DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alpercata - MG, 10 de fevereiro de 2026 RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 005/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, tipo menor preço Global para Contratação de empresa para fornecimento de computadores desktop, conforme Emenda Parlamentar, proposta nº 13534517000124001/2024 de acordo com requerimento do Departamento Municipal de Saúde. Recebimento de Propostas até: 03/03/2026 - 09:30:00 horas - Abertura/Análise das propostas: 03/03/2026 -09:45:00 horas. Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843- 1331. Antônio Dias, 10 fevereiro de 2026. ELCI RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Aracitaba/MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 07/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2025, firmada entre a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026. CONTRATADA: Friovix Comércio de Refrigeração Ltda inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.316.105/0018-77. Valor: R$ 15.380,00. Data de assinatura: 10/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 Contratada: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA - PAM ASFALTO - CNPJ sob nº. 11.286.215/0001-37 - Contrato Administrativo n.º. 036/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026 - Processo nº 013/2026 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para execução de serviços de reestruturação de malha viária urbana, compreendendo drenagem pluvial, contenção (muro de gabião), recomposição de base e pavimentação asfáltica em CBUQ, divididos em 03 (três) lotes distintos: lote 01 (Rua Vereador Adolfo Duarte) e lote 02 (Rua Bias Fortes), e lote 03 (Rua Bias Fortes) localizados no Município de Araguari/MG. Será utilizado também as Fontes de Recursos 1.706 (Transferência Especial da União), Fonte 1.710 (Transferência Especial dos Estados), Fonte 1.708 (Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais), Fonte 1.700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Fonte 1.754 (Recursos de Operações de Crédito), Fonte 1.755 (Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta) e Fonte 1.750 (Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE). O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contados da assinatura do contrato, improrrogável, na forma do Art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, pelo período entre 10 de fevereiro de 2026 a 10 de dezembro de 2026, perfazendo um valor global da contratação de R$ 635.990,54 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, nas seguintes dotações: Ficha: 331 - Fontes: 1.500/1.706/1.710/1.708/1.700/1.754/1.750/1.755 - Dotação Orçamentária 02.09.00.15.451.0011.2118.4.4.90.51.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 Contratada: CONSTRUTORA CORTE LTDA - CNPJ sob nº. 30.182.548/0001-60 - Contrato Administrativo n.º. 037/2026 - Dispensa de Licitação nº 003/2026 - Processo nº 013/2026 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para execução de serviços de reestruturação de malha viária urbana, compreendendo drenagem pluvial, contenção (muro de gabião), recomposição de base e pavimentação asfáltica em CBUQ, divididos em 03 (três) lotes distintos: lote 01 (Rua Vereador Adolfo Duarte) e lote 02 (Rua Bias Fortes), e lote 03 (Rua Bias Fortes) localizados no Município de Araguari/MG. Será utilizado também as Fontes de Recursos 1.706 (Transferência Especial da União), Fonte 1.710 (Transferência Especial dos Estados), Fonte 1.708 (Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais), Fonte 1.700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Fonte 1.754 (Recursos de Operações de Crédito), Fonte 1.755 (Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta) e Fonte 1.750 (Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE). O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contados da assinatura do contrato, improrrogável, na forma do Art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, pelo período entre 10 de fevereiro de 2026 a 10 de dezembro de 2026, perfazendo um valor global da contratação de R$180.964,05 (cento e oitenta mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, nas seguintes dotações: Ficha: 331 - Fontes: 1.500/1.706/1.710/1.708/1.700/1.754/1.750/1.755 - Dotação Orçamentária 02.09.00.15.451.0011.2118.4.4.90.51.00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 072/2025 - RP Nº 051/2025 - PROCESSO Nº 209/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PNEUS) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 04/03/2026, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100. Em 9 de fevereiro de 2026. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 077/2025 - RP Nº 055/2025 - PROCESSO Nº 220/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTO ALIMENTAR, RESIDENTES E DOMICILIADOS EM ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 27/02/2026, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100. Em 9 de fevereiro de 2026 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2025 - RP Nº 057/2025 - PROCESSO Nº 223/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM INTUITO DE ATENDER O DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À FIM DE CUMPRIR ÀS ORDENS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 02/03/2026, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100. Em 9 de fevereiro de 2026 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 001/2026, do tipo Menor Preço, no Regime de Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF, das Ruas 22 no Bairro Crispim Santana, Rua Major Saint'Clair e Rua do Parque de Exposições no Município de Arinos/MG, conforme Convênio TRANSFEREGOV Nº 953249/2023 - Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Arinos, e disposições contidas no edital. ENVIO DE PROPOSTA: até às 08h50min do dia 10/03/2026. DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 10/03/2026 às 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, nos sites: bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 10 de fevereiro de 2026. VIMERSON SANTANA OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 073/2023. Tomada de Preços 003/2023. Objeto: prestação de serviços de engenharia, por empreitada global, na conclusão da obra da Creche Pro-infância, Tipo 2 Padrão FNDE ID da Obra nº 1012730, com recursos oriundos do termo de convênio FNDE TC 2 nº 8804/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins e Brito Cia Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.748.373/0001-88. Da Vigência: Prorrogar a vigência do Contrato inicial até 04 de dezembro de 2026. Arinos, 10 de fevereiro de 2026. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Barroso torna publico o 1º aditivo ao contrato 303/2025 Processo 212/2025 Pregão Eletronico 086/2025. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em CBUQ e Sinalização na Rua Governador Rondon Pacheco, no município de Barroso/MG em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA CNPJ: 05.401.407/0001-44. Vigência: 04/02/2026 a 04/04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 006/2026 - Pregão eletrônico 04/2026. Obj.: Aquisição de instrumentais para consultório odontológico da unidade odontológica móvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 13/04/26 as 09h30min.-P.L. 010/2026- Pregão eletrônico 008/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 14/04/26 as 09h30min.- Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Registro de preços, objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches destinados aos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme solicitação. Este apostilamento tem como objetivo o realinhamento de preços dos itens relacionados na cláusula segunda. Contratada: W A RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ n° 10.896.566/0001-05. Valor global: R$ 810,90 (oitocentos e dez reais e noventa centavos). Vigência: 12 meses; data: 09 de fevereiro de 2026.