANIO GAS), inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro Olaria De São João Dos Patos/MA - CEP: 65665-000, representado pela Sra. Patricia Coelho de Sá Paz. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO