DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, na data de 02/03/2026, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 020/2026, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de obra determinada mediante serviço por hora homem, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 10 de fevereiro de 2026 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Contrato Administrativo nº 003/2026 -Adesão nº 002/2026 Adesão à Ata de Registro de Preço nº 31/2025 referente ao processo licitatório n°24/2025 do Pregão Eletrônico n°14/2025, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Contratada: RECREIO B.H. VEICULOS S.A. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 31/2025 referente ao processo licitatório n°24/2025 do Pregão Eletrônico n°14/2025, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para aquisição de um veículo sedan, a ser utilizada no transporte de alunos e suporte logísticos das demandas administrativas e pedagógicas da secretaria. Valor Global: R$126.094,44 (cento e vinte e seis mil, noventa e quatro reais quarenta e quatro centavos). Prazo: 31/12/2026. Fronteira, 05 de fevereiro de 2026 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2026 - RP 008/2026. Menor Preço Por Lote. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 03 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de extintores de incêndio e correlatos, peças para reposição, bem como serviços de manutenção periódica preventiva e corretiva nos extintores, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 10 de fevereiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026 Objeto: Credenciamento por Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Tais Produtos destinam-se ao suprimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atender a Rede Municipal de Ensino de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 12/02/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 09/03/2026, às 08h00min. Data da Sessão: 09/03/2026, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 10 de fevereiro de 2026 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90068/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 90068/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Dispensa eletrônica em razão do valor, destinada à aquisição de insumos e medicamentos odontológicos específicos, visando ao atendimento das demandas da Saúde Bucal (SB) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 10:00 min do dia 19 de fevereiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 5 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conc 6-24 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS - torna público: Proc 90-24 Conc 6-24 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Pavimentação Em de Estrada Vicinal Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ), NA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS /MG - Contrato de Repasse OGU nº 940314/2022 - Operação 1086344-76 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 03/01/2025 - CONTRATO 01-25 - Vencedor: HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 35.824.632/0001-54; valor: R$ 403.768,00 VIGENCIA INICIAL: 03/01/2025 ATÉ 31/12/2025. ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO - VIGENCIA ATUAL: 31/12/2026. Emerson Marques de Jesus - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Aviso de Retificação Licitação - Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0011/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2026 tendo como Objeto: Aquisição de placa para Raio X (Detector de Imagem) compatível com o equipamento de Raio X fixo Apolo D, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de entrega das Propostas à partir do dia 11/02/2026 até 24/02/2026 09:00h - Início da Sessão: 24/02/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected] Itacambira-MG 10 de fevereiro de 2026 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0023 - Pregão Eletrônico nº 010/2026 tendo como Objeto: Registro de Preços para Aquisição de utensílios domésticos, móveis e eletrodomésticos, visando atender as demandas do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 16/02/2026 até 27/02/2026 09:00h - Início da Sessão: 27/02/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Itacambira/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais anexos integrantes do processo. Data de início de entrega das Propostas à partir do dia 18/02/2026 até 25/03/2026 09:00h - Início da Sessão: 25/03/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG 10 de fevereiro de 2026 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Aviso de Licitação - Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0024/2026 - Inexigibilidade nº 07/2026 por Credenciamento nº 03/2026 tendo como Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde, visando ao atendimento dos usuários do SUS do Município de Itacambira/MG, conforme critérios e condições estabelecidos no Termo de Referência. Data de entrega das inscrições de documentação à partir do dia 19/02/2026 de 07h00mim as 16h00min até 18/02/2027 16h00min. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 10 de fevereiro de 2026 FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Licitatório 22/2026. O Prefeito torna público edital: Objeto Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica; conforme Contrato de Repasse nº 971845/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097042-09, Programa Mobilidade Urbana. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 10/03/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 10 de fevereiro de 2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de instrumento musical (bateria completa) com objetivo de atender a secretaria municipal de assistência social, serviço de proteção básica, destinado ao atendimento dos usuários da Associação Comunitária Filadélfia, oriundo de emenda parlamentar conforme especificação da programação Nº 13250320240005, programa estruturação da rede de serviços do SUAS - emendas individuais 2024). Início recebimento de lances: 11/02/2026. Data da sessão: 26 de fevereiro 2026. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Itamarandiba-MG, 10 de fevereiro de 2026. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/26, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI. OBJETO: Construção de Quadra Esportiva na Escola Municipal de Educação Especial Elisa Lana Minto, Conforme Convenio Nº 1261001428/2025, Proposta 3459/2025. Vencedora/Contratada: PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA, CNPJ 07.455.729/0001-00. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 864.800,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 020208.1236112021.128.44905100000 - ficha 763. Informações e editais, [email protected], ou telefone (35) 3534-3800 ou pelo site www.itamogi.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/26, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar de 45 lugares, conforme Proposta nº 3614/2025, Plano de Trabalho nº 1368/2025, Convênio nº 1261001572/2025. Vencedora/Contratada: MARCOPOLO S/A, CNPJ 88.611.835/0018-77. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 563.000,00 (Quinhentos e sessenta e três mil reais). Dotação Orçamentária: 020208.1236112021.129.449020000.2571000000 - ficha 764. Informações e editais, [email protected], ou telefone (35) 3534-3800 ou pelo site www.itamogi.mg.gov.br.