DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pimenta/MG, 10 de fevereiro de 2026 IRINEU SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção de adesão à Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Processo Licitatório nº 043/2025 - Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS Circuito das Águas - Objeto: Registro de Preço Menor Preço Global, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema inteligente com solução de gestão de ativos, contemplando gerenciamento, monitoramento, rastreamento e controle, incluindo módulo de monitoramento veicular por cãmara, modulo de gestão de tratamento fora do DOMICILIO-TFD, modulo gestão automático de autuações e multas integradas via sistema web, disponibilização aplicativos IOS e android customizável, logistica integrada, central de apoio 24 horas, incluindo os respectivos serviços de instalação, desinstalação com todos os equipamentos e sotwares necessários para o funcionamento da solução, configuração, capacitação e treinamentos garantia de funcionamento. Detentora da ata: Ono Tecnologia e Segurança Digital Ltda, CNPJ sob nº 23.131.342/0001-46 - Valor total da adesão:R$ 112.927,91(cento e doze mil novecentos e vinte sete reais e noventa e um centavos) PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do poder executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SMAGP/2026 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 03 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02- SMAGP/26, referente ao fornecimento de medicamentos visando o abastecimento das Unidades de Saúde e atendimento aos pacientes autorizados pela CASE - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 127-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 05 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 127- SMAGP/25, referente a contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva com prestação de serviços contínuos e com reposição de peças e/ou acessórios em câmaras de conservação de imunobiológicos e freezer da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 10 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135-SMAGP/2025 - SRP Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 135-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 04 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 135-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de blocos de concreto e meio-fio de concreto - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. Poços de Caldas-MG, 10 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares destinados ao atendimento das unidades de saúde e dos serviços especializados do Município de Pouso Alegre, bem como para o programa saúde da mulher. A sessão será realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 10 de fevereiro de 2026 WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo 0036- 2026 Aquisição de 1 (um) trator cortador de grama, novo, zero hora, zero km, para uso em serviços de roçada e manutenção de áreas esportivas e públicas. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 11/02/2026 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 19/02/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Gianluca Russano Néri. Pouso Alto-MG, 10 de fevereiro de 2026 GIANLUCA RUSSANO NÉRI Secretária de Esporte e Lazer AVISO DE CREDENCIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Processo 0043- 2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para transporte de alunos da Educação Profissionalizante no período noturno, Linha Noturna 01 (regular) e extracurriculares (eventual), para completar a frota municipal e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 10/02/2026 às 10 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 24/02/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Elka Christine Pires Pouso Alto-MG, 10 de fevereiro de 2026 ELKA CRISTINE PIRES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Extrato de Processo Licitatório. PAC Nº 016/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, pelo Menor Preço Global do tipo Empreitada Integrada. O Município de Raul Soares, por meio de seu Agente de Contratação, torna público a realização de processo licitatório para contratação de empresa especializada para produção de 20 unidades habitacionais no Munícipio de Raul Soares/MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos básicos e executivos, execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades às famílias beneficiárias, incluindo infraestrutura essencial, conforme Termo de Compromisso Novo PAC Nº 989878/2025 - Operação 1103755-18 - Programa Moradia Digna, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos. Abertura: 20/05/2026 às 09h00min. Maiores Informações pelo telefone: (33) 3351- 1255, pelo site: www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br. Raul Soares-MG, 10 de fevereiro de 2026 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Resplendor/MG torna público a REABERTURA de concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimento em bloco sextavado, drenagem pluvial e esgotamento sanitário na Rua Manoel Costa Filho, Rua Frei Pio e Rua João Bastos no Distrito de Calixto, Município de Resplendor/MG. O recebimento das propostas será a partir de 11/2/2026. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 4/3/2026, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 003/2026, que se realizará no dia 27/02/2026 às 08:30h objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Padaria Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacao@riachodos machados.mg.org.br. Maiores informações no e-mail: licitacao@riachodos machados.mg.gov.br . Riacho dos Machados-MG, 10 de fevereiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026 destinado ao Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação de Rio Vermelho/Mg. Abertura: 03/03/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 10 de fevereiro de 2026 EVANIA A. NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna público o PROCESSO Nº 013/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026, objetivando a aquisição de materiais didáticos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/02/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 10 de fevereiro de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação