DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h00min, reuniu em sessão pública devidamente designado no instrumento convocatório a Comissão de Contratação, para recebimento dos envelopes de Credenciamento n.º 001/2025, destinado à Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, para um período de 12 (doze) meses. Foram recebidos no dia 24/10/2025, via Correios, 01 (um) envelope remetido por PASCHOAL COSTA NETO, registro n.º OY557258475BR (extrato de consulta em anexo) com CPF: 012.XXX.XXX-95, 01 (um)envelope remetido por GU S T AV O COSTA AGUIAR OLIVEIRA, registro n.º OY557258467BR (extrato de consulta em anexo) com CPF: 003.XXX.XXX-83, 01 (um)envelope remetido por RENATA MURTA MOREIRA, registro n.º OY 557258484BR(extrato de consulta em anexo) com CPF: 981.XXX.XXX-49.Foi recebido no dia 29/10/2025, via Correios, 01 (um) envelope remetido por CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, registro n.º OY557258453BR(extrato de consulta em anexo) com CPF: 066.XXX.XXX-65. Foi recebido no dia 12/11/2025, via Correios, 01 (um) envelope remetido por ULISSES DONIZETE RAMOS, registro n.º BN156140766BR (extrato de consulta em anexo) com CPF: 102.XXX.XXX-36. Foi recebido no dia 10/12/2025, via Correios, 01 (um)envelope remetido por ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS, registro n.º BN423148969BR (extrato em anexo), com CPF:046.XXX.497-69.Após análise de documentos de habilitação dos participantes no processo licitatório em epígrafe, fica declarados habilitados os leiloeiros: PASCHOAL COSTA NETO, GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, RENATA MURTA MOREIRA, CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, ULISSES DONIZETE RAMOS, ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS, por apresentar todos os documentos conforme estabelecido no edital de credenciamento. Foi realizada consulta de impedimentos de licitar e contratar com a Administração Pública dos Leiloeiros. O resultado de habilitação do presente credenciamento será publicado na impressa oficial. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o ato licitatório, cuja ata lida e aprovada, segue assinada por mim, Edivania Sany Ferreira de Souza, Agente de Contratação e Comissão de Contratação. Santa Rita do Itueto-MG, 10 de fevereiro de 2026 EDIVANIA SANY DE SOUZA Agente de Contratação AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Ata de recebimento de envelopes do Credenciamento n.º 001/2025, Inexigibilidade n.º 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. -AVISOS DE CREDENCIAMENTO Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h00min, reuniu em sessão pública devidamente designado no instrumento convocatório a Comissão de Contratação, para recebimento dos envelopes de Credenciamento n.º 001/2025, destinado à Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, para um período de 12 (doze) meses. Foi recebido no dia 10/10/2025 neste setor os envelopes de documentos de habilitação dos seguintes leiloeiros: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA , CPF: 014.XXX.XXX-16, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, CPF:039.XXX.XXX-30, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CPF: 065.XXX.XXX-05. Foram recebidos no dia 17/10/2025, via Correios, 01 (um) envelope remetido por CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO, registro n.º OY415554470BR (extrato de consulta em anexo), CPF: 021.XXX.XXX-60 , 01 (um) envelope remetido por PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUZA, registro n.º OY208284034BR (extrato de consulta em anexo)CPF:050.XXX.XXX-81, 01 (um) envelope remetido por WELLINGTON DE MATOS SILVA, registro n.º OY208284048BR (extrato de consulta em anexo), CPF: 046.XXX.XXX-19, 01 (um) envelope remetido por SANDRO RODRIGUES PINTO, registro OY646229581BR (extrato de consulta em anexo, CPF:052.XXX.XXX-38. Foi recebido no dia 20/10/2025 neste setor o envelope de DANIEL ELIAS GARCIA, CPF: 910.XXX.XXX-53. Foi recebido no dia 22/10/2025, via Correios, (um) envelope remetido por HELCIO KRONBERG, registro n.º AB614511062BR (extrato de consulta em anexo, com CPF: 085.XXX.XXX-24. Após análise de documentos de habilitação dos participantes no processo licitatório em epígrafe, fica declarados habilitados os leiloeiros: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, JONAS GABREIL ANTUNES MOREIRA, CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO, PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, WELLIGTON DE MATOS SILVA, SANDRO RODRIGUES PINTO, DANIEL ELIAS GARCIA, HELCIO KRONBERG, por apresentar todos os documentos conforme estabelecido no edital de credenciamento. Foi realizada consulta de impedimentos de licitar e contratar com a Administração Pública dos Leiloeiros. O resultado de habilitação do presente credenciamento será publicado na impressa oficial. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o ato licitatório, cuja ata lida e aprovada, segue assinada por mim, Edivânia Sany Ferreira de Souza, Agente de Contratação e Comissão de Contratação. Santa Rita do Itueto-MG, 10 de fevereiro de 2026 EDIVANIA SANY DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 004/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026, Registro de Preços N.º 003/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE SERRALHERIA para manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de Fevereiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2017 Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 153/2017 - Pregão Presencial Nº. 079/2017, com Certame previsto para o dia 04 de Setembro de 2017 e cujo Objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva de Rede de Computadores e Implantação de Servidores das Secretarias Solicitantes Para Fazer Comunicação Com O Firewall Já Existente No Paço Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG, em virtude de vícios no Edital, comprometendo diretamente a formulação da proposta. Tão Logo se façam as devidas alterações, nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações. Santa Rita do Sapucaí-MG, 9 de Fevereiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 029/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos. Abertura dia 26/02/2026 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 023/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 023/2025, que visa o registro de preços para futura contratação de empresa para efetivação de serviços de manutenção de Calçamento, meio fio e calçadas atendendo as demandas advindas de vias existentes no Município de Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa RT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTD- CNPJ: 24.394.003/0001-15, pelo valor global de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto. Em 6 de fevereiro de 2026 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital. Abertura dia 05/03/2026 às 13h. Em 10 de fevereiro de 2026. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 Registro de preços para futura contratação de empresa para efetivação de serviços de manutenção de Calçamento, meio fio e calçadas atendendo as demandas advindas de vias existentes no Município de Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa RT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTD- CNPJ: 24.394.003/0001-15, pelo valor global de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). Em 6 de fevereiro de 2026. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 Republicação Objeto: Contratação de empresa para realização de obras nos trechos I, III e IV da Estrada da Cachoeira, bem como na Estrada da Coruja, Estrada da Batinga e Avenida José Catarino Pessoa, compreendendo intervenções de terraplanagem, drenagem pluvial, contenção e recomposição de pavimento no município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Abertura dia 04/03/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 10 de fevereiro de 2026. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Aviso Processo 14/2026-Pregão Eletrônico 08/2026 - Aquisição de Trator Agrícola Novo, Zero Quilômetro, com Tração Dianteira Auxiliar (4x4), Objeto do Convênio de Saída Nº 1231000527/2024, celebrado entre o Estado De Minas Gerais, Por Intermédio Da Secretaria De Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG conforme demais Especificações Técnicas Constantes no Termo de Referência. Abertura Dia 03/03/2026 às 12:30 horas. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Secretária Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 0172/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção da Creche Tipo B - PADRAO FNDE, no bairro Funcionários no Município de São Francisco/MG, conforme termo de compromisso 15734/2024, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Vencedor: ARCADE COSNTRUTORA UNIPESSOAL LTDA/EPP pelo valor global de R$ 3.746.000,00 (três milhões e setecentos e quarenta e seis mil reais). São Francisco/MG, 10 de fevereiro de 2026. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação