DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 788.588,20; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.01.05.03.092.0059.2007.4.4.90.52.00; 02.04.01.10.122.0035.1224.4.4.90.52.00; 02.04.01.10.301.0035.1224.4.4.90.52.00; 02.04.01.10.303.0035.1224.4.4.90.52.00; 02.06.01.08.243.0805.2091.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.243.0915.2177.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.244.0914.2236.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.244.0916.2171.4.4.90.52.00 e 02.12.01.13.392.0008.2040.4.4.90.52.00. EXTRATO CONTRATO Nº 6/2026 Extrato do Contrato Administrativo nº 006/2026, integrante do Processo Licitatório nº 007/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADA: MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 788.588,20. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 006/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital para Registro de Preços, para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem para jogos de futebol realizados no âmbito das competições esportivas oficiais, amadoras e comunitárias promovidas, apoiadas ou organizadas pelo Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 02 de março de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 10 de fevereiro de 2026 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna-se público a realização de Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo instalação, ativação, manutenção e suporte técnico, para atender os diversos pontos das Secretarias do Município de Matias Cardoso/MG. Data da abertura das propostas: 25/02/2026 às 09h15min. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitardigital.com.br ou pelo site do município www.matiascardoso.mg.gov.br. Em 10 de fevereiro de 2026 MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 01/2026, Processo Licitatório nº 08/2026. O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para contratação de estabelecimento clínico para internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos em atendimento à decisão judicial. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 03 de março de 2026. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na Prefeitura. Telefone: (32) 3618-0905. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 10 de fevereiro de 2026 JOSÉ ELIZIO RIBEIRO COELHO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 11/2026 CONTRATADA: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 59.268.570/0001-00, para apresentação do cantor Guilherme Silva, na Festa de Santo Antônio de Mesquita/MG, em 12/6/26, em atendimento a SME. Valor R$ 250.000,00. Prazo: 6 meses. Assinatura: 30/1/26. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PL 010/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou para a contratação da TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 59.268.570/0001-00, para apresentação do cantor Guilherme Silva, na Festa de Santo Antônio de Mesquita/MG, em 12/6/26, em atendimento a SME. Valor R$ 250.000,00, conforme art.74, II da 14133. Composição de custos e demais informações vide DOM (9/2/26). Mesquita/MG, 10 de fevereiro de 2026 ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 013/2026 Contratante: Município de Minduri. Contratado: LEONE & CO L D I B E L L I COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.021.146/0001-38, Valor do Contrato: R$6.336,00. Origem: 3.3.90.30.00.2.04.01.10.301.0004.2.0022. Objeto AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE LACTENTES E CRIANÇAS ACOMPANHADAS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI/MG. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027 - Data da assinatura: 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Município de Monte Belo/MG - Processo nº 031/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Objeto: A presente licitação tem como objeto a produção do Empreendimento Habitacional, no município de Monte Belo/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB-50, compreendendo a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, em metodologia compatível com as normas técnicas vigentes, a execução das obras e serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais e respectivas infraestruturas, em conformidade com o Termo de Convênio Novo PAC nº 989875/2025 - Operação 1103614-29 - Programa Moradia Digna, celebrado em 22/12/2025. Data da sessão: 11 de maio às 09:01:00 no portal de compras Compras.gov.br. O edital completo está disponível no site do PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2026/000015), na divisão de compras e licitação (https://montebelo.mg.gov.br/publicacoes/editais-de-licitacao), e no site do Portal do Compras.gov (https://www.gov.br/compras). Monte Belo, MG, 6 de fevereiro de 2026. MARÍLIA ETELVINA FERREIRA DE OLIVEIRA Secretária de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 EXTRATO Nº 1/2026 - O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 299/2025 - Pregão Eletrônico nº 121/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírios e carvão vegetal, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentora da Ata: Ata 485 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LLTDA, inscrita no CNPJ: 81.706.251/0001-98. Valor Global: R$ 432.200,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 06 de janeiro de 2026. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 6 de janeiro de 2026. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 357/2025 - Pregão Eletrônico nº 133/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentoras das Atas: Ata 501 - Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 18.929.297/0001-30. Valor Global: R$ 1.875,60. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 06 de janeiro de 2026. Ata 502 - Kientro Brasil LTDA, inscrito no CNPJ: 19.717.870/0001-04. Valor Global: R$ 6.169,70. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 06 de janeiro de 2026. Ata 503 - Farmácia de Manipulação Ideal Fórmulas LTDA, inscrita no CNPJ: 04.522.343/0001-77. Valor Global: R$ 7.852,80. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 06 de janeiro de 2026. Ata 504 - Medset Soluções para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ: 52.165.681/0001- 41. Valor Global: R$ 5.540,64. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 06 de janeiro de 2026. Ata 505 - Farmacor Materiais e Equipamentos Cirúrgicos LTDA, inscrito no CNPJ: 41.227.007/0001-28. Valor Global: R$ 26.352,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 06 de janeiro de 2026. Ata 506 - Health Clean Comercial LTDA, inscrito no CNPJ: 23.615.514/0001-57. Valor Global: R$ 44.982,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 06 de janeiro de 2026. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de- precos. Montes Claros/MG, 6 de janeiro de 2026. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 427/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 181/2024. Objeto: Contratação da sociedade empresária Clínica Movimentar Ltda para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela SIA-SUS, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do SUS não-oncológicos, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada (PPI Assistencial) e recursos da Portaria GM/MS 1.829 de 24/06/2022 e edital de chamamento público nº 19/2023. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22/01/2026 e tendo como termo final o dia 21/01/2027. O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 181.529,40 (cento e oitenta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. Será financiado através das dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2.139; Elemento: 33903936; Ficha: 5826; Recurso Federal: 1600. Assinado por meio físico em 18 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 013/2026 Processo: 281/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 117/2025. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender ao programa de alimentação escolar no Município de Montes Claros/MG, aos alunos da rede pública municipal, no exercício de 2025 por meio de chamada pública n°900001/2025. Primeiros termos aditivos de renovação Contratual - Contrato: P281/25-01. Contratado: Nilvan Silva Figueiredo, inscrito no CPF nº 028..-26.