DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAVORECIDO:DELTA INFO LTDA, VALOR: R$ 28.800,00( Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Isvandires Martins Ribeiro, qualidade de ordenador de despesas. WESLLEY SOARES DA SILVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4.2026.090.01 O Agente de contratação do Município de Água Azul do Norte, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, em emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa DELTA INFO LTDA. Assim, cumprindo o rito processual previsto na lei supracitada, venho comunicar ao Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE PA da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo WESLLEY SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 87/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa PALMIERI LIVRARIA AMAZONICA LTDA, CNPJ Nº 33.169.934/0001-00. contrato nº. 26-0109- 001, valor R$ 2.006.060,00. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027; Objeto: Aquisição de coleção de livros didáticos para utilização nas aulas do componente curricular Estudos Amazônicos com o intento de atender às necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 09/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 016/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 26-0202-007, valor R$ 238.337,10 Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 012/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: T. N. DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 21.699.883/0001-40, contrato nº. 26- 0206-008, valor R$ 18.000,00. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de coleta e análise de solo de pontos estratégicos do entorno das lagoas de contenção do Aterro Sanitário Municipal de Altamira/PA, com documentação de resultados e elaboração de relatório técnico, conforme parâmetros estabelecidos pelas normas ambientais aplicáveis e diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ass.: Altamira/Pá, 06/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 36/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: T C B G DA SILVA - CNPJ: 03.849.909/0001-07, Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais. Valor: R$ 30.640,00. Vigência: 12 (doze) meses, Ass: 15/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: PEDRO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 40.391.501/0001-60. Contrato nº. 25-0113-002. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica voltada ao assessoramento do setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Prorrogação de prazo, vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Ass: Altamira/PA, 09/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 92/2025. Origem: Inexigibilidade nº 18/2025. Objeto: Aquisição de Coleção de Livros Didáticos das Coleções Curumim, Avança Brasil e as Marcas da Amazônia, para atender às demandas Pedagógicas Infantil, Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais da Rede Municipal de Ensino de Anajás. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ 13.977.336/0001-50. R$ Valor Global: R$ 4.708.920,00. Vigência: 24/11/205 à 23/11/2026. Assinatura: 24/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.041 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.041.001, para os itens para os itens 03, 04, 05, 06, 13, 15, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 36, 28, 44, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 66, 88, 78, 79, 83, 84, 88, 89, 96, 100, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 143, 147, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 202, 205, 210, 211, 212, 219, 224, 229, 230, 236, 238, 248, 254, 255, 256, 259, 261, 262, 264, 266, 268, 269, 271, 272, 273, 275, 277, 278, 279, 281, 282, 289, 296, 297, 298, 299, 302, 303, 304, 305, 306, 310, 311, 315, 316, 319, 320, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 339, 343, 344, 346 e 347, com o valor total de R$ 7.443.885,60 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.041.002, para os itens 215, 217, 218, 231, 232, 233, 234, 237, 247, 251, 253, 257, 260, 265, 270, 274 e 329, com o valor total de R$ 1.252.289,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DAT A DA ASSINATURA: 03/02/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M J G DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.140.133/0001-85; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.041.003, para os itens 16, 17, 18, 35, 39, 99, 196 e 300, com o valor total de R$ 535.872,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: MEDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 57.654.886/0001-04; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.041.004, para os itens 27, 30, 64, 65, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 85, 86, 87, 90, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 114, 120, 123, 124, 130, 131, 133, 141, 149, 150, 151, 152, 176, 185, 186, 187, 188, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 209, 216, 226, 227, 228, 235, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 250, 258, 263, 267, 276, 280, 284, 285, 287, 288, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 301, 307, 308, 309, 312, 313, 314, 317, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 338, 340, 341, 342, 345, 348, 349, 350 e 351, com o valor total de R$ 6.355.759,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.041.005, para os itens 80 e 97, com o valor total de R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.041.006, para os itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 61, 62, 67, 69, 72, 81, 82, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 110, 139, 142, 144, 145, 146, 148, 178, 204, 206, 207, 208, 213, 214, 220, 221, 222, 223, 225, 249, 252, 283, 286 e 328, com o valor total de R$ 9.236.613,40 (nove milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95. Ananindeua/PA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026, DAYANE DA SILVA LIMA. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.041 SESAU.PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00, para os itens 03, 04, 05, 06, 13, 15, 20, 21, 25, 26, 28, 29, 36, 28, 44, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 66, 88, 78, 79, 83, 84, 88, 89, 96, 100, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 143, 147, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 202, 205, 210, 211, 212, 219, 224, 229, 230, 236, 238, 248, 254, 255, 256, 259, 261, 262, 264, 266, 268, 269, 271, 272, 273, 275, 277, 278, 279, 281, 282, 289, 296, 297, 298, 299, 302, 303, 304, 305, 306, 310, 311, 315, 316, 319, 320, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 339, 343, 344, 346 e 347, com o valor total de R$ 7.443.885,60 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); M J G DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.140.133/0001- 85, para os itens 215, 217, 218, 231, 232, 233, 234, 237, 247, 251, 253, 257, 260, 265, 270, 274 e 329, com o valor total de R$ 1.252.289,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais); MEDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 57.654.886/0001-04, para os itens 16, 17, 18, 35, 39, 99, 196 e 300, com o valor total de R$ 535.872,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais); PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27, para os itens 27, 30, 64, 65, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 85, 86, 87, 90, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 114, 120, 123, 124, 130, 131, 133, 141, 149, 150, 151, 152, 176, 185, 186, 187, 188, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 209, 216, 226, 227, 228, 235, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 250, 258, 263, 267, 276, 280, 284, 285, 287, 288, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 301, 307, 308, 309, 312, 313, 314, 317, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 338, 340, 341, 342, 345, 348, 349, 350 e 351, com o valor total de R$ 6.355.759,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais); PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70, para os itens 80 e 97, com o valor total de R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais); RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 26.147.597/0001-95, para os itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 61, 62, 67, 69, 72, 81, 82, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 110, 139, 142, 144, 145, 146, 148, 178, 204, 206, 207, 208, 213, 214, 220, 221, 222, 223, 225, 249, 252, 283, 286 e 328, com o valor total de R$ 9.236.613,40 (nove milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos). Os itens 41, 42 e 43 foram declarados fracassados por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 27 de Janeiro de 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.016 SESAU.PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, BIPAP CIPAP E VENTILADOR MECÂNICO PORTÁTIL, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) INCLUSAS E OS KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇ ÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Hora da Abertura: 10h30 (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 10 de Fevereiro de 2026 BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira SML/PMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Pregoeira da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.016 SESAU.PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, BIPAP CIPAP E VENTILADOR MECÂNICO PORTÁTIL, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) INCLUSAS E OS KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 09/09/2025 às 10h, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 23 de Setembro de 2025 BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO