DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100283 283 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO Proc. nº 17/26, Pregão Elet. nº 03/26, R. P. nº 02/26, com nova data de abertura para o dia 02/03/26, às 08h15m, para "Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos médicos (concentrador de oxigênio, aparelhos CPAP e BIPAP) para uso de pacientes no Município de Itamogi". O termo de retificação, edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534- 3800 Em 10 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Processo nº 004/2026, Concorrência Eletrônica: 01/2026. Objeto: Contratação Integrada de Empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS SUB-50, em conformidade com as diretrizes da Portaria MCID Nº 1.416/2023 e demais normas vigentes. Data da sessão: 25/05/2026 às 09h30min. O Edital poderá ser retirado pessoalmente à Rua Prefeito José Ribeiro Pereira Filho, nº 106, Centro no horário das 09h00min às 13h00min e 14h00min às 18h00min, ou pelos endereços eletrônicos http://www.itamonte.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone: (35) 3363-1655 no horário das 09h00min às 13h00min e 14h00min às 18h00min. Itamonte/MG, 9 de fevereiro de 2026 CÁTIA DE SOUZA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 25/2026, Edital 12/2025 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: OBRA DE REFORMA DE TROCA DE PISO, PAREDES, ESQUADRIAS E PEÇAS HIDRO SANITÁRIAS DO ANEXO DO CMEI VER. BENEDITO APARECIDO DA CUNHA,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA. A sessão de disputa será realizada às 13 horas do dia 27 de fevereiro de 2026, eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital retificado se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 115/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Aliança Comércio e Distribuição Ltda/R$ 1.739,10; Atacadista Aguiar Ltda/R$ 437.305,10; Center Mania Papelaria Ltda/R$ 44.288,00; Comercial e Papelaria Paraiba Ltda/R$ 3.596,75; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 225.891,00; Francinete de Jesus Barbosa e Souza/R$ 2.994,00; LPM Distribuidora Ltda/R$ 27.633,90; N&C Comércio e Distribuição de Descartáveis Ltda/R$ 87.742,00; Palijan Papelaria, Livraria Janaúba e Comércio Ltda/R$ 3.323,00; Pascelly e Cia Ltda/R$ 8.584,00; Quik Distribuidora de Armarinhos Ltda/R$ 284,80 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente com a finalidade de atender as necessidades das secretarias EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 135/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 49/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Base Comércio de Produtos Alimentícios Ltda/R$ 1.472.000,00; Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda/R$ 539.944,00; Distribuidora Norte Alimentos Ltda/R$ 60.000,00; Profi Comércio de Alimentos Ltda/R$ 413.000,00; Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda/R$ 537.129,00; Supermercado Pacotão Ltda/R$ 40.747,00; Wilton Charles Vieira da Silva/R$ 216.800,00 Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios e outros, exclusivos para secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 48/2025 Modalidade: Credenciamento n° 22/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Anestesia Serviços Médicos Ltda/R$ 100.800,00; Fisio & Med Sociedade Simples Ltda/R$ 2.724.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de prestadores de serviços em consultas e exames especializados - C EA E EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 81/2025 Modalidade: Credenciamento n° 31/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: 26.520.513 Vanuza Costa Santos/R$ 387.300,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de marmitex EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo de aditivo de reajuste ao contrato n° 240401 Processo de Licitação n°.: 04/2024 Modalidade: Inexigibilidade Nº. 03-2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Parrela Imóveis LTDA-ME Objeto da Licitação: Locação para funcionamento do Centro de Fisioterapia da Atenção Básica de Saúde, Janaúba/MG. Valor do reajuste mensal: de R$ 2.400,00; para R$ 2.612,27 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 240401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 04/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade Nº. 03-2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Parrela Imóveis LTDA-ME OBJETO DA LICI T AÇ ÃO : Locação para funcionamento do Centro de Fisioterapia da Atenção Básica de Saúde, Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2026 PRORROGAÇÃO: 07/02/2026 a 07/02/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SDA Referência: Processo Eletrônico n.º 17.414/2025 A Secretaria de Desenvolvimento Agrário informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/sda/editais/chamamento_publico/ o Edital de Chamamento Público à Chamada Pública n.º 001/2026 - SDA. Juiz de Fora, 4 de fevereiro de 2026. VALDEANE DIAS CERQUEIRA Secretária de Desenvolvimento Agrário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N 004/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Seletro Serviços Eletrotécnico Industrial e Comercial Ltda - CNPJ: 64.427.016/0001-68. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação integral e reajuste do valor do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, e 65, §8, da Lei Federal n° 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 031/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - Icismep - CNPJ: 05.802.877/0001-10. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação do contrato, nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA R E T I F I C AÇ ÃO PRIMEIRO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024 MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA torna pública a ERRATA do Extrato do Primeiro Oitavo Aditivo ao Contrato nº 248/2024, referente ao Processo Licitatório nº 161/2024 Concorrência Pública n° 13/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa ISM CONSTRUÇÕES., publicado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 26, pág. 312, no dia 06/02/2026, Onde se lê: "Fica reajustado o contrato em 5,930%" "DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025" Leia-se: "Fica reajustado o contrato em 5,930740%" "DATA DE ASSINATURA: 02/01/2026". Antônio Carlos Martins Pimentel Isabella Alves Souza Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - menor preço. O Município de Limeira do Oeste - MG, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 02 de março de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) CASAS DE ALVENARIA DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 989873/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 10 de fevereiro de 2026. MOISÉS DE OLIVEIRA TEX Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - Pregão Eletrônico nº 009/2026, Registro de Preço nº 009/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre, playgrounds infantis e placar eletrônico esportivo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Luisburgo/MG, no âmbito do Convênio nº 980578/2025, a ser firmado com o Ministério do Esporte, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico: ammlicita.org.br, a sessão será realizada no dia 26 de fevereiro de 2026 às 08hs00min - Horário de Brasília. O aviso contendo todas a informações do certame estará disponível através dos sites: ammlicita.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: [email protected]. Luisburgo/MG. ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 075/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 075/2025 - Pregão Eletrônico 037/2025, abertura no dia 02/03/2026 as 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/. Site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 10 de Fevereiro de 2026. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo 19/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão e manutenção de tecnologias médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos, fisioterápicos e câmaras de conservação de vacinas, visando a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de forma continua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de peças de reposição para atender a secretaria municipal de saúde de Manga-MG. Data da sessão: 20/02/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga-MG. 10 de fevereiro de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito