DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100289 289 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Processo 085/2025 - Concorrência N° 007/2025 A Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG torna público o resultado do certame referente à Contratação de Empresa Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Remanescentes de Construção de Quadra Poliesportiva No Parque de Exposições do Município de Teixeiras/MG. Após a análise das propostas e da documentação de habilitação, restou classificada e habilitada, sagrando-se vencedoras do certame, a seguinte empresa: FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.532.821/0001-47, pelo valor de R$ 964.000,00 (Novecentos e sessenta e quatro mil reais). Diante do resultado, a Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa vencedora, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Teixeiras-MG ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo 07/2026 - Objeto: Contratação Integrada de Empresa Especializada Para A Elaboração de Projetos e A Execução da Obra de Construção de Unidades Habitacionais, No Âmbito do Programa de Moradia Digna, Vinculadas Ao Termo de Compromisso Nº 974293/2024/MCIDADES/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIRETRIZES DO PROGRAMA, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 11/05/2026, às 09:01h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Públicas e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de- Teixeiras-4146/CPMP-01-2026-2026-455695 ou www.teixeiras.mg.gov.br. TEIXEIRAS-MG ELIANE APARECIDA MEDINA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2026 OBJETO: Contratação de instituição financeira bancária, para Prestação de Serviços de Centralização e Processamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Pensionistas e estagiários, conforme especificações constantes no Edital e anexos. EMPRESA VENCEDORA: BANCO SANTANDER S/A, no valor total de: R$ 5.100.000,00 (Cinco milhões e cem mil reais). A ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no site https://ammlicita.org.br/. Timóteo, 10 de fevereiro de 2026. DANIEL ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Processo n.° 073/2026 Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços como oficineiros no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Três Corações. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 11 de Fevereiro de 2026, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro Jardim América, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.. Três Corações, 10 de Fevereiro de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO. Membro da Comissão de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Nos termos do art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 001/2026, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa CARLOS VALDIVINO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.740.783/0001-27, tendo como objeto: Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de empresa ou profissional de notória especialização, para fins de consultoria jurídica e legislativa na Câmara de Bannach - PA. Sendo o valor mensal de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), perfazendo o total de R$ 116.600,00 (Cento e dezesseis mil e seiscentos reais), até 31 de dezembro de 2026. VALDIANA SOUSA LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA. Data de abertura: 27 de fevereiro de 2026, às 15:00 horas. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://cmbannach.pa.gov.br/transparencia, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min REGIANE PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Data de abertura: 27 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência cmsa.pa.gov.br/transparencia, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026-SEMAD. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75 inciso II e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada Para a Implantação de Um Sistema de Publicação da Imprensa Oficial Municipal do Município de Abaetetuba/Pa, Compreendendo Suporte as Etapas Legais, Técnicas e Operacionais Para a Criação e Funcionamento do Diário Oficial do Município, em Conformidade Com as Exigências Legais E Boas Práticas da Administração Pública. Data e horário de início de recebimento de propostas 11/02/2026 as 08h00, Data e horário de abertura: 19/02/2026, as 10h00, realização: www.bnccompras.com, local para retirada do aviso de dispensa de licitação e informações: todos os avisos de dispensa estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.abaetetuba.pa.gov.br, no mural de contratações mantido pelo PNCP e www.bnccompras.com br. Abaetetuba, 10 de fevereiro de 2026 ANTONIO DIAMANTINO NOGUEIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-CC/SEMAD/PMA R E P U B L I C AÇ ÃO. Processo Administrativo nº 2025/1029-001-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PREFEITURA MUNICIPAL-PMA, torna público que às 09h do dia 27 de fevereiro de 2026, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento maior percentual de desconto sobre a tabela de referência por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle da frota de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pá, por meio de sistema informatizado e integrado, possibilitando o acesso a rede de estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, para a realização de manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de peças, acessórios, materiais e demais serviços necessários à conservação e ao pleno funcionamento dos veículos oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo o julgamento das propostas realizado com base no maior percentual de desconto oferecido sobre a tabela de referência de preços. nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, dos Decretos Federais nº 11.246/2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-CC/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 15hs do dia 27 de fevereiro de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no edital, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, modo de disputa aberto, objetivando o Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos de Bioquímica, Hematologia, Coagulometria, Gasometria, Com Fornecimento de Software, Reagentes e Soluções, e Manutenção Corretiva e Preventiva, Para Realizações dos Procedimentos Laboratoriais no Laboratório Central e UPA, em Regime de Comodato, destinados às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 10 de fevereiro de 2026 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão n° 90011/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DAS CONSEQUÊNCIAS DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 03/03/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação