DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100281 281 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 O Município de Cajuri, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, torna público para o conhecimento dos interessados o Processo de Credenciamento nº 013/2026, Processo nº 018/2026, objetivando o Credenciamento de laboratórios, prestadores de serviços para procedimentos relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias, aos munícipes Cajuriense, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. O Credenciamento será realizado pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos no Departamento de Licitações e Contratos, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026 e de forma permanente, conforme o Art. 79, Parágrafo único, I da Lei Federal nº 14.133/2021. Cajuri-MG, 10 de fevereiro de 2026 RAINNY DE SOUZA SANTOS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Segundo Adendo ao Edital Credenciamento nº 004/2025. O presente adendo tem por finalidade a alteração do quantitativo estimado mensal de consultas na especialidade de Ortopedia/Traumatologia, que passa de 80 (oitenta) para 350 (trezentas e cinquenta) consultas mensais, em razão do aumento da demanda assistencial, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Fica mantido o caráter aberto e contínuo do credenciamento, devendo os interessados encaminhar a documentação exclusivamente por meio da Plataforma AMM Licita (www.ammlicita.org.br), até às 23h59 do dia 13/04/2026, podendo o prazo ser prorrogado, a critério da Administração. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e do Primeiro Adendo. Campestre/MG, 6 de fevereiro de 2026. BRUNO CRISTIANO DA SILVA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Pregão eletrônico nº 04/2026, processo licitatório nº 0015094/2026. O Município de Campina Verde-MG, torna pública a abertura de processo licitatório nº 0015094/2026, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 04/2026-Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de implemento agrícola carreta tanque capacidade mínima 10.500 litros conformidade com o SIGCON-SAÍDA Nº 002802/2023, convênio nº 1231.002202/2023 para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 25/02/2026 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 10 de fevereiro de 2026. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 O Mun. de Campos Gerais - Mg, torna público, extrato do Proc licitatório n° 13/26, "INEXIGIBILIDADE" nº 10/26 p/ a contratação da Antonio Paulo de Faria, CPF nº *.184.366-, visando locação de imóvel situado R. Cel. Carlos Caiafa, 558 p/ funcionamento do NAPE, valor mensal de R$ 1.500,00, nos termos do art. 74, inciso V da lei 14.133/2021. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 160/2025 e 180/2025 do PL 89/2025, CREDENCIAMENTO nº 03/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar consultas especializadas e exames/procedimentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Credenciadas: CLINICA FERNANDA CLEMENTINO LTDA e CLINICA MEDICA AVELINO AZEVEDO LTDA. Acréscimo de 25%. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Remarcação de Licitação PRC Nº 266/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática e materiais médico-hospitalares, destinados à reposição e ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias, Assessorias e Departamentos do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. O pregão que iria ocorrer no dia 06/02/2026, será realizado no dia 03/03/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 6 de fevereiro de 2026. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 28/2026, na modalidade de Concorrência Presencial nº 01/2026. Objetivo: O objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para executar calçamento da Rua Sebastião Saturnino Casemiro, execução de pavimento em piso intertravado, com bloco de 16 faces cor natural, com espessura de 8 cm nas seguintes coordenadas geográficas latitude 22°933.86"S e longitude 45°2746.81"O, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, Empreitada Global, bem como memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, BDI, e projeto constantes do Anexo I e II do presente Edital. Deverão ser protocolados até às 08h30min do dia 20 de março de 2026. Informações, telefone: (35) 9 9748- 3629 das 08h00min às 16h00min ou por e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível no site: www.conceicaodaspedras.mg.gov.br. Conceição das Pedras-MG, 10 de fevereiro de 2026 BENEDITO CARLOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 033/2025 - PROCESSO Nº. 278/2025 - EDITAL Nº. 144/2025 - OBJETO: Cobertura do Anfiteatro do Parque Linear localizado na Rua Ubatuba com Rua Niterói - Bairro São Mateus, Contagem/MG. marcado para as 10:00hs do dia 04/03/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 12 (doze) de fevereiro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem, 04 de fevereiro de 2026. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo de Compra nº 285/2025 - Processo Licitatório nº 166/2025. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICI T AT Ó R I O Nº 166/2025, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2025, tipo menor preço global, e, ADJUDICA a empresa BEPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, para a contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviço de execução de construção de contenção e passeios (Parte 1) na Avenida Atlântica, Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos, ao valor global de R$ 2.237.999,24 Coronel Fabriciano, 5 de fevereiro de 2026. SADI LUCCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TRADICIONAL Nº 1/2026 AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna pública a publicação do edital Concorrência Eletrônica Tradicional nº 001/2026 - PRO C ES S O LICITATÓRIO N° 008/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS CURRAL DE DENTRO/MG. Termo de Compromisso nº 987139/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1103654-67 - Programa: Moradia Digna. DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 10/03/2026 às 09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE www.curraldedentro.mg.gov.br, para acesso e download por qualquer interessado, sem ônus, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER PAGAMENTO e também estará disponível no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG. Curral de Dentro/MG, 10/02/2026. Jhene Franco da Silva, Agente de Contratação. Curral de Dentro/MG, 10 de fevereiro de 2026 JHENE FRANCO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Assunto: Aviso de alteração de Edital. Processo nº 11/2026. Pregão Eletrônico nº 3/2026. Objeto: Aquisição de veículos tipo sedan 0 (zero) km e veículos minivan 07 (sete) lugares 0 (zero) km, ano e modelo de fabricação 2025 ou 2026, visando suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Elói Mendes/MG, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preços. Alteração na descrição dos itens. As demais disposições constantes e seus anexos permanecem inalteradas. Diante disso, fixa-se nova data para abertura no dia 04/03/2026 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 10 de fevereiro de 2026 NATAL DONIZETTI CADORINI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Assunto: alteração do Anexo I do Edital nº 4/2026. Processo nº 4/2026, Concorrência nº 1/2026. Objeto: Contratação de empresa com Empreitada por Preço Global, com fornecimento total de mão de obra e materiais, destinada à construção de muro, mureta, muro de contenção e pintura dos portões e fachada da E. M. Prof.ª Marly Benedeti Pineli e do CEMEI Proinfância Dr. João Alves P. Penha, fixa-se a abertura para o dia 26/03/2026 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 10 de fevereiro de 2026 NATAL DONIZETTI CADORINI Prefeito