DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira. Contratado: DORANIO DE SA PAZ LTDA - ME (DORANIO GAS), inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro Olaria De São João Dos Patos/MA - CEP: 65665-000, representado pela Sra. Patrícia Coelho de Sá Paz. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 85.425,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 0026 2114 0000 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0010 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS 12 361 0010 1002 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 02 de fevereiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO N° PE016.007/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, Srª. Kairo Coelho De Sousa Correa. Contratado: DORANIO DE SA PAZ LTDA - ME (DORANIO GAS), inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro Olaria De São João Dos Patos/MA - CEP: 65665-000, representado pela Sra. Patrícia Coelho de Sá Paz. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0031 SAUDE E ATEN Ç ÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 Atenção Básica 10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 301 0003 1005 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 10 301 Atenção Básica 10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho De Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE016.008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: DORANIO DE SA PAZ LTDA - ME (DORANIO GAS), inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro Olaria De São João Dos Patos/MA - CEP: 65665-000, representado pela Sra. Patrícia Coelho de Sá Paz. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 24.934,00 (vinte e quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gás de cozinha e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 08 122 0003 2110 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE025.005/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: DORANIO DE SA PAZ LTDA - ME (DORANIO GAS), inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro Olaria De São João Dos Patos/MA - CEP: 65665-000, representado pela Sra. Patrícia Coelho de Sá Paz. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 1002 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE025.006/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira. Contratado: DORANIO DE SA PAZ LTDA - ME (DORANIO GAS), inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro Olaria De São João Dos Patos/MA - CEP: 65665-000, representado pela Sra. Patrícia Coelho de Sá Paz. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 28.965,00 (vinte e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0003 1002 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE025.007/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, Srª. Kairo Coelho De Sousa Correa. Contratado: DORANIO DE SA PAZ LTDA - ME (DORANIO GAS), inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro Olaria De São João Dos Patos/MA - CEP: 65665-000, representado pela Sra. Patrícia Coelho de Sá Paz. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS/10 301 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE//02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO/02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO//02 PODER EXECUTIVO02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO//02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE//02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho De Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° PE025.008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: DORANIO DE SA PAZ LTDA - ME (DORANIO GAS), inscrita no CPNJ sob o Nº 21.547.270/0001-97, localizada na Rua Dominguinho Nº 56, Bairro Olaria De São João Dos Patos/MA - CEP: 65665-000, representado pela Sra. Patrícia Coelho de Sá Paz. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 15.486,00 (quinze mil e quatrocentos e oitenta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/08 Assistência Social/ 08 122 Administração Geral/08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO//02 PODER EXECUTIVO/02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/08 Assistência Social/08 122 Administração Geral/08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/08 122 0003 2110 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° AD001.001/2026. ADESÃO N.º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.054.901/0001-82. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Valor do contrato: R$ 2.740.550,00 (dois milhões e setecentos e quarenta mil e quinhentos e cinquenta reais) pelo período de 10 (dez) meses, sendo o valor mensal de R$ 274.055,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais) Origem: ADESÃO N.º 001/2026. Objeto: Constitui objeto deste Contrato para prestação dos serviços de locação de veículos para o Transporte Escolar da zona urbana e rural para atender as necessidades do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 5 -FUNDEB/02 - PODER EXECUTIVO/02.15 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/021500 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/12- EDUCAÇÃO/12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL/12.361.0012 - APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO/12.361.0012.2061.0000- MANUTENÇÃO E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 06 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 005.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira. CONTRATADO: RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Valor do contrato R$ 101.923,92 (cento e um mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). ORIGEM: PREG ÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para escola integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: dotação orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/ 12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE/ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO//02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição/12 306 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 306 0009 2011 0000 MANUT DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CONSUMO. MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 06 de fevereiro de 2026. São João dos Patos/MA, 6 de fevereiro de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa / Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Géssyka Raflégia Lima Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90016/2025 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2025. INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. Termo de Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica Às 09:37 horas do dia 09 de fevereiro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 139/2025, Concorrência nº 90016/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da