DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 020/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Fórmulas e Suplementos Alimentares, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 06/03/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Informações e Esclarecimentos: 38 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2026 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2026, AVISO DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 004/2026, na forma de Credenciamento Nº: 001/2026, na plataforma: www.licitardigital.com.br, Cujo Objeto É O Chamamento Público Na Forma de Credenciamento Para A Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Laboratórios Especializados Em Exames Laboratoriais Para Atender As Secretaria Municipal de Saúde do Município. A PARTIR DO DIA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026, NO SETOR DE LICITAÇÕES. O Edital Encontra-Se à Disposição dos Interessados A Partir Desta Data, No Horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (33) 3238-1117 / 98817-0187, E ATRAVÉS DE E- MAIL: [email protected]. Cecília Alves Martins - Agente de Contratação. São Geraldo da Piedade-MG, 10 de fevereiro de 2026 CECÍLIA ALVES MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Edital do Processo Licitatório nº 19/2026, Pregão Eletrônico nº 3/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios de panificação e lanches, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 27 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 10 de fevereiro de 2026. LAURA DE SOUZA ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 014/2026, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo Para Atender Ao Programa Geração Esporte, Conforme Convênio Nº 1481001264/2025 - SEDESE-MG NO MUNICÍPIO DE S ÃO ROMÃO-MG. DATA DE ABERTURA: 25/02/2026 as 09:00hs. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Sara Evangelista Queiroz Caxito, Agente de Contratação. São Romão-MG, 10 de fevereiro de 2026 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 015/2026, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar Destinado Ao Atendimento de Alunos Matriculados Na: e.M. Rural Manoel Pena; e.M. Rural Edmundo Tôrres; e.M. Pres. Tancredo Neves e Creche/Pré-Escolar Municipal Cantinho Feliz. Programa de Fortalecimento, conforme Convênio Nº 1261001293/2025. DATA DE ABERTURA: 26/02/2026 as 09:00hs. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Sara Evangelista Queiroz Caxito, (Agente de Contratação) SÃO ROMÃO-MG, EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1ºADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 036/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO 1º ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO 036/2025. Pregão Eletrônico 002/2025.Objeto: A realização de prorrogação do prazo da ata registro de preço mantendo os demais termos da Ata 036/2025 até o dia 13 de março de 2027 a partir da data 13 de março de 2026. Contratado: José de Araújo Coura, CNPJ: 25.399.064/0001-38, com endereço à Rua Padre Domingos de Araújo, 143, Bairro Santa Rita, Dom Silvério - MG, Cep: 35.440-000. Jaciana Carla Jardim Miranda Agente de Contratação Sem Peixe, 6 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 163/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 015/2023. EXTRATO DO 3º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses a partir do dia 05 de março de 2026 para contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1080.959-65/2021 CONVÊNIO: Nº923674/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de são paulino trecho 1 e 2. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, S/n, Zona Rural de Sem Peixe/MG. Jaciana Carla Jardim Miranda Presidente da Comissão de Licitação Sem Peixe, 4 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -PROCESSO Nº 001/2026- MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA 001/2026-OBJETO: Chamada Pública Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino Durante O Ano Letivo de 2026, Conforme Legislação do Pnae Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação de Serranópolis de Minas/Mg. Licitantes Vencedores: ALMECY FELIPE DE SOUZA - R$ 32.110,00 (Trinta e dois mil, cento e dez reais).ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO JUNIOR - R$ 34.740,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e quarenta reais).EDUARDA BARBOSA SANTOS - R$ 38.800,00 (Trinta e oito mil e oitocentos reais).EVA FERREIRA DA SILVA -- R$ 25.938,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais).JOSÉ NILTON ALVES SANTANA - R$ 38.950,00 (Trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais).LEONARDO RAMOS BRITO -37.680,00 (Trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais).MARIA CLARA DOS REIS SANTOS - R$ 36.520,00 (Trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais).MARIA DAS GRAÇAS SANTANA - R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais).MARIA JOSÉ GOMES BARBOSA R$ 36.148,50 (Trinta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).VALOR TOTAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026: R$ 319.286,50 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).Serranópolis de Minas/MG, 10 de Fevereiro de 2026. Serranópolis de Minas-MG, 10 de Fevereiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2026 - EMPRESA: MONTEC MONTAGENS ELETRICAS JANAUBA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.718.586/0001-97- Secretaria Municipal de Obras Publicas - valor de R$ 1.260.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta mil reais). Validade: 12 meses. Serranópolis de Minas/MG, 10 de fevereiro de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 013/2026, adesão a Ata de Registro de Preços: 002/2026 à MONTEC MONTAGENS ELETRICAS JANAUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.718.586/0001-97- valor R$ 1.260.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta mil reais). Serranópolis de Minas/MG, 10 de Fevereiro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 17/2026 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 07/2026, Processo Nº 17/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Início da Sessão Pública: às 08h30min do dia 26/02/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]. Silveirânia - MG, 10 de fevereiro de 2026 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 091/2025 - Concorrência N° 008/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais do Morro da Bucaina, Em Atendimento Ao Contrato de Repasse Nº 950165/2023, CONTRATO Nº 001/2026, Contratada: SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.119.721/0001-25, sediada na R Rachid Handere, nº 365 - B. Bela Vista - Teófilo Otoni - Minas Gerais - Cep: 39.800-370, Valor global: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: até 13/01/2027 contados do dia 13/01/2023, data de sua assinatura. TEIXEIRAS-MG Eliane Aparecida Medina. Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo 085/2025 - Concorrência N° 007/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Remanescentes de Construção de Quadra Poliesportiva No Parque de Exposições do Município de Teixeiras/Mg, CONTRATO Nº 176/2025, Contratada: FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.532.821/0001-47, sediada na Rua Pedro Muglia, nº 78 - Andar 2, Bairro Aeroporto, Muriaé/MG CEP: 36.887-036, Valor global: R$ 964.000,00 (Novecentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: até 18/12/2026 contados do dia 18/12/2025, data de sua assinatura. TEIXEIRAS-MG Eliane Aparecida Medina. Pregoeira