DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 9 de fevereiro de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, sendo FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna Público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 13.739.410/0001-09, com endereço na Rua Goiás, n. 1037, Centro, CEP: 78.285-000 na cidade de São José dos Quatro Marcos/MT, vencedora de todos os itens deste certame, perfazendo um valor total dos itens em R$ 91.776,00 (noventa e um mil e setecentos e setenta e seis reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 10 de fevereiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Proc. Adm. n 10/2026 O Município de Aquidauana-MS, por intermédio do Núcleo de Lici tação e Contratos, torna público a suspensão da Concorrência Eletrônica n 04/2026, autorizado pelo Processo Administrativo n 10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação e Drenagem no distrito de Piraputanga em Aquidauana/MS, conforme Proposta Transferegov.br n 13073/2024 - Instrumento 960544. Considerando que a Administração pública, pelo princípio da autotutela, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, decide pela suspensão do presente processo licitató rio, a pedido da C.I N 114/2026/PLANEJAMENTO, para elaboração do projeto executivo de acessibilidade das calçadas. A nova data para a realização da Concorrência Eletrônica n 04/2026, será divulgada posteriormente, por meio de adendo. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 4D1F967EFCC282F5 AF0B7933005F3A7C24C48CEE. Aquidauana/MS, 10 de fevereiro de 2026. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos. Processo: n.º 122/2025. Código TCE/MS (e-Sfinge): 1 FC 4 8 3 D 7 6 4 B 4 D B 4 8 E 6 C E 7 5 C 7 C 9 7 B 4 C 8 C 5 F 6 E 3 A D 8 . Objeto: Execução de Obras/Serviços de Construção de Ceim No Bairro Sitiocas Campina Verde, No Município de Dourados-Ms, Por Meio de Recursos do Termo de Compromisso N.º 201900023-1 Pactuado Com O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-Fnde, Com A Devida Contrapartida do Município. Contratada: CR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ nº 14.063.781/0001-78, com o lote 01, no valor total de R$ 4.759.118,64 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Dourados-MS, 6 de fevereiro de 2026. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Adm. N°. 001/2026 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, Ampla Concorrência, para "Aquisição de Picador e Triturador de Galhos e Resíduos Verdes de Grande Porte, Novo, Zero horas, Rebocável", destinado ao processamento de resíduos lenhosos urbanos e florestais, tais como galhos, troncos, podas, arbustos e madeiras em geral, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jateí - MS", mediante Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202238030001 - Simone Tebet, Programa nº 09032022, Plano de Ação nº 09032022-019517/2022. Recebimento das propostas: Até às 09:00h do dia 27/02/2026. Início da sessão de disputa de preços: 10:00h do dia 27/02/2026. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações ou e- mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 08h00min às 14h00min, horário local. Jateí-MS, 10/02/2026. HUGO FERNANDES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5083/2025 - REPUBLICAÇÃO 1° ADENDO MODIFICADOR O MUNICÍPIO DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. oriundo do contrato de repasse Nº 915767/2021/M CIDADES, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Recebimento das propostas: 12/02/2026 às 09h ao dia 27/02/2026 às 09h59min (horário de Brasília). Data da Disputa: 27 de fevereiro de 2026 às 10 horas (horário de Brasília). Local: A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio do sistema eletrônico: Compras BR - https://comprasbr.com.br/, na data, horário e local indicados no preâmbulo deste Edital. Retirada do Edital 34/2025 com 1° Adendo: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante expressa identificação do requisitante, através do endereço eletrônico licitaçã[email protected]; ou ainda através do Portal da Transparência https://www.ladario.ms.gov.br/portal/transparencia, ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Ladário - Setor de Compras e Licitações, sito à Rua Corumbá, nº 500, Centro. Informações: [email protected] Código de Registro e-Sfinge: 4116C3046A120B34CDC4776FC67418760455F5C0 Ladário-MS, 10 de janeiro de 2026. WALDECYR FERREIRA DE ARRUDA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Aviso Adendo Ao Edital Pregão Eletrônico Nº 35/2025 Processo Admiistrativo Nº 160/2025 O Município de Vicentina/MS, através do setor de licitações informa aos interessados que, em razão de ajustes feitos no Termo de Referência o edital referente ao presente certame será republicado, visando à adequada organização do procedimento licitatório. As alterações tem por finalidade conferir maior precisão na descrição da solução técnica e às condições de execução do objeto. Em decorrência dos ajustes promovidos, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 27/02/2026, às 10h00. (horário de Brasília). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município de Vicentina/MS, pelo e-mail [email protected]. O Edital, seus anexos e este Adendo encontram-se disponíveis no Setor de Licitações, em dias úteis, das 07h00 às 13h00, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Certifico, para os devidos fins, que o presente aviso foi publicado no sítio oficial do Município e no Diário Oficial da União. Vicentina, 10 de fevereiro de 2026 JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/26 Inexigibilidade nº 001/26. Torna público nos Termos da Lei 14.133/21, a Chamada Pública nº 001/26, Credenciamento nº 001/26. Processo nº 002/26. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Aimorés-MG, 10 de fevereiro de 2026 ADRIANO GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município de Alfenas, comunica aos interessados, que realizará a Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 05/2025, Processo nº 322/2025, Técnica e Preço. Objeto: Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. A data de abertura do certame será dia 31/03/2026, às 09h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 10 de fevereiro de 2026 FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Prefeito