DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº 115/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.028/2025, oriundo do CONCORRÊNCIA nº 008/2025. OBJETO: contratação especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Satubinha/MA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: TH2 SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.799.439/0001-10. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. VALOR CONTRATADO: R$ 1.469.465,94 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00- 17.512.0005.1003.0000-44.90.51.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Victor Silva Vidal - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUATITATIVO DO CONTRATO nº 181/2025 -SEMED- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.001/2025, oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 001/2025. OBJETO: Retomada e finalização da Obra ID nº 25671 da creche, espaço de educação infantil tipo B, padrão FNDE, do bairro Bom Jesus do Programa Proinfância/FNDE no município de Satubinha/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.023.604/0001-87. CONTRATADA: H C G LIMITADA-EPP, inscrita no CNPJ nº 35.300.172/0001-65. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 159.863,54 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato está fundamentado na Lei nº 14.133, de 2021, em conformidade com o processo licitatório conduzido pela administração municipal. FONTE DE RECURSOS: Convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-12.365.0007.1021.0000- 44.90.51.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretário de Educação - Contratante e Herson Campos Garcez - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 599.589.01/2026 Concorrência Pública nº 002/2025. Processo Administrativo nº 599.589/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA - Secretaria Municipal de Infraestrutura - inscrita no CNPJ nº 01.612.338/0001-67, com endereço na Rua São José, nº 477, Centro, CEP: 65.668-000 - Sucupira do Riachão/MA, neste ato representada pela Secretária de Administração a Sra. Klévia Maria Lima de Sousa, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº xxx174772010-x SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº xxx.725.553-xx. Contratado: Construplan LTDA, CNPJ nº 28.757.170/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Habitações Populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades do municipio de Sucupira do Riachão - MA. Valor contratual: R$ 3.199.500,00 (Três milhões cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência contratual. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Sucupira do Riachão/MA, 15 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTI EM COMPLEMENTAÇÃO A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 03 de março de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 03 de março de 2026 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 05 de março de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORA/MÁQUINA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 05 de março de 2026 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo sendo: produtos de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, elétrico e eletrônico e materiais diversos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Informamos que, por meio de retificação, o item N°719958 (BALANCA - BALANCA DIGITAL , VISOR DE CRISTAL LIQUIDO: 7,4 X 2,9 CM,150 KG, ALTURA:0,250 CM X LAGURA 30 CM X PROFUNDIDADE 30 CM- PESO:1,20KG,01 BATERIA DE 3 V, MATERIAL DA PLATAFORMA EM VIDRO TEMPERADO, COR TRANSPARENTE PRECISAO DE 100 G), foi excluído do edital. Maiores informações poderá ser acessado pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] Aripuanã - MT, 10 de fevereiro de 2026. EDIR SPREDEMANN Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CRISTINO CORTES E REGIÃO, NO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT." DATA: 27/02/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected]. Em 10 de fevereiro de 2026 IGOR ALVES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO/CARONA Nº 2/2026. Processo nº 9601/2026 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, originada do Processo Licitatório nº 148/2025 e do Pregão Eletrônico nº 057/2025, do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, para aquisição de materiais escolares e de papelaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis-MT. Fornecedor: G ATLANTICUS LTDA CNPJ sob o nº 48.185.743/0001-00; valor total: R$ 983.464,08(novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). Campinápolis-MT, 10 de fevereiro de 2026. JEOVAN FARIA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de materiais escolares e de papelaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis-MT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 30.536.715/0001-24. Assina: Jeovan Faria - Prefeito. Contratada: G ATLANTICUS LTDA, CNPJ nº 48.185.743/0001-00. Assina: Glaucus Folster. Valor total: R$ 983.464,08(novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). Dotação: 06.002.12.361.0012.2127 3.3.90 1.540.0000000 - RED. 71. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 9601/2026, ADESÃO/CARONA N° 02/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, originada do Processo Licitatório nº 148/2025 e do Pregão Eletrônico nº 057/2025, do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, para aquisição de materiais escolares e de papelaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis-MT. Empresa: G ATLANTICUS LTDA CNPJ nº 48.185.743/0001-00; valor total: R$ 983.464,08 (novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). Campinápolis-MT, 10 de fevereiro de 2026. JEOVAN FARIA Prefeito