DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Welton Quirino de Jesus, inscrito no CPF nº 056..-47. Valor: R$ 2.328,24. Contrato: P281/25-08. Contratado: Natália Gomes de Jesus, inscrito no CPF nº 078..-03. Valor: R$ 2.315,16. Contrato: P281/25-09. Contratado: Wesley Pereira de Jesus, inscrito no CPF nº 103..-00. Valor: R$ 2.315,16. Contrato: P281/25-10. Contratado: Maria dos Reis Gomes Fonseca, inscrito no CPF nº 072..-07. Valor: R$ 1.831,20. Contrato: P281/25-11. Contratado: Luciene Ferreira de Jesus, inscrito no CPF nº 064..-19. Valor: R$ 2.315,16. Contrato: P281/25-12. Contratado: Josefa Aparecida de Jesus Quirino, inscrito no CPF nº 078..-85. Valor: R$ 1.831,20. Contrato: P281/25-13. Contratado: Welberty Fagner Gomes Figueiredo, inscrito no CPF nº 127..-75. Valor: R$ 2.254,00. Contrato: P281/25-14. Contratado: Márcia Cristina Silva, inscrito no CPF nº 702..-60. Valor: R$ 1.831,20.Contrato: P281/25-15. Contratado: Associação de Mulheres da Asprunaf, inscrito no CNPJ nº 20.938.500/0001-86. Valor: R$ 40.395,50. Contrato: P281/25-16. Contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertao Ltda, inscrito no CNPJ nº 05.866.105/0001- 41. Valor: R$ 214.868,00. Contrato: P281/25-17. Contratado: Associação de Mulheres Agricultoras Familiares Hortifrutigranjeiros de Montes Claros-Hortifruti Campo Verde, inscrito no CNPJ nº 24.120.505/0001-58. Valor: R$ 45.701,50.Contrato: P281/25-18. Contratado: Cooprohpen - Cooperativa de Produtores Hortifrutigranjeiros da Região do Pentáurea Ltda, inscrito no CNPJ nº 33.117.368/0001-93. Valor: R$ 43.011,50.Contrato: P281/25-19. Contratado: Cooperativa Regional dos Agricultores e Agricultora Familiares - COOPERAF, inscrito no CNPJ nº 14.916.455/0001-66. Valor: R$ 45.701,50. Primeiros termos aditivos de renovação contratual: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (meses), iniciando-se no dia 01/01/2026 e tendo como termo final o dia 31/12/2026. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato nas quantias acima mencionadas de cada contrato, não se incindindo sobre eles nenhum reajuste.2.2.1 A renovação contratual ora formalizada não prejudicará a análise e aplicação do reajuste contratual no momento oportuno, nos termos da legislação e das condições previstas no instrumento. 2.2.2 Fica ainda pactuado que, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, serão considerados eventuais fatos supervenientes ocorridos a partir da data de assinatura deste Termo de Aditamento, que comprovadamente impactem a equação econômico-financeira do contrato, observados os procedimentos e requisitos legais aplicáveis. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinados por meio físico em 12 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 002/2026. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. O Reajuste passa a vigorar a partir de 10/02/2026, não gerando efeitos financeiros RETROATIVOS ANTERIORES A ESSA DATA. EM RAZÃO DO REAJUSTE ORA PACTUADO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$: 279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), para R$: 293.790,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e noventa reais), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO DO IPCA, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO ADITIVO. Montezuma - MG, 10/02/2026. Dulcilene Ribeiro de Souza - Agente de Contratação. EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc. Licitatório 01/26, Inex. 01/26 Empresa Municipal de Turismo de Montezuma-EMUTUM (Autarquia Municipal) - Abertura: 10/02/26, 9h. Obj: Contratação do sistema denominado Licitar Digital plataforma licitações online, p/ realização de licitação em meio digital, p/ intermédio da Rede Mundial de Computadores, especificamente nas modalidades Pregão Eletrônico, Conc. Eletrônica, Disp. Eletrônica, Leilão Eletrônico, Credenc. Eletrônico e Inexigibilidade em todas as suas formas. Em 10 de fevereiro de 2026 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais de escritório e expedientes para atender a demanda das secretarias municipais de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 27/02/2026 às às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA Secretária de Planejamento e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo 005/2026, Pregão Eletrônico 005/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano para atendimento as comunidades da Fumaça e da Vila nossa Senhora de Fátima, Zona Rural de Orizânia/MG. Data da sessão: 03/03/2026 às 8:00 horas. O edital poderá ser retirado pessoalmente à Rua Dorcelino Inácio de Souza, nº 22, Centro no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas, ou pelos endereços eletrônicos http://www.orizânia.mg.gov.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (0xx32) 3743 7148 no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas. Orizânia 10 de fevereiro de 2026. WEVERSON HENRIQUE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO , torna público, o PROCESSO LICITATORIO Nº 002/2026, ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026, objetivando AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA - FURGÃO, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 10.262, 25 DE JUNHO DE 2025, BEM COMO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTA MUNICIPALIDADE, contratada: USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 48.545.691/0001-35. Valor de R$ 295.800,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Oitocentos Reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINA- LITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA- CIMJEQUITINHONHA. Pai Pedro-MG-10/02/2026. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - PROCESSO LICITATORIO Nº 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCLUIN-DO OS PRODUTOS/MATERIAIS NECESSÁRIOS PARADEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DE-SINCETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO DE PRAGAS EM GERAL E HIGIENI-ZAÇÃO DE RESER-VATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS, CRECHES, QUADRAS E DEPOSITOS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 11/02/2026 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 24/02/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 24/02/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 24/02/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10/02/2026. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROC.ADM. Nº001/2026. Informa que está aberto o CREDENCIAMENTO de laboratório de análises clínicas, patologia clínica para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde de Passos/MG. O Edital está disponível no site: https://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Local:www.licitardigital.com.br. Em 6 de fevereiro de 2026 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026. Empresa: GERALDO NÉLIO MARQUES DA SILVA Convoca-se a empresa classificada em 2º lugar do Pregão Eletrônico nº090/2025, processo administrativo nº323/2025 visando a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos residentes na zona rural do município de Passos/MG, matriculados na rede rnunicipal e estadual de ensino nos turnos matutino e vespertino e professores/funcionários residentes na zona rural ou residentes na zona urbana que exercem suas atividades nas escolas da zona rural do município. Informações através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Valor Geral: R$179.917,50 (cento e setenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) - Assinatura: 04/02/2026. Em 6 de fevereiro de 2026 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. Licitatório 04/26 Decisão de Inversão de Fases - Torna Público decisão de adoção do sistema de inversão de fases no processo licitatório em referência, nos art. 17, §1, da Lei 14.133/2021, fundamentada nos princípios da eficiência e da economicidade, conforme justificativa constante nos autos disponíveis no sitio eletrônico desta Prefeitura https://pavao.mg.gov.br e na plataforma www.bll.org.br. Em, 10/02/26. PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COELHO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2026 Processo nº 010/2026 O Município de Pedra do Anta-MG, através das Secretarias Municipais de Assistência Social e Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, através do portal COMPRASNET, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução CONTRATAÇÃO INTEGRADA, objetivando a Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos Básico e Executivo, bem como para a execução das obras e dos serviços de engenharia destinados à produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Pedra do Anta/MG, no âmbito do Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974219/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo a implantação da infraestrutura essencial, a montagem, a realização de testes, e todas as demais atividades necessárias e suficientes à completa execução do objeto e à entrega das unidades habitacionais em condições de uso às famílias beneficiárias, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão acontecerá no dia 18/05/2026 às 08h30. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta-MG, 10 de fevereiro de 2026 MARIA MAGNA REIS Agente de Contratação