DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SMINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ANULAÇÃO DE RESU LT A D O DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá, no dia 26 de novembro de 2024, página nº 04, bem como no Diário Oficial da União-Seção 3, n° 227 na página 278 e Jornal de Grande Circulação, página 07, publicados no dia 26 de novembro de 2024, da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 007/2024/PMC, processo administrativo nº 021.148/2024, que tem como objeto a "EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT - BAIRRO SERRA DOURADA - CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 943049/2023", conforme ofício n° 408/2026/GAB/SMINFRA . REABERTURA: 12/02/2026 às 10:00 horário de Brasília. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 10 de fevereiro de 2026. REGINALDO ALVES TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - SMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 010/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT. Contratado: BKP CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: Nº 16.939.495/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra em vias urbanas no Município de Figueirópolis D'oeste - MT. Vigência: 09 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027. Valor: R$ 1.978.701,41 (Um milhão novecentos e setenta e oito mil setecentos e um reais e quarenta e um centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 01/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, do tipo menor preço Global, cujo objeto é: Contratação de empresa para empreitada Global, com mão de obra necessários para a Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do Programa "5600020250030 MINHA CASA MINHA VIDA/FNHIS SUB 50" do Ministério das Cidades, no Município de Figueirópolis D'oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 040109-2025, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueirópolis D'oeste - MT e MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. O qual se realizará no dia 27 de fevereiro de 2026 às 8h00min na sala de licitações. Para retirada do Edital encaminhar até a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'oeste na Sala de Licitações e Contratos situada na Rua Santa Catarina nº 146 Centro, Figueirópolis D'oeste MT. Figueirópolis D'Oeste - MT, 10 de fevereiro de 2026. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 cujo objeto é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedores os seguintes produtores rurais: ELIANE DE SOUZA SILVA, portadora do CPF nº 007. xxx.xxx-36 itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 21, 22, 23 e 24 valor total 38.019,40; JOSE RAIMUNDO PEREIRA portadora do CPF nº 462. xxx.xxx-20 itens 01, 02, 06, 12, 13, 16, 21 e 22 valor total 28.293,70; JOVITA MARIA DE GODOY, portadora do CPF nº 764. xxx.xxx-68 itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 21, 22, 23 e 24 valor total 33.362,10; LIANICE RODRIGUES NIEUWNHOFF, portadora do CPF nº 018.xxx.xxx-10 itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 22 valor total 39.675,90; LU C I M A R A MARIA DA SILVA GONÇALVES, portadora do CPF nº 055. xxx.xxx-51 itens 01,02, 03, 05, 10, 11, 16, 20, 21, 22, 23 e 24 valor total 37.590,20; MARIA APARECIDA GOMES PRADO portadora do CPF nº 788.xxx.xxx-87 itens 03, 05, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 19 e 21 valor total 39.318,20; ROSINEI DOS SANTOS, portadora do CPF nº 023.xxx.xxx-32 itens 03, 04, 08, 09, 10, 11, 17, 20, 21 e 24 valor total 24.817,90; SUELY APARECIDA DA SILVA portadora do CPF nº 016.xxx.xxx-69 itens 01,02, 08, 09, 10, 12, 13, 16, 18, 19, 21, 22 e 24 valor total 39.638,90. Itaúba/MT, 10 de fevereiro de 2026. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Convocação de licitante remanescente. Objeto: Aquisição de máquina pesada nova, do tipo retroescavadeira, com zero hora de uso, em atendimento ao Convênio nº 921668/2021/MAPA . A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Pregão Eletrônico nº 04/2025, conforme sessão pública realizada em 09 de julho de 2025, que, em razão do término do prazo de vigência do Contrato nº 045/2025, sem que houvesse a entrega da máquina licitada, o referido contrato foi extinto por advento do termo final, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, com fundamento no art. 90 da Lei nº 14.133/2021, a Administração CONVOCA a licitante remanescente, conforme a ordem de classificação do certame, EXTRA MÁQUINAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.293.041/0002-22, classificada em segundo lugar, para manifestar formalmente seu interesse em fornecer o objeto licitado, nas mesmas condições estabelecidas no edital e no contrato extinto, inclusive quanto ao prazo, garantias e demais obrigações, observando-se que: I - será admitida a possibilidade de negociação para contratação pelo mesmo valor da proposta vencedora originalmente contratada, conforme dispõe o art. 90 da Lei nº 14.133/2021; II - não havendo acordo quanto ao valor, a contratação poderá ocorrer pelo valor da proposta final apresentada pela licitante convocada, devidamente atualizada, nos termos do edital. A licitante convocada deverá manifestar-se no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento deste aviso, por meio formal, junto ao setor competente. Lambari D'Oeste - MT, 10 de fevereiro de 2026. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades contínuas das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT, conforme demandas e especificações estabelecidas no respectivo processo administrativo. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 10 de fevereiro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33098/2026 Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Adjudico o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para apresentação de show artístico da Dupla "JOÃO NETO E FREDERICO" como atração das festividades do Carnaval BANANAFOLIA de 2026, com apresentação noturna no dia 14/02/2026, conforme condições e especificações XXX.XXX/XXXX-18, para a prestação de serviço na apresentação da DUPLA "JOÃO NETO E FREDERICO. Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) A Homologação da presente Inexigibilidade de Licitação é realizada nos termos do art. 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação, que, em análise aos documentos apresentados pela contratada, constatou o cumprimento de todas as condições previstas no edital. Considerando que o parecer jurídico nº 050 atesta o cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação; A contratada deverá cumprir todas as obrigações estabelecidas no Termo de Referência, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021. Nossa Senhora do Livramento - MT, 9 de Fevereiro de 2026. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/DL/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2026/DL/PMNO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA CONSTRUÇAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO e FECHADO. INTERVALO MÍNIMO DE LANCE-R$ 100,00 (cem) reais. DATA- 02/03/2026. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PREGOEIRO - Port. Municipal nº 020/2026. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://bll.org.br/ https://www.novaolimpia.mt.gov.br/Atos-Oficiais/Licitacoes/; INFORMAÇOES: 65-3320- 0500-3320-0502/ [email protected] Nova Olímpia - MT, 10 de fevereiro de 2026. ELIETE SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/DL/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026/DL/PMNO. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, HORTIFRÚTIS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO OFERTADA NOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA-ABERTO e FECHADO. INTERVALO MÍNIMO DE LANCE-R$ 0,01 (um) centavo. DATA-04/03/2026. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PREGOEIRO - Port. Municipal nº 020/2026. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZ AÇ ÃO DO CERTAME-BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://bll.org.br/ https://www.novaolimpia.mt.gov.br/Atos-Oficiais/Licitacoes/; INFORMAÇOES: 65-3320-0500-3320-0502/ [email protected] Nova Olímpia - MT, 10 de fevereiro de 2026. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026. O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO DE ACORDO COM PROJETO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 1147-2024 - DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO ; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/03/2026 ÁS 9:00h 00h ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2026 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/03/2026 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 10 de fevereiro de 2026. CARLOS ROBETO TOMAZETTO Prefeito